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0015204-67.2024.8.11.0000
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Nº Processo: 0015204-67.2024.8.11.0000
Vara: Criminal - Comarca de Primavera do TJ/SC)
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a finalidade de capacitar os colaboradores da Justiça, fornecendo subsídios
Servidora NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 34937, em para implementar o Programa de reflexão e sensibilização para autores de
deslocamento no dia 04/07/2024, para o município de Nova Lacerda/MT, a fim violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme decisão proferida
de realizar treinamento aos atendentes do Ponto de Inclusão Digital - PID, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pela Presidente no expediente CIA n. 0015204-67.2024.8.11.0000, nos termos
conforme ofício n. 71/2024-CA, de 02/07/2024, encaminhado pelo Magistrado do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS,
Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor do Fórum da com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0039097- Pedido de Pagamento de Diárias - 21/06/2024 - ID: 0037133-
87.2024.8.11.0000 59.2024.8.11.0000
Requerente: NEUZI PINHEIRO DA SILVA Requerente: Michelle de Souza Gomes Hugill
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Cargo/Função: Demais Participantes (Secretária da Coordenadoria da Mulher
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Criminal - Comarca de Primavera do TJ/SC)
Leste - SDCR Lotação:
Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT) Destino: De Florianópolis(SC) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Projeto Mais Júri Finalidade: Capacitação de Facilitadores para o Programa de Reflexão e
Período: 07/07/2024 a 13/07/2024 Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Mulher
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a Período: 07/07/2024 a 10/07/2024
Servidora NEUZI PINHEIRO DA SILVA, matrícula 13441, em deslocamento Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
nos dias 07/07 a 13/07/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “ Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido pela Portaria Colaboradora Michelle de Souza Gomes Hugill, em deslocamento nos dias
TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 07/07 a 10/07/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra
06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o julgamento de no evento: “CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES PARA O PROGRAMA
processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização DE REFLEXÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA
da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER“, que será realizado no
Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Corregedoria- período de 08 a 10 de julho de 2024, no Tribunal de Justiça de MT, nos termos
Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 303/2024/CGJ, de 26/06/2024, do ofício n. 36/2024-DAFE, de 19/06/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas
subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal,
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0039098- nos autos DIVERSOS 21/2024 - CIA 0015204-67.2024.8.11.0000. Ao
72.2024.8.11.0000 Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Requerente: DANIELA MEYER DE FREITAS providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Pedido de Pagamento de Diárias - 21/06/2024 - ID: 0037134-
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR 44.2024.8.11.0000
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Cuiabá(MT) Requerente: Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
Finalidade: Projeto Mais Júri Cargo/Função: Demais Participantes (Promotora de Justiça de Defesa da
Período: 07/07/2024 a 13/07/2024 Mulher TJ/RN)
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a Destino: De Natal(RN) a Cuiabá(MT)
Servidora DANIELA MEYER DE FREITAS, matrícula 43443, em Finalidade: Capacitação de Facilitadores para o Programa de Reflexão e
deslocamento nos dias 07/07 a 13/07/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Mulher
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Período: 07/07/2024 a 09/07/2024
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Colaboradora Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, em deslocamento nos
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da dias 07/07 a 09/07/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 303/2024/CGJ, de Palestra no evento: “CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES PARA O
26/06/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - PROGRAMA DE REFLEXÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA AUTORES DE
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER“, que será
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0039191- realizado no período de 08 a 10 de julho de 2024, no Tribunal de Justiça de
35.2024.8.11.0000 MT, nos termos do ofício n. 36/2024-DAFE, de 19/06/2024, subscrito pelo Sr.
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA) Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela
Lotação: Assessoria Especial da Presidência - SDCR Presidente do Tribunal, nos autos DIVERSOS 21/2024 - CIA 0015204-
Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP) 67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Finalidade: Compromisso Institucional em São Paulo-SP Públicas, para as providências necessárias.
