Processo ativo
0015646-96.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0015646-96.2025.8.11.0000
Vara: - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Presidente do TJMT, no expediente CIA - 0015646-96.2025.8.11.0000. Ao para as providências necessárias.
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as Pedido de Pagamento de Diárias - 15/05/2025 - ID: 0028326-
providências necessárias. 16.2025.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030413- Requerente: HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR
42.2025.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Requerente: IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS Lotação: Sec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. retaria - 1ª Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: Finalidade: 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) Adolescente de Mato Grosso (Planilha 01)
Finalidade: 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Período: 29/05/2025 a 30/05/2025
Adolescente de Mato Grosso Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 28/05/2025 a 30/05/2025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Servidor HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR, em deslocamento nos dias
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 29/05 a 30/05/2025, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do 4º
Colaborador HUGO GOMES ZAHER – Juiz de Direto da 2ª Vara da Infância e Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
da Juventude de Guarulhos, em São Paulo/SP, em deslocamento nos dias Mato Grosso, que será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, no
28/05 a 30/05/2025, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim participar do “4º Auditório do Fórum Cível e Criminal da Capital, em atendimento ao Ofício n.
Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de 36/2025-DAFE, de 14/5/2025, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
Mato Grosso, no Auditório do Fórum Cível e Criminal desta Capital”, em Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Cuiabá/MT, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pelo Presidente do
expediente CIA - 0015646-96.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Tribunal, no expediente CIA n. 0015646-96.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719064- Pedido de Pagamento de Diárias - 15/05/2025 - ID: 0720981-
95.2025.8.11.0098 08.2025.8.11.0048
Requerente: LUCIENE PEREIRA RAMOS Requerente: LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO TAQUES
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) FONTANELI
Lotação: Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Porto Esperidião(MT) Lotação:
Finalidade: viagem Destino: De Juscimeira(MT) a Santa Elvira(MT)
Período: 29/05/2025 a 29/05/2025 Finalidade: AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA UNILATERAL C/C
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS COM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Psicóloga Credenciada LUCIENE PEREIRA RAMOS, matrícula 45269, em Período: 29/05/2025 a 29/05/2025
deslocamento no dia 29/05/2025, para a Comunidade Corgão Sítio São João, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
pertencente ao município de Porto Esperidião-MT, num percurso aproximado Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
de 60 Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial Psicóloga Credenciada LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO
referente aos autos n. 1000256-66.2025.8.11.0098, conforme ofício n. 11/2025 TAQUES FONTANELI, matrícula 29585, em deslocamento no dia 29/05/2025,
-CA, de 23/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Marcos André da Silva - para o Distrito de Santa Elvira, pertencente ao município de Juscimeira/MT,
Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro Esperidião. Ao num percurso de 51 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Funajuris, para as providências necessárias. determinado nos autos n. 100141-98.2025.811.0048 – (Ação de Divórcio c/c
Guarda Unilateral c/c Regulamentação de visitas c/c Fixação de alimentos
com pedido de tutela provisória de urgência), conforme ofício n. 45/2025, de
ESTADO DE MATO GROSSO
15/05/2025, encaminhado pelo Magistrado Pedro Flory Diniz Nogueira - Juiz
PODER JUDICIÁRIO
de Direito da comarca de Jaciara. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/05/2025 - ID: 0720980-
Diárias de viagens deferidas e processadas.
23.2025.8.11.0048
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027033-
Requerente: ANDREA MAFORTE SILVA
11.2025.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Requerente: Marilia Augusto de Oliveira Plaza
Lotação:
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Destino: De Juscimeira(MT) a Santa Elvira(MT)
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Finalidade: AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA UNILATERAL C/C
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Jauru(MT)
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS COM
Finalidade: Deslocamento à comarca de Jauru/MT.
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Período: 29/05/2025 a 29/05/2025
Período: 29/05/2025 a 29/05/2025
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A DOUTORA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA, JUÍZA SUBSTITUTA DA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
COMARCA DE PONTES E LACERDAMT, EM FACE DO DESLOCAMENTO
Assistente Social Credenciada ANDREA MAFORTE SILVA, matrícula 45062,
PARA A COMARCA DE JAURU/MT NO PERÍODO DE 09/05/2025,
em deslocamento no dia 29/05/2025, para o Distrito de Santa Elvira,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0719157-
pertencente ao município de Juscimeira/MT, num percurso de 51 Km (ida e
17.2025.8.11.0047, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 100141-
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
98.2025.811.0048 – (Ação de Divórcio c/c Guarda Unilateral c/c
O § 1º DO ARTIGO 14, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Regulamentação de visitas c/c Fixação de alimentos com pedido de tutela
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/05/2025 - ID: 0720400-
provisória de urgência), conforme ofício n. 44/2025, de 15/05/2025,
05.2025.8.11.0044
encaminhado pelo Magistrado Pedro Flory Diniz Nogueira - Juiz de Direito da
Requerente: JULIETE GONCALVES DOS REIS MIRANDA
comarca de Jaciara. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Destino: De Paranatinga(MT) a Gaúcha do Norte(MT) Coordenadoria Administrativa
Finalidade: Realizar diligências e efetuar estudo Psicossocial, nos dias 29 e
30/5/2025, na cidade de Gaúcha do Norte e no Distrito de Salto da Alegria. Departamento Administrativo
Período: 29/05/2025 a 30/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Extrato
Assistente Social Credenciada JULIETE GONCALVES DOS REIS
MIRANDA, matrícula 37697, em deslocamento nos dias 29/05 a 30/05/2025,
para o município de Gaúcha do Norte/MT, com distância de 200 Km da sede DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 130/2024 – CIA 0763060-
da comarca, incluindo o Distrito de Salto da Alegria que fica localizado no 25.2024.8.11.0084
interior do referido município, a fim de realizar estudo psicossocial SOLICITANTE: Comarca de Apiacás
determinado nos autos: 1002705-96.2024.8.11.0044, 1000527- SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
43.2025.8.11.0044, 1000189-11.2021.8.110044, 1002705-96.2024.8.11.0044, CNPJ: 03.535.606/0001-10
1000527-43.2025.8.11.0044, 1000189-11.2021.8.11.0044, 1000223- (...)
