0015726-60.2025.8.11.0000

Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho o servidor Valdir Muzulon dos
COMUNICADO URGENTE Santos, matrícula n. 4.496, Técnico Judiciário - PTJ, lotado no Gabinete da 1ª
O Presidente da Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Vara Especializada em Direito Bancário, em movimentação interna da
Privado, Desembargador RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO, Comarca de Alta Floresta para a Comarca de Cuiabá.
composta pelos Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, Dirceu Art. 2º O praz ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
dos Santos, Serly Marcondes Alves, Antonia Siqueira Gonçalves, Sebastião estabelecido no plano de trabalho individualizado.
de Arruda Almeida, Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, Marcos Regenold Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, o
Fernandes e Anglizey Solivan de Oliveira, COMUNICA aos Senhores servidor deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Advogados, Membros do Ministério Público e demais interessados que a caso de prorrogação.
Sessão por Videoconferência que seria realizada no dia 01/05/2025 (Dia Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
do Trabalho), será transferida para o dia 08/05/2025, às 8h30 no (assinado digitalmente)
Plenário 03, ficando para julgamento os processos adiados da sessão CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
do dia 03/04/2025, aqueles publicados no DJEN no prazo regimental, bem
como os que independem de publicação, conforme previsão legal. Os pedidos Edital
de sustentação oral realizados pelo aplicativo ClickJud-MT para essa Sessão
ficam assegurados. Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, em
Cuiabá, aos 15 (quinze) dias do mês de abril do ano de 2025. RESULTADO PRELIMINAR DA ENTREVISTA DE
DES. RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO HETEROIDENTIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO
Presidente da 2ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO
DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO
EDITAL TJMT/DGP N. 23 DE 15 DE ABRIL DE 2025.
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para
provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de
Portaria pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO o resultado preliminar da entrevista de
heteroidentificação do candidato sub judice, em atenção à decisão liminar
PORTARIA TJMT/CGP N. 90 DE 11 DE ABRIL DE 2025. proferida nos autos do Mandado de Segurança n. 1008833-
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE 36.2025.8.11.0000.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições * O referido Edital encontra-se, em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 40/2025 Clique aqui
(CIA n.0015726-60.2025.8.11.0000), RESOLVE: Art. 1º Designar para o Caderno de Anexo
regime de teletrabalho a servidora Elaine Dobes Vieira, matrícula n. 14.303,
Analista Judiicária-PTJ, lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça. Art. 2º O Decisão / Intimação do Presidente
prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
estabelecido no plano de trabalho individualizado. Parágrafo único. Decorrido
o prazo de que trata o caput deste artigo, a servidora deverá retornar às PEDIDO DE DE ABONO DE PERMANÊNCIA N. 10/2025
atividades presenciais imediatamente, salvo em caso de prorrogação. Art. 3º CIA: 0004469-38.2025.8.11.0000
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado Solicitante: WANIA CHRISTINA ZAVIASKY PROENCA
digitalmente) CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA [...]
concedo à servidora Wânia Christina Zaviasky Proença, matrícula n. 3.394,
Técnica Judiciária deste Tribunal de Justiça abono de permanência, com
PORTARIA TJMT/CGP N. 89 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
efeitos retroativos a 4.11.2024, devendo o benefício ser incluído na folha de
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
pagamento da servidora.
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
No tocante à retroatividade dos efeitos financeiros, diante da afirmativa de
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
disponibilidade orçamentária para o custeio desta demanda, autorizo o
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 63/2024
pagamento do valor constante na Informação n. 417/2025-DPP, andamento n.
(CIA n. 0060971-31.2024.8.11.0000),
19.
RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências, inclusive a
Art. 1º Revogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora
publicação da parte dispositiva desta decisão.
Carmem Rebeca Segovia, matrícula n. 8.558, Analista Judiciária-PTJ, lotada n
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
a Secretaria do Tribunal de Justiça.
(assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
retroativos a 13 de abril de 2025.
Presidente do Tribunal de Justiça
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PEDIDO DE ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO –
CREDENCIAMENTO N. 12/2025
CIA: 0711941-46.2025.8.11.0098
PORTARIA TJMT/CGP N. 88 DE 11 DE ABRIL DE 2025.
Solicitante: JUÍZO DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE PORTO
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
ESPERIDIÃO-MT
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
[...]
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
autorizo a abertura de processo seletivo para o credenciamento e formação
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 38/2025
de cadastro de reserva de profissionais das áreas de Serviço Social e
(CIA n. 0713194-58.2025.8.11.0037),
Psicologia, a fim de atender à Comarca de Porto Esperidião, nos termos do
RESOLVE:
Provimento TJMT/CM n. 61/2020.
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Mayse Neves
O processo seletivo deverá observar o modelo de edital-padrão estabelecido
Oliveira, matrícula n. 53.674, Assessora de Gabinete II-PDA-CNE-VIII, lotada
pela Administração e os procedimentos constantes da Instrução Normativa
na Comarca de Primavera do Leste.
TJMT/PRES n. 1/2024 sob pena de anulação do procedimento
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
Publique-se o dispositivo desta decisão.
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências necessárias.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Após, devolva-se à origem.
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Cuiabá, 11 de abril de 2025.
caso de prorrogação.
(assinado digitalmente)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Presidente do Tribunal de Justiça
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
PRÊMIO N. 34/2025
PORTARIA TJMT/CGP N. 91 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
CIA n. 0013921-72.2025.8.11.0000
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
Requerente:Maria das Graças Barata Pompeu de Barros
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
dias da licença-prêmio do período de8 de março de 2020 a 8 de março de
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 35/2025
2025à servidora Maria das Graças Barata Pompeu de Barros, matrícula n.
(CIA n. 0712338-08.2025.8.11.0001),
3.885.?
RESOLVE:
Disponibilizado 15/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11927 3