Período: 08/07/2024 a 11/07/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 22/06/2024 - ID: 0037263-
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o 49.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Requerente: SILVANA MARIA MAZZONETTO
servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, em Cargo/Função: Credenciado (Credenciado)
deslocamento nos dias 08/07 a 11/07/2024, para a cidade de São Paulo/SP, a Lotação:
fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT)
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na referida cidade, nos Finalidade: Capacitação de Facilitadores para o Programa de Reflexão e
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0038155- Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a
55.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Mulher
Públicas, para as providências necessárias. Período: 07/07/2024 a 11/07/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/06/2024 - ID: 0037132- Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
74.2024.8.11.0000 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Requerente: Naiara Blancher passagem terrestre a Credenciada SILVANA MARIA MAZZONETTO,
Cargo/Função: Juízes (Juizado da Violência Doméstica TJ/SC) matrícula 30160, em deslocamento nos dias 07/07 a 11/07/2024, para a
Lotação: comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar da “CAPACITAÇÃO DE
Destino: De Florianópolis(SC) a Cuiabá(MT) FACILITADORES PARA O PROGRAMA DE REFLEXÃO E
Finalidade: Capacitação de Facilitadores para o Programa de Reflexão e SENSIBILIZAÇÃO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a FAMILIAR CONTRA A MULHER“, que será realizado no período de 08 a 10
Mulher de julho de 2024, no Tribunal de Justiça de MT, nos termos do ofício n.
Período: 07/07/2024 a 08/07/2024 71/2024-DAFE, de 22/06/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s), em conformidade com o Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, nos autos
passagem aérea a Colaboradora Palestrante Doutora Naiara Brancher, Juíza DIVERSOS 21/2024 - CIA 0015204-67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
de Direito, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores,
Comarca da Capital(Florianópolis/SC) em deslocamento nos dias 07/7 a para as providências necessárias.
08/07/2024, para a Comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Projeto para Pedido de Pagamento de Diárias - 22/06/2024 - ID: 0037264-
“Capacitação de Facilitadores para o Programa de Reflexão e Sensibilização 34.2024.8.11.0000
para Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher“. com a Requerente: ADRIANA EDNA DUARTE SOARES LEITE
Disponibilizado 8/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11738 7
Servidora NUBIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula 34937, em para implementar o Programa de reflexão e sensibilização para autores de
deslocamento no dia 04/07/2024, para o município de Nova Lacerda/MT, a fim violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme decisão proferida
de realizar treinamento aos atendentes do Ponto de Inclusão Digital - PID, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pela Presidente no expediente CIA n. 0015204-67.2024.8.11.0000, nos termos
conforme ofício n. 71/2024-CA, de 02/07/2024, encaminhado pelo Magistrado do artigo 7º, § 1º DA PORTARIA 1270/PRES, DE 27/9/2019. Ao FUNAJURIS,
Ricardo Garcia Maziero - Juiz de Direito Substituto e Diretor do Fórum da com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as providências
comarca de Comodoro-MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias. necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0039097- Pedido de Pagamento de Diárias - 21/06/2024 - ID: 0037133-
87.2024.8.11.0000 59.2024.8.11.0000
Requerente: NEUZI PINHEIRO DA SILVA Requerente: Michelle de Souza Gomes Hugill
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Cargo/Função: Demais Participantes (Secretária da Coordenadoria da Mulher
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Criminal - Comarca de Primavera do TJ/SC)
Leste - SDCR Lotação:
Destino: De Primavera do Leste(MT) a Cuiabá(MT) Destino: De Florianópolis(SC) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Projeto Mais Júri Finalidade: Capacitação de Facilitadores para o Programa de Reflexão e
Período: 07/07/2024 a 13/07/2024 Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Mulher
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a Período: 07/07/2024 a 10/07/2024
Servidora NEUZI PINHEIRO DA SILVA, matrícula 13441, em deslocamento Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o
nos dias 07/07 a 13/07/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “ Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido pela Portaria Colaboradora Michelle de Souza Gomes Hugill, em deslocamento nos dias
TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. 07/07 a 10/07/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar Palestra
06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o julgamento de no evento: “CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES PARA O PROGRAMA
processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização DE REFLEXÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA
da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER“, que será realizado no
Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da Corregedoria- período de 08 a 10 de julho de 2024, no Tribunal de Justiça de MT, nos termos
Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 303/2024/CGJ, de 26/06/2024, do ofício n. 36/2024-DAFE, de 19/06/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas
subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal,
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0039098- nos autos DIVERSOS 21/2024 - CIA 0015204-67.2024.8.11.0000. Ao
72.2024.8.11.0000 Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as
Requerente: DANIELA MEYER DE FREITAS providências necessárias.
