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0015608-84.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0015608-84.2025.8.11.0000
Vara: Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do art. 1º da Portaria 07/2025- Desembar gadora Marilsen Andrade Addario para julgamento do pro cesso
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Convoca os Desembargadores Rui Ramos Ribeiro e Jorge Luiz Tadeu
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Conselho da Magistratura
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015608-84.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Acórdão Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8 a 21.03.2025, às 9h,
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (MATÉRIA DMINISTRATIVA) N. em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri no s
15/2022 – CIA N. 0062245-98.2022.8.11.0000. seguintes processos:
RECORRENTE: ANA CLAUDIA FERREIRA DESSUNTE – ANALISTA I - 1001698-46.2022.8.11.0042;
JUDICIÁRIO II - 0019915-43.2011.8.11.0042;
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FODO DA COMARCA DE III - 1008196-61.2022.8.11.0042 .
CUIABÁ/MT Art. 1º Convocar o s Desembargador es Rui Ramos Ribeiro e Jorge Luiz
Decisão: “POR UNANIMIDADE, PROVERAM O PRESENTE RECURSO Tadeu Rodrigues para comporem quórum na sessão da Primeira Câmara
PARA RECONHECER O DIREITO DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 18 a 21.03.2025, às 9h,
FERREIRA DESSUNTE À CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO em razão de impedimento dos Desembargador es Orlando de Almeida Perri e
REFERENTE AOS QUINQUÊNIOS DE 03/04/2004 A 03/04/2009 E DE Wesley Sanchez Lacerda no processo RESE 0011588-41.2013.8.11.0042 .
03/04/2009 A 03/04/ 2014, E DEFERIR SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA,
CONDICIONANDO O RESPECTIVO PAGAMENTO A DISPONIBILIDADE Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FINANCEIRA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.” (assinado digitalmente)
Cuiabá, 18 de março de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura.
PORTARIA TJMT/PRES N. 419 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Corregedoria-Geral da Justiça GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015401-85.2025.8.11.0000,
Departamento Judiciário Administrativo - DJA RESOLVE:
Art. 1º Convocar os Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e
Dirceu dos Santos para comporem quórum na sessão da Segunda Câmara
Portaria de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia 26.03.2025,
às 8h30, em razão de impedimento das Desembargadoras Maria Helena
Gargaglione Póvoas e Marilsen Andrade Addario no processo AP 1008150-
PORTARIA TJMT/CGJ N. 48/2025-GAB-CGJ 12.2021.8.11.0041.
Dispõe sobre a prorrogação da atuação dos Magistrados designados em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
todas as unidades criminais do Estado de Mato Grosso, com competência (assinado digitalmente)
específica para a análise e decisão dos incidentes processuais vinculados ao Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), nos termos do art. 3º da
Portaria 07/2025-GAB DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DEMATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a PORTARIA TJMT/PRES N. 427 DE 17 DE MAIO DE 2025.
Portaria 07/2025-GAB de 15 de Janeiro de 2015 (CIA sob o n. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
0001627-85.2025.8.11.0000). GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015500-55.2025.8.11.0000,
Art. 1º Prorrogar até a data de 31/12/2025 a atuação dos Magistrados já RESOLVE:
designados na Portaria 07/2025-GAB de 15 de Janeiro de 2015, para atuarem Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para
em todas as unidades criminais do Estado de Mato Grosso, as quais compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, a ser
possuam competência específica para a análise e decisão dos incidentes realizada por Videoconferência, no dia 19.03.2025, às 8h30, em razão de
processuais vinculados ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos:
(SEEU), com foco em zerar o número de incidentes do referido sistema. - Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario :
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. I - RED 1032567-50.2024.8.11.0000;
Cuiabá (MT), data registrada no sistema. II - AP 0003447-68.2015.8.11.0040;
(assinado digitalmente) III - RED 1004727-52.2018.8.11.0040 ;
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE IV - AP 1027482-33.2019.8.11.0041.
Corregedor-Geral da Justiça - Impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo:
I - AP 1003353-24.2020.8.11.0042.
