Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
0015055-73.2024.8.26.0996
Falta Grave; Agravante: Rodolfo dos Santos Peixoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
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Identificação
Nº Processo: 0015055-73.2024.8.26.0996
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Unidade
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodolfo dos Santos Peixoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. F. de C *** M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. F. de C.; Advogada: Erika Leoni Bernardo (OAB: 475342/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defen *** Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0015055-73.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015055-73. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodolfo dos Santos Peixoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0015493-02.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015493-02.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: JOAO VITOR DE LIMA SILVA; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB:
508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017565-59.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017565-59.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sergio Gabriel dos Santos; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB:
508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0018275-79.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018275-79.2024.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: ROBSON DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021370-20.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021370-20.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruna Bozzeto Guerra; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021282-79.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021282-79.2024.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Paulo Rogerio de Godoi; Advogado: Kaique Hernandes Bueno de
Almeida (OAB: 508140/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020496-35.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020496-35.2024.8.26.0996;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Renan Henrique Rise Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0021252-44.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021252-44.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Wellington Luiz de Medeiros Henrique; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0020489-43.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020489-43.2024.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Emerson Ricardo de Toledo; Advogada: Soraia Martins Pereira
Sanches (OAB: 436567/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016057-08.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016057-08.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Kaique Souza de Oliveira; Advogado: Fernando
Santim da Silva (OAB: 342686/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1501428-02.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501428-02.2023.8.26.0530;
Assunto: Violação de domicílio; Apelante: F. da R. F.; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. F. de C.; Advogada: Erika Leoni Bernardo (OAB: 475342/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0015055-73.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015055-73. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Rodolfo dos Santos Peixoto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
0015493-02.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015493-02.2024.8.26.0996;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: JOAO VITOR DE LIMA SILVA; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB:
508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0017565-59.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017565-59.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Sergio Gabriel dos Santos; Advogada: Maria Isabela Lopes de Santana (OAB:
508452/SP) (Defensor Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0018275-79.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0018275-79.2024.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: ROBSON DE SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado
de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0021370-20.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021370-20.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Bruna Bozzeto Guerra; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0021282-79.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021282-79.2024.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Paulo Rogerio de Godoi; Advogado: Kaique Hernandes Bueno de
Almeida (OAB: 508140/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020496-35.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020496-35.2024.8.26.0996;
Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Renan Henrique Rise Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0021252-44.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0021252-44.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Wellington Luiz de Medeiros Henrique; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0020489-43.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020489-43.2024.8.26.0996;
Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Emerson Ricardo de Toledo; Advogada: Soraia Martins Pereira
Sanches (OAB: 436567/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016057-08.2024.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0016057-08.2024.8.26.0502; Assunto: Livramento condicional; Agravante: Kaique Souza de Oliveira; Advogado: Fernando
Santim da Silva (OAB: 342686/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/12/2024
1501428-02.2023.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara de Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501428-02.2023.8.26.0530;
Assunto: Violação de domicílio; Apelante: F. da R. F.; Advogado: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB: 347128/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: K. M. F. de C.; Advogada: Erika Leoni Bernardo (OAB: 475342/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º