Processo ativo

0015570-09.2024.8.11.0000

0015570-09.2024.8.11.0000
Última verificação: 13/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
PORTARIA TJMT/PRES N. 343 DE 15 DE MARÇO DE 2024. A Presidente do Tribunal de Justiça.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
com a decisão proferida no CIA n. 0015570-09.2024.8.11.0000, RESOLVE: PRÊMIO N. 19/2024
Art. 1º Designar Iara Monteiro Franciscone, Técnica Judiciária-PTJ, matrícula Solicitante: ELMA MARIA DA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUZ SILVA
n. 8.616, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função de Gestor Decisão: 819/2024-PRES
Administrativo 2-PDA-FC do Serviço de Pagamento de Inativos do Referência: CIA. 0751517-11.2023.8.11.0003
Departamento de Pagamento de Pessoal da Coordenadoria de Gestão de [...]
Pessoas, no período de 11 a 30 de março de 2024, durante o afastamento do Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
titular Diego Fernandes de Paiva, matrícula n. 49.761, em usufruto de licença- servidora Elma Maria da Luz Silva, matrícula n. 5.373, Agente da Infância e
médica, nos termos da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Juventude da Comarca de Rondonópolis, referente ao período de 17.12.2018
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) a 17.12.2023, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA correspondentes à remuneração mensal percebida.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
PORTARIA TJMT/PRES N. 323 DE 14 DE MARÇO DE 2024. A À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Cuiabá, 13 de março de 2024
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade (assinado digitalmente)
com a decisão proferida no CIA n. 0014870-33.2024.8.11.0000, RESOLVE: Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Art. 1º Designar Francinete Morrone da Silva Dias, Técnica Judiciária-PTJ, Presidente do Tribunal de Justiça.
matrícula n. 5.780, para desempenhar, em substituição, com ônus, a função
de Gestor Administrativo 3 - PDA-FC, do Serviço de Gestão do D.J. PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
Eletrônico do Estado de M.T., da Coordenadoria Judiciária, no período de 61/2024
29.2.2024 a 7.8.2024, durante o afastamento da titular Rebecca Roque Solicitante: RENATA BARROS MACEDO DE AQUINO
Duarte, matrícula n. 32.529, em usufruto de licença-maternidade, nos termos Decisão: 820/2024-PRES
da Portaria TJMT/PRES n. 845/2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na Referência: CIA. 0708449-80.2024.8.11.0001
data de sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargadora CLARICE [...]
CLAUDINO DA SILVA Por razões de contingenciamento orçamentário-financeiro, defiro parcialmente
o pedido para conceder a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de
Decisão da Presidente licença-prêmio à servidora Renata Barros Macedo de Aquino, matrícula n.
11.654, Técnica Judiciária lotada na Comarca de Cuiabá, referente ao período
de 2.2.2010 a 2.2.2015, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. correspondentes à remuneração mensal percebida:
60/2024 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: FABIO BARROS DE MIRALLA SANTOS À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Decisão: 818/2024-PRES Cuiabá, 13 de março de 2024.
Referência: CIA. 0708416-90.2024.8.11.0001 (assinado digitalmente)
[...] Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Presidente do Tribunal de Justiça.
servidor Fábio Barros de Miralla Santos, matrícula n. 32.631, Analista
Judiciário da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 16.11.2016 a
16.11.2021, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
correspondentes à remuneração mensal percebida. 62/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão. Solicitante: ROSILAINE ALVES DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Decisão: 817/2024-PRES
Cuiabá, 13 de março de 2024 Referência: CIA. 0709190-55.2024.8.11.0055
(assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Presidente do Tribunal de Justiça. servidora Rosilaine Alves da Silva, matrícula n. 13.557, Analista Judiciária da
Comarca de Tangará da Serra, referente ao período de 21.1.2019 a
21.1.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. correspondentes à remuneração mensal percebida.
65/2024 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: MARCIA MARIA CALDAS D“OLIVEIRA À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Decisão: 815/2024-PRES Cuiabá, 13 de março de 2024.
Referência: CIA. 0711733-70.2024.8.11.0042 (assinado digitalmente)
[...] Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à Presidente do Tribunal de Justiça.
servidora Márcia Maria Caldas D´Oliveira, matrícula n. 7.315, Técnica
Judiciária da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 11.2.2019 a
11.2.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.
correspondentes à remuneração mensal percebida. 64/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão. Solicitante: WALDETE ABDALA MEIRELES DA SILVA
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Decisão: 814/2024-PRES
Cuiabá, 13 de março de 2024. Referência: CIA. 0711085-19.2024.8.11.0001
(assinado digitalmente) [...]
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio à
Presidente do Tribunal de Justiça. servidora Waldete Abdala Meireles da Silva, matrícula n. 867, Técnica
Judiciária da Comarca de Cuiabá, referente ao período de 16.2.2019 a
16.2.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N. correspondentes à remuneração mensal percebida.
67/2024 Publique-se o dispositivo desta decisão.
Solicitante: RICARDO ALEXANDRE GOMES DE MAGALHAES À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Decisão: 816/2024-PRES Cuiabá, 13 de março de 2024.
Referência: CIA. 0012370-91.2024.8.11.0000 (assinado digitalmente)
[...] Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
Defiro a conversão em espécie de 90 (noventa) dias de licença-prêmio ao Presidente do Tribunal de Justiça.
servidor Ricardo Alexandre Gomes de Magalhães, matrícula n. 8.304, Técnico
Judiciário da Comarca de Cáceres, referente ao período de 19.2.2019 a
19.2.2024, devendo o pagamento ocorrer em 3 (três) parcelas PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVODE JUIZ LEIGO
correspondentes à remuneração mensal percebida. 4/2024
Publique-se o dispositivo desta decisão. CIA 0714212-19.2023.8.11.0059
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis. Solicitante: Comarca de Porto Alegre do Norte
Cuiabá, 13 de março de 2024. Homologo o Processo Seletivo n. 4/2023, destinado à formação de cadastro
(assinado digitalmente) de reserva para o credenciamento de juízes leigos, para atuação na Comarca
de Porto Alegre do Norte.
Disponibilizado 19/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11665 4
Cadastrado em: 13/08/2025 22:48
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