88.2025.8.11.0044 e 1000992-86.2024.8.11.004, cujas estradas não possuem CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
pavimentação asfáltica, conforme ofício n. 28/2025-CA, de 09/05/2025, conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
encaminhado pela Magistrada Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
- Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Paranatinga. Ao Funajuris, TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 299/2025/ATJL e o
Disponibilizado 28/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11953 14
Funajuris, com cópia à Assessoria de Relações Públicas, para as Pedido de Pagamento de Diárias - 15/05/2025 - ID: 0028326-
providências necessárias. 16.2025.8.11.0000
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030413- Requerente: HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR
42.2025.8.11.0000 Cargo/Função: Demais Participantes (ANALISTA JUDICIARIO- SDCR)
Requerente: IBERÊ DE CASTRO ROXO DIAS Lotação: Sec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. retaria - 1ª Vara - Comarca de Chapada dos Guimarães - SDCR
Cargo/Função: Juízes (Palestrante) Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Cuiabá(MT)
Lotação: Finalidade: 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do
Destino: De São Paulo(SP) a Cuiabá(MT) Adolescente de Mato Grosso (Planilha 01)
Finalidade: 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Período: 29/05/2025 a 30/05/2025
Adolescente de Mato Grosso Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Período: 28/05/2025 a 30/05/2025 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 ao
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Servidor HUGO CESAR CANEVARI JUNIOR, em deslocamento nos dias
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao 29/05 a 30/05/2025, para a comarca de Cuiabá/MT, a fim de participar do 4º
Colaborador HUGO GOMES ZAHER – Juiz de Direto da 2ª Vara da Infância e Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de
da Juventude de Guarulhos, em São Paulo/SP, em deslocamento nos dias Mato Grosso, que será realizado nos dias 29 e 30 de maio de 2025, no
28/05 a 30/05/2025, para a cidade de Cuiabá/MT, a fim participar do “4º Auditório do Fórum Cível e Criminal da Capital, em atendimento ao Ofício n.
Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de 36/2025-DAFE, de 14/5/2025, encaminhado pelo Sr. Ênio Póvoas Filho -
Mato Grosso, no Auditório do Fórum Cível e Criminal desta Capital”, em Diretor Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores do Poder
Cuiabá/MT, conforme decisão proferida pela Presidente do TJMT, no Judiciário de MT e, nos termos da decisão proferida pelo Presidente do
expediente CIA - 0015646-96.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, com cópia à Tribunal, no expediente CIA n. 0015646-96.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
Assessoria de Relações Públicas, para as providências necessárias. as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0719064- Pedido de Pagamento de Diárias - 15/05/2025 - ID: 0720981-
95.2025.8.11.0098 08.2025.8.11.0048
Requerente: LUCIENE PEREIRA RAMOS Requerente: LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO TAQUES
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) FONTANELI
Lotação: Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
Destino: De Porto Esperidião(MT) a Porto Esperidião(MT) Lotação:
Finalidade: viagem Destino: De Juscimeira(MT) a Santa Elvira(MT)
Período: 29/05/2025 a 29/05/2025 Finalidade: AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA UNILATERAL C/C
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS COM
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Psicóloga Credenciada LUCIENE PEREIRA RAMOS, matrícula 45269, em Período: 29/05/2025 a 29/05/2025
deslocamento no dia 29/05/2025, para a Comunidade Corgão Sítio São João, Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
pertencente ao município de Porto Esperidião-MT, num percurso aproximado Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
de 60 Km (ida e volta), a fim de realizar visita domiciliar e estudo psicossocial Psicóloga Credenciada LUCIANA CRISTINA GONCALVES GRANJEIRO
referente aos autos n. 1000256-66.2025.8.11.0098, conforme ofício n. 11/2025 TAQUES FONTANELI, matrícula 29585, em deslocamento no dia 29/05/2025,
-CA, de 23/04/2025, encaminhado pelo Magistrado Marcos André da Silva - para o Distrito de Santa Elvira, pertencente ao município de Juscimeira/MT,
Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Poro Esperidião. Ao num percurso de 51 Km (ida e volta), a fim de realizar estudo psicossocial
Funajuris, para as providências necessárias. determinado nos autos n. 100141-98.2025.811.0048 – (Ação de Divórcio c/c
Guarda Unilateral c/c Regulamentação de visitas c/c Fixação de alimentos
com pedido de tutela provisória de urgência), conforme ofício n. 45/2025, de
ESTADO DE MATO GROSSO
15/05/2025, encaminhado pelo Magistrado Pedro Flory Diniz Nogueira - Juiz
PODER JUDICIÁRIO
de Direito da comarca de Jaciara. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Pedido de Pagamento de Diárias - 15/05/2025 - ID: 0720980-
Diárias de viagens deferidas e processadas.