Art. 2º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para compor
PORTARIA TJMT/CGJ N 49/2025 quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
Dispõe sobre a prorrogação da atuação dos Magistrados designados na 5ª Videoconferência, no dia 19.03.2025, às 8h30, em razão de impedimento da
Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do art. 1º da Portaria 07/2025- Desembar gadora Marilsen Andrade Addario para julgamento do pro cesso
GAB de 15 de Janeiro de 2025. RED 0011426-81.2015.8.11.0040.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DEMATO GROSSO, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a (assinado digitalmente)
decisão exarada no expediente (CIA n. 0001627-85.2025.8.11.0000); Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até a data de 15/06/2025 a atuação dos Magistrados já
designados na Portaria CGJ N. 7/2025-GAB-CGJde 15 de Janeiro de 2015,
para darem continuidade à intervenção do Núcleo de Atuação Estratégica- PORTARIA TJMT/PRES N. 428 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
NAE junto à unidade da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, com foco na Convoca o Desembargador Deosdete Cruz Júnior para completar quórum na
redução do estoque de processos e, consequentemente, na taxa de Quarta Câmara de Direito Privado.
congestionamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado eletronicamente) com a decisão proferida no expediente CIA N. 0013829-94.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE RESOLVE:
Corregedor-Geral da Justiça Art. 1º Convocar o Desembargador Deosdete Cruz Junior, membro da
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada, por
Coordenadoria de Magistrados
Videoconferência, no dia 19.03.2025, às 14h e em Plenário Virtual, no período
de 19 a 21.03.2025, às 14h, em razão da ausência justificada da
Portaria da Presidência Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 432 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Disponibilizado 19/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11910 2
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Conselho da Magistratura
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015608-84.2025.8.11.0000,
RESOLVE:
Acórdão Art. 1º Convocar o Desembargador Rui Ramos Ribeiro, membro da Segunda
Câmara Criminal, para compor quórum na sessão da Primeira Câmara
Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 8 a 21.03.2025, às 9h,
RECURSO CONTRA DECISÃO DE JUIZ (MATÉRIA DMINISTRATIVA) N. em razão de impedimento do Desembargador Orlando de Almeida Perri no s
15/2022 – CIA N. 0062245-98.2022.8.11.0000. seguintes processos:
RECORRENTE: ANA CLAUDIA FERREIRA DESSUNTE – ANALISTA I - 1001698-46.2022.8.11.0042;
JUDICIÁRIO II - 0019915-43.2011.8.11.0042;
RECORRIDO: JUÍZO DA DIRETORIA DO FODO DA COMARCA DE III - 1008196-61.2022.8.11.0042 .
CUIABÁ/MT Art. 1º Convocar o s Desembargador es Rui Ramos Ribeiro e Jorge Luiz
Decisão: “POR UNANIMIDADE, PROVERAM O PRESENTE RECURSO Tadeu Rodrigues para comporem quórum na sessão da Primeira Câmara
PARA RECONHECER O DIREITO DA SERVIDORA ANA CLÁUDIA Criminal, a ser realizada em Plenário Virtual, nos dias 18 a 21.03.2025, às 9h,
FERREIRA DESSUNTE À CONCESSÃO DE LICENÇAS-PRÊMIO em razão de impedimento dos Desembargador es Orlando de Almeida Perri e
REFERENTE AOS QUINQUÊNIOS DE 03/04/2004 A 03/04/2009 E DE Wesley Sanchez Lacerda no processo RESE 0011588-41.2013.8.11.0042 .
03/04/2009 A 03/04/ 2014, E DEFERIR SUA CONVERSÃO EM PECÚNIA,
CONDICIONANDO O RESPECTIVO PAGAMENTO A DISPONIBILIDADE Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FINANCEIRA, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.” (assinado digitalmente)
Cuiabá, 18 de março de 2025. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
MARIA CONCEIÇÃO BARBOSA CORRÊA
Diretora do Departamento do Tribunal Pleno, Órgão Especial e Conselho da
Magistratura.
