Processo ativo
0015779-92.2024.8.26.0506
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Identificação
Nº Processo: 0015779-92.2024.8.26.0506
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 0015779-92.2024.8.26.0506 (processo principal 0040806-34.2011.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Osmar Zeviani - - Ireni Moreli Zeviani - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços
apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pela parte autora, desde que recolhidas event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uais taxas,
ressalvados os casos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita. Com a resposta, abra-se vista ao interessado. Intime-
se. - ADV: MARIA CÂNDIDA BULGARELLI PASCUETTO (OAB 274140/SP), MARIA CÂNDIDA BULGARELLI PASCUETTO (OAB
274140/SP)
Processo 0016657-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1018368-11.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Refrigeração Dufrio Comércio e Importação Ltda. - - Michel Zavagna Gralha Advogados - Vistos. Determino
às empresasVIVO,TIM, eCLARO, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros
da(s) pessoa(a) abaixo qualificada(s): NEW R. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ESCAPAMENTOS LTDA, CNPJ
43.470.376/0001-72 Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no
formato PDF sem restrições de impressão, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Fica a parte interessada
intimada, desde já, a comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), PATRICIA NAKAMURA (OAB 25046/PR), JACQUES ANTUNES SOARES
(OAB 420788/SP)
Processo 0018119-14.2021.8.26.0506 (processo principal 1025597-61.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Indenização por Dano Moral - Igor Andre dos Santos - - Ana Luisa Andre dos Santos
- - Maria Vitoria Andre dos Santos - - Inacia Mariza da Silva Santos - Liberty Seguros S/A - VISTOS. Intime-se o perito para
esclarecimentos no prazo de 15 dias. Após, com a resposta, intimem-se as partes. Intime-se. - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO
(OAB 74892/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), JOSÉ ARMANDO DA
GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
Processo 0020128-75.2023.8.26.0506 (processo principal 1048754-24.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Considerando que a tentativa de intimação
foi encaminhada ao mesmo endereço constante nos autos em que o executado foi anteriormente intimado, de rigor considera-
lá válida e eficaz, pois, conforme prevê o artigo 274 parágrafo único do CPC, considera-se efetuada a intimação, ainda que
recebida por terceiro ou caso a parte interessada não informe nos autos a atualização do seu endereço, com base nos princípios
da cooperação, da celeridade e da efetividade do processo. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para impugnação à
penhora on-line. Expeça-se mandando de levantamento em favor da exequente, nos moldes do formulário de págs. 82. Indefiro,
por ora, a pesquisa SNIPER, visto que ainda há pesquisas de bens que não foram utilizadas e que se revelam mais eficazes.
Defiro a pesquisa RENAJUD, mediante o recolhimento da taxa pertinente. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP)
Processo 0020316-68.2023.8.26.0506 (processo principal 1001832-22.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Limitação de Juros - Sirlei Ferreira da Silva - Help Bmg - VISTOS, ETC. Aceito a conclusão nesta data. Págs. 224/229:
manifeste-se o perito, em 10 (dez) dias. Após, nova vista às partes e tornem conclusos para decidir. Int. - ADV: ENZO YOSIRO
TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 0021615-17.2022.8.26.0506 (processo principal 1021662-42.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Condomínio Residencial do Jardim Wilson Toni Quadra 5 - Maria Rita de Araujo - Vistos. Recebo os embargos
declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes
fundamentos para justificar a conclusão adotada e não externa qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Não há, na
decisão impugnada, as supostas omissões, contradições ou obscuridade, que existiriam apenas porque a parte embargante
entende ser outra a interpretação a ser dada aos fatos, situação que não configura omissão, mas expressão da livre convicção
do juiz, podendo corrigir-se eventual equívoco da decisão por meio do recurso próprio. O fato de a decisão recorrida não
ter dado ao caso a solução que a parte embargante entende correta não caracteriza ausência de fundamentação adequada,
podendo-se extrair da decisão impugnada, com clareza, os motivos que conduziram à conclusão externada no ato decisório
que proferiu. Ademais, o julgador não está obrigado a enfrentar todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha
encontrado motivo bastante para formar seu convencimento, sobretudo se a tese não é capaz de infirmar a conclusão adotada.
