0015487-56.2025.8.11.0000

oficial, podendo ocorrer: AO DOUTOR FÁBIO PETENGILL, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
I. Durante eventos institucionais organizados pela ESMAGIS-MT, como LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: “TJMT
seminários, congressos, encontros jurídicos e solenidades comemorativas; INCLUSIVO: CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM AUTISMO”, NAS
II. Em cerimônias acadêmicas, como formaturas, homenagens ou posse de COMARCAS DE SINOP E SORRISO/MT, CONFORME DECISÃO
novos magistrados; PROFERIDA NO EXPEDIENTE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0015487-56.2025.8.11.0000, EM
III. Em eventos especialmente convocados para esse fim, a critério da CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Direção-Geral. PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO. Juntamente com o medalhão, será concedido um PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
certificado de homenagem, contendo a identificação do agraciado e a Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016854-
justificativa da honraria. 18.2025.8.11.0000
Art. 5º A concessão do Medalhão da ESMAGIS-MT será pautada por critérios Requerente: Paula Tathiana Pinheiro
rigorosos, respeitando-se os princípios da impessoalidade, do mérito e da Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
relevância dos serviços prestados, conforme deliberação do Conselho Lotação: 3ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única
Consultivo. Destino: De Colíder(MT) a Sinop(MT)
Art. 6º As despesas decorrentes da confecção do medalhão, do certificado e Finalidade: Evento: “TJMT INCLUSIVO: CAPACITAÇÃO E
do estojo serão custeadas pelo orçamento da ESMAGIS-MT, observada a CONSCIENTIZAÇÃO EM AUTISMO”, em Sinop/MT
disponibilidade financeira e orçamentária. Período: 23/03/2025 a 25/03/2025
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS A
Publique-se. Cumpra-se. DOUTORA PAULA TATHIANA PINHEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA
Cuiabá, 24 de março de 2025. COMARCA DE COLÍDER/MT, PARA PARTICIPAR DO EVENTO: “TJMT
(assinado eletronicamente) INCLUSIVO: CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM AUTISMO”, NAS
Desembargador MÁRCIO VIDAL COMARCAS DE SINOP E SORRISO/MT, CONFORME DECISÃO
Diretor-Geral da ESMAGIS-MT PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0015487-56.2025.8.11.0000, EM
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023,
Coordenadoria Financeira PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016957-
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 25.2025.8.11.0000
Requerente: Nilza Maria Pôssas de Carvalho
Diárias Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador)
Lotação: Tribunal de Justiça
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
ESTADO DE MATO GROSSO Finalidade: Evento: TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em
PODER JUDICIÁRIO Autismo, na Comarca de Sinop/MT.

DEPARTAMENTO FUNAJURIS Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIÁRIA, EM
Diárias de viagens deferidas e processadas. COMPLEMENTAÇÃO, A DESEMBARGADORA NILZA MARIA PÔSSAS DE
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016851- CARVALHO, VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MT, PARA
63.2025.8.11.0000 PARTICIPAR DO EVENTO/CAPACITAÇÃO “TJMT INCLUSIVO:
Requerente: Maurício Alexandre Ribeiro CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM AUTISMO”, NAS COMARCAS
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) DE SINOP E SORRISO/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO
Lotação: Juizados Especiais da Comarca de Lucas do Rio Verde - Entrância EXPEDIENTE 0010840-18.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O
Única PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Sinop(MT) 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA
Finalidade: Evento: “TJMT INCLUSIVO: CAPACITAÇÃO E PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
CONSCIENTIZAÇÃO EM AUTISMO”, em Sinop/MT Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016958-
Período: 23/03/2025 a 25/03/2025 10.2025.8.11.0000
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Requerente: Antônio Veloso Peleja Júnior
AO DOUTOR MAURÍCIO ALEXANDRE RIBEIRO, JUIZ DE DIREITO DA Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR DO Lotação: Tribunal de Justiça
EVENTO: “TJMT INCLUSIVO: CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
AUTISMO”, NAS COMARCAS DE SINOP E SORRISO/MT, CONFORME Finalidade: Evento: TJMT Inclusivo: Capacitação e Conscientização em
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0015487-56.2025.8.11.0000, EM Autismo, na Comarca de Sinop/MT.
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Período: 25/03/2025 a 26/03/2025
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 1,0 (UMA) DIÁRIA, EM
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. COMPLEMENTAÇÃO, AO DOUTOR ANTONIO VELOSO PELEJA JÚNIOR,
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016852- JUIZ DE DIREITO DE CUIABÁ/MT, PARA PARTICIPAR DO
48.2025.8.11.0000 EVENTO/CAPACITAÇÃO “TJMT INCLUSIVO: CAPACITAÇÃO E
Requerente: Ricardo Nicolino de Castro CONSCIENTIZAÇÃO EM AUTISMO”, NAS COMARCAS DE SINOP E
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) SORRISO/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE
Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Lucas do Rio Verde - Entrância Única 0010840-18.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Sinop(MT) TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
Finalidade: Evento: “TJMT INCLUSIVO: CAPACITAÇÃO E ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
CONSCIENTIZAÇÃO EM AUTISMO”, em Sinop/MT 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Período: 23/03/2025 a 25/03/2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 10/03/2025 - ID: 0710564-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS 40.2025.8.11.0098
AO DOUTOR RICARDO NICOLINO DE CASTRO, JUIZ DE DIREITO DA Requerente: FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE OLIVEIRA
COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE/MT, PARA PARTICIPAR DO Cargo/Função: Credenciado (assistente social)
EVENTO: “TJMT INCLUSIVO: CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO EM Lotação:
AUTISMO”, NAS COMARCAS DE SINOP E SORRISO/MT, CONFORME Destino: De Porto Esperidião(MT) a Vila Cardoso(MT)
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0015487-56.2025.8.11.0000, EM Finalidade: viagem
CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, Período: 25/03/2025 a 25/03/2025
PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 21/03/2025 - ID: 0016853- Assistente Social Credenciada FATIMA APARECIDA MATIAS TOSTA DE
33.2025.8.11.0000 OLIVEIRA, matrícula 43878, em deslocamento no dia 25/03/2025, até a
Requerente: Fabio Petengill localidade denominada Vila Cardoso, município de Porto Esperidião/MT, num
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) percurso de aproximadamente 320 Km (ida e volta), a fim de cumprir
Lotação: 2ª Vara Criminal da Comarca de Lucas do Rio Verde - Entrância determinação referente aos autos n. 1000924-08.2023.8-11.0098 - (visita
Única domiciliar e estudo psicossocial), conforme ofício n. 07/2025-CA, de
Destino: De Lucas do Rio Verde(MT) a Sinop(MT) 25/02/2025, encaminhado pelo Magistrado Marcos André da Silva - Juiz de
Finalidade: Evento: “TJMT INCLUSIVO: CAPACITAÇÃO E Direito Diretor do Fórum da Comarca de Porto Esperidião/MT. Ao Funajuris,
CONSCIENTIZAÇÃO EM AUTISMO”, em Sinop/MT para as providências necessárias.
Período: 23/03/2025 a 25/03/2025 Pedido de Pagamento de Diárias - 14/03/2025 - ID: 0711651-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS 17.2025.8.11.0038
Disponibilizado 26/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11915 4