PORTARIA TJMT/PRES N. 419 DE 14 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Corregedoria-Geral da Justiça GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015401-85.2025.8.11.0000,
Departamento Judiciário Administrativo - DJA RESOLVE:
Art. 1º Convocar os Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e
Dirceu dos Santos para comporem quórum na sessão da Segunda Câmara
Portaria de Direito Privado, a ser realizada por Videoconferência, no dia 26.03.2025,
às 8h30, em razão de impedimento das Desembargadoras Maria Helena
Gargaglione Póvoas e Marilsen Andrade Addario no processo AP 1008150-
PORTARIA TJMT/CGJ N. 48/2025-GAB-CGJ 12.2021.8.11.0041.
Dispõe sobre a prorrogação da atuação dos Magistrados designados em Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
todas as unidades criminais do Estado de Mato Grosso, com competência (assinado digitalmente)
específica para a análise e decisão dos incidentes processuais vinculados ao Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), nos termos do art. 3º da
Portaria 07/2025-GAB DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DEMATO GROSSO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com a PORTARIA TJMT/PRES N. 427 DE 17 DE MAIO DE 2025.
Portaria 07/2025-GAB de 15 de Janeiro de 2015 (CIA sob o n. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
0001627-85.2025.8.11.0000). GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
RESOLVE: com a decisão proferida no expediente CIA N. 0015500-55.2025.8.11.0000,
Art. 1º Prorrogar até a data de 31/12/2025 a atuação dos Magistrados já RESOLVE:
designados na Portaria 07/2025-GAB de 15 de Janeiro de 2015, para atuarem Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para
em todas as unidades criminais do Estado de Mato Grosso, as quais compor quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, a ser
possuam competência específica para a análise e decisão dos incidentes realizada por Videoconferência, no dia 19.03.2025, às 8h30, em razão de
processuais vinculados ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada impedimento de membros para julgamento dos seguintes processos:
(SEEU), com foco em zerar o número de incidentes do referido sistema. - Impedimento da Desembargadora Marilsen Andrade Addario :
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. I - RED 1032567-50.2024.8.11.0000;
Cuiabá (MT), data registrada no sistema. II - AP 0003447-68.2015.8.11.0040;
(assinado digitalmente) III - RED 1004727-52.2018.8.11.0040 ;
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE IV - AP 1027482-33.2019.8.11.0041.
Corregedor-Geral da Justiça - Impedimento da Juíza de Direito Tatiane Colombo:
I - AP 1003353-24.2020.8.11.0042.
Art. 2º Convocar o Juiz de Direito Márcio Aparecido Guedes para compor
PORTARIA TJMT/CGJ N 49/2025 quórum na sessão da Segunda Câmara de Direito Privado, a ser realizada por
Dispõe sobre a prorrogação da atuação dos Magistrados designados na 5ª Videoconferência, no dia 19.03.2025, às 8h30, em razão de impedimento da
Vara Cível da Comarca de Cuiabá, nos termos do art. 1º da Portaria 07/2025- Desembar gadora Marilsen Andrade Addario para julgamento do pro cesso
GAB de 15 de Janeiro de 2025. RED 0011426-81.2015.8.11.0040.
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DEMATO GROSSO, Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com a (assinado digitalmente)
decisão exarada no expediente (CIA n. 0001627-85.2025.8.11.0000); Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Prorrogar até a data de 15/06/2025 a atuação dos Magistrados já
designados na Portaria CGJ N. 7/2025-GAB-CGJde 15 de Janeiro de 2015,
para darem continuidade à intervenção do Núcleo de Atuação Estratégica- PORTARIA TJMT/PRES N. 428 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
NAE junto à unidade da 5ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, com foco na Convoca o Desembargador Deosdete Cruz Júnior para completar quórum na
redução do estoque de processos e, consequentemente, na taxa de Quarta Câmara de Direito Privado.
congestionamento. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
(assinado eletronicamente) com a decisão proferida no expediente CIA N. 0013829-94.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE RESOLVE:
Corregedor-Geral da Justiça Art. 1º Convocar o Desembargador Deosdete Cruz Junior, membro da
Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, para completar quórum na
sessão da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, a ser realizada, por
Coordenadoria de Magistrados
Videoconferência, no dia 19.03.2025, às 14h e em Plenário Virtual, no período
de 19 a 21.03.2025, às 14h, em razão da ausência justificada da
Portaria da Presidência Desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
PORTARIA TJMT/PRES N. 432 DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Disponibilizado 19/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11910 2