23.2025.8.11.0048
Pedido de Pagamento de Diárias - 09/05/2025 - ID: 0027033-
Requerente: ANDREA MAFORTE SILVA
11.2025.8.11.0000
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Requerente: Marilia Augusto de Oliveira Plaza
Lotação:
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Destino: De Juscimeira(MT) a Santa Elvira(MT)
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Finalidade: AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA UNILATERAL C/C
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Jauru(MT)
REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C/C FIXAÇÃO DE ALIMENTOS COM
Finalidade: Deslocamento à comarca de Jauru/MT.
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
Período: 29/05/2025 a 29/05/2025
Período: 29/05/2025 a 29/05/2025
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIA A DOUTORA
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA, JUÍZA SUBSTITUTA DA
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
COMARCA DE PONTES E LACERDAMT, EM FACE DO DESLOCAMENTO
Assistente Social Credenciada ANDREA MAFORTE SILVA, matrícula 45062,
PARA A COMARCA DE JAURU/MT NO PERÍODO DE 09/05/2025,
em deslocamento no dia 29/05/2025, para o Distrito de Santa Elvira,
CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0719157-
pertencente ao município de Juscimeira/MT, num percurso de 51 Km (ida e
17.2025.8.11.0047, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO TJMT/CM
volta), a fim de realizar estudo psicossocial determinado nos autos n. 100141-
Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE ACORDO COM
98.2025.811.0048 – (Ação de Divórcio c/c Guarda Unilateral c/c
O § 1º DO ARTIGO 14, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Regulamentação de visitas c/c Fixação de alimentos com pedido de tutela
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/05/2025 - ID: 0720400-
provisória de urgência), conforme ofício n. 44/2025, de 15/05/2025,
05.2025.8.11.0044
encaminhado pelo Magistrado Pedro Flory Diniz Nogueira - Juiz de Direito da
Requerente: JULIETE GONCALVES DOS REIS MIRANDA
comarca de Jaciara. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Lotação:
Destino: De Paranatinga(MT) a Gaúcha do Norte(MT) Coordenadoria Administrativa
Finalidade: Realizar diligências e efetuar estudo Psicossocial, nos dias 29 e
30/5/2025, na cidade de Gaúcha do Norte e no Distrito de Salto da Alegria. Departamento Administrativo
Período: 29/05/2025 a 30/05/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a Extrato
Assistente Social Credenciada JULIETE GONCALVES DOS REIS
MIRANDA, matrícula 37697, em deslocamento nos dias 29/05 a 30/05/2025,
para o município de Gaúcha do Norte/MT, com distância de 200 Km da sede DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS n. 130/2024 – CIA 0763060-
da comarca, incluindo o Distrito de Salto da Alegria que fica localizado no 25.2024.8.11.0084
interior do referido município, a fim de realizar estudo psicossocial SOLICITANTE: Comarca de Apiacás
determinado nos autos: 1002705-96.2024.8.11.0044, 1000527- SOLICITADO: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso
43.2025.8.11.0044, 1000189-11.2021.8.110044, 1002705-96.2024.8.11.0044, CNPJ: 03.535.606/0001-10
1000527-43.2025.8.11.0044, 1000189-11.2021.8.11.0044, 1000223- (...)
88.2025.8.11.0044 e 1000992-86.2024.8.11.004, cujas estradas não possuem CONCLUSÃO DA DECISÃO: Ante o exposto, demonstrada a oportunidade, a
pavimentação asfáltica, conforme ofício n. 28/2025-CA, de 09/05/2025, conveniência e a prévia avaliação dos bens, nos termos do artigo 76, inciso II,
encaminhado pela Magistrada Raíza Vitória de Castro Rego Bastos Gonzaga alínea “a” da Lei n. 14.133/2021, bem como, no art. 29 da Portaria
- Juíza de Direito Diretora do Foro da comarca de Paranatinga. Ao Funajuris, TJMT/PRES n. 355/2023-C.ADM, acolho o Parecer n. 299/2025/ATJL e o
Disponibilizado 28/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11953 14