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) Pedido de Pagamento de Diárias - 21/06/2024 - ID: 0037134-
Lotação: Gabinete do Juiz - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR 44.2024.8.11.0000
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Cuiabá(MT) Requerente: Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras
Finalidade: Projeto Mais Júri Cargo/Função: Demais Participantes (Promotora de Justiça de Defesa da
Período: 07/07/2024 a 13/07/2024 Mulher TJ/RN)
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o Lotação:
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a Destino: De Natal(RN) a Cuiabá(MT)
Servidora DANIELA MEYER DE FREITAS, matrícula 43443, em Finalidade: Capacitação de Facilitadores para o Programa de Reflexão e
deslocamento nos dias 07/07 a 13/07/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a
onde atuará no “PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido Mulher
pela Portaria TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento Período: 07/07/2024 a 09/07/2024
TJMT/CM N. 06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
julgamento de processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a
a realização da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Colaboradora Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, em deslocamento nos
Coordenação do Magistrado Emerson Luís Pereira Cajango – Juiz Auxiliar da dias 07/07 a 09/07/2024, para a Cidade de Cuiabá/MT, a fim de ministrar
Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 303/2024/CGJ, de Palestra no evento: “CAPACITAÇÃO DE FACILITADORES PARA O
26/06/2024, subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva - PROGRAMA DE REFLEXÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA AUTORES DE
Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER“, que será
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/07/2024 - ID: 0039191- realizado no período de 08 a 10 de julho de 2024, no Tribunal de Justiça de
35.2024.8.11.0000 MT, nos termos do ofício n. 36/2024-DAFE, de 19/06/2024, subscrito pelo Sr.
Requerente: VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA Ênio Póvoas Filho - Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS.ESPECIAL PRESIDENCIA) Servidores do Poder Judiciário de MT e, conforme decisão proferida pela
Lotação: Assessoria Especial da Presidência - SDCR Presidente do Tribunal, nos autos DIVERSOS 21/2024 - CIA 0015204-
Destino: De Cuiabá(MT) a São Paulo(SP) 67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações
Finalidade: Compromisso Institucional em São Paulo-SP Públicas, para as providências necessárias.
Período: 08/07/2024 a 11/07/2024 Pedido de Pagamento de Diárias - 22/06/2024 - ID: 0037263-
Despacho: Defiro o pagamento de 3,50 diária(s) em conformidade com o 49.2024.8.11.0000
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Requerente: SILVANA MARIA MAZZONETTO
servidora VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 23084, em Cargo/Função: Credenciado (Credenciado)
deslocamento nos dias 08/07 a 11/07/2024, para a cidade de São Paulo/SP, a Lotação:
fim de acompanhar a Exma. Sra. Desembargadora Clarice Claudino da Silva – Destino: De Água Boa(MT) a Cuiabá(MT)
Presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na referida cidade, nos Finalidade: Capacitação de Facilitadores para o Programa de Reflexão e
termos da decisão proferida no expediente CIA n. 0038155- Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a
55.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Mulher
Públicas, para as providências necessárias. Período: 07/07/2024 a 11/07/2024
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/06/2024 - ID: 0037132- Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
74.2024.8.11.0000 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e
Requerente: Naiara Blancher passagem terrestre a Credenciada SILVANA MARIA MAZZONETTO,
Cargo/Função: Juízes (Juizado da Violência Doméstica TJ/SC) matrícula 30160, em deslocamento nos dias 07/07 a 11/07/2024, para a
Lotação: comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar da “CAPACITAÇÃO DE
Destino: De Florianópolis(SC) a Cuiabá(MT) FACILITADORES PARA O PROGRAMA DE REFLEXÃO E
Finalidade: Capacitação de Facilitadores para o Programa de Reflexão e SENSIBILIZAÇÃO PARA AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E
Sensibilização para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a FAMILIAR CONTRA A MULHER“, que será realizado no período de 08 a 10
Mulher de julho de 2024, no Tribunal de Justiça de MT, nos termos do ofício n.
Período: 07/07/2024 a 08/07/2024 71/2024-DAFE, de 22/06/2024, subscrito pelo Sr. Ênio Póvoas Filho - Diretor
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s), em conformidade com o Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder Judiciário de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 e MT e, conforme decisão proferida pela Presidente do Tribunal, nos autos
passagem aérea a Colaboradora Palestrante Doutora Naiara Brancher, Juíza DIVERSOS 21/2024 - CIA 0015204-67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, com
de Direito, titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da cópia ao Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores,
Comarca da Capital(Florianópolis/SC) em deslocamento nos dias 07/7 a para as providências necessárias.
08/07/2024, para a Comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do Projeto para Pedido de Pagamento de Diárias - 22/06/2024 - ID: 0037264-
“Capacitação de Facilitadores para o Programa de Reflexão e Sensibilização 34.2024.8.11.0000
para Autores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher“. com a Requerente: ADRIANA EDNA DUARTE SOARES LEITE
Disponibilizado 8/07/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11738 7