Ante o exposto nego provimento aos embargos declaratórios e mantenho, in totum, a decisão embargada por seus próprios
fundamentos. Intime-se. - ADV: DANIELE DOS SANTOS TORATTI (OAB 348573/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP),
PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), NATASHA ORGA (OAB 331526/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB
457761/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
Processo 0021636-90.2022.8.26.0506 (processo principal 1035781-76.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Vistos.
Considerando que a tentativa de intimação foi encaminhada ao mesmo endereço constante nos autos, de rigor considera-lá
válida e eficaz, pois, conforme prevê o artigo 274 parágrafo único do CPC, considera-se efetuada a intimação, ainda que
recebida por terceiro ou caso a parte interessada não informe nos autos a atualização do seu endereço, com base nos princípios
da cooperação, da celeridade e da efetividade do processo. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para pagamento
voluntário da quantia devida, intimando-se a parte exequente para se manifestar em prosseguimento. Intime-se. - ADV: WELSON
GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0025564-49.2022.8.26.0506 (processo principal 1017663-18.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Francisco José Spano - Vistos. Pág. 205: Deixo de conferir validade à intimação, tendo em vista que a
carta não foi recebida, mas devolvida ao remetente, conforme se denota do aviso de recebimento de pág. 201. Manifeste-se o
exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na omissão, independentemente de nova intimação, arquivem-se
os autos nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 235835/SP)
Processo 0027588-75.2007.8.26.0506 (1103/2007) - Procedimento Comum Cível - Banco do Brasil S/A - Fica o(a) autor(a)
intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal. - ADV: RODRIGO FRASSETO GOES (OAB
33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/SC)
Processo 0032630-85.2019.8.26.0506 (processo principal 1000895-66.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antonio Ludovico Moreira - - Geraldo Vicentin - Incorp Incorporadora Ribeirao Preto Ltda e outros - Vistos. Intime-se
Vanderlei e Luis Roberto nos endereços indicados às págs. 250. O endereço informado para Luigi já foi diligenciado (pág. 246).
Ciência aos autores acera do aviso de recebimento reintegrado (pág. 252). Intime-se. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS
NETO (OAB 214601/SP), OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0038042-12.2010.8.26.0506 (1725/2010) - Procedimento Sumário - Obrigações - Instituicao Universitaria Moura
Lacerda - Daniel Bermurdes Rocha Moraes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 0015779-92.2024.8.26.0506 (processo principal 0040806-34.2011.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Responsabilidade Civil - Osmar Zeviani - - Ireni Moreli Zeviani - Vistos. Defiro a pesquisa de endereços
apenas pelos sistemas conveniados ao TJSP, da forma postulada pela parte autora, desde que recolhidas event ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. uais taxas,
ressalvados os casos em que a parte for beneficiária da justiça gratuita. Com a resposta, abra-se vista ao interessado. Intime-
se. - ADV: MARIA CÂNDIDA BULGARELLI PASCUETTO (OAB 274140/SP), MARIA CÂNDIDA BULGARELLI PASCUETTO (OAB
274140/SP)
Processo 0016657-17.2024.8.26.0506 (processo principal 1018368-11.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Locação de Imóvel - Refrigeração Dufrio Comércio e Importação Ltda. - - Michel Zavagna Gralha Advogados - Vistos. Determino
às empresasVIVO,TIM, eCLARO, providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros
da(s) pessoa(a) abaixo qualificada(s): NEW R. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE ESCAPAMENTOS LTDA, CNPJ
43.470.376/0001-72 Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br), em arquivo no
formato PDF sem restrições de impressão, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Fica a parte interessada
intimada, desde já, a comprovar nos autos o(s) protocolo(s) do presente documento, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV:
JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), PATRICIA NAKAMURA (OAB 25046/PR), JACQUES ANTUNES SOARES
(OAB 420788/SP)
Processo 0018119-14.2021.8.26.0506 (processo principal 1025597-61.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Indenização por Dano Moral - Igor Andre dos Santos - - Ana Luisa Andre dos Santos
- - Maria Vitoria Andre dos Santos - - Inacia Mariza da Silva Santos - Liberty Seguros S/A - VISTOS. Intime-se o perito para
esclarecimentos no prazo de 15 dias. Após, com a resposta, intimem-se as partes. Intime-se. - ADV: JOSE ZOCARATO FILHO
(OAB 74892/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP), JOSÉ ARMANDO DA
GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), JOSE ZOCARATO FILHO (OAB 74892/SP)
Processo 0020128-75.2023.8.26.0506 (processo principal 1048754-24.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Unimed de Ribeirão Preto Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Considerando que a tentativa de intimação
foi encaminhada ao mesmo endereço constante nos autos em que o executado foi anteriormente intimado, de rigor considera-
lá válida e eficaz, pois, conforme prevê o artigo 274 parágrafo único do CPC, considera-se efetuada a intimação, ainda que
recebida por terceiro ou caso a parte interessada não informe nos autos a atualização do seu endereço, com base nos princípios
da cooperação, da celeridade e da efetividade do processo. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para impugnação à
penhora on-line. Expeça-se mandando de levantamento em favor da exequente, nos moldes do formulário de págs. 82. Indefiro,
por ora, a pesquisa SNIPER, visto que ainda há pesquisas de bens que não foram utilizadas e que se revelam mais eficazes.
Defiro a pesquisa RENAJUD, mediante o recolhimento da taxa pertinente. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO
(OAB 320144/SP)
Processo 0020316-68.2023.8.26.0506 (processo principal 1001832-22.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença
- Limitação de Juros - Sirlei Ferreira da Silva - Help Bmg - VISTOS, ETC. Aceito a conclusão nesta data. Págs. 224/229:
manifeste-se o perito, em 10 (dez) dias. Após, nova vista às partes e tornem conclusos para decidir. Int. - ADV: ENZO YOSIRO
TAKAHASHI MIZUMUKAI (OAB 358895/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 0021615-17.2022.8.26.0506 (processo principal 1021662-42.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Pagamento - Condomínio Residencial do Jardim Wilson Toni Quadra 5 - Maria Rita de Araujo - Vistos. Recebo os embargos
declaratórios interpostos porque tempestivos e lhes nego provimento, uma vez que a decisão embargada contém suficientes
fundamentos para justificar a conclusão adotada e não externa qualquer omissão, contradição ou obscuridade. Não há, na
decisão impugnada, as supostas omissões, contradições ou obscuridade, que existiriam apenas porque a parte embargante
entende ser outra a interpretação a ser dada aos fatos, situação que não configura omissão, mas expressão da livre convicção
do juiz, podendo corrigir-se eventual equívoco da decisão por meio do recurso próprio. O fato de a decisão recorrida não
ter dado ao caso a solução que a parte embargante entende correta não caracteriza ausência de fundamentação adequada,
podendo-se extrair da decisão impugnada, com clareza, os motivos que conduziram à conclusão externada no ato decisório
que proferiu. Ademais, o julgador não está obrigado a enfrentar todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha
encontrado motivo bastante para formar seu convencimento, sobretudo se a tese não é capaz de infirmar a conclusão adotada.
Ante o exposto nego provimento aos embargos declaratórios e mantenho, in totum, a decisão embargada por seus próprios
fundamentos. Intime-se. - ADV: DANIELE DOS SANTOS TORATTI (OAB 348573/SP), ANA LÚCIA DA SILVA (OAB 188677/SP),
PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), NATASHA ORGA (OAB 331526/SP), THAÍS SOARES DUTRA (OAB
457761/SP), GUSTAVO FERREIRA DA ROSA (OAB 436827/SP)
Processo 0021636-90.2022.8.26.0506 (processo principal 1035781-76.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Empresários de Ribeirão Preto e Região - Vistos.
Considerando que a tentativa de intimação foi encaminhada ao mesmo endereço constante nos autos, de rigor considera-lá
válida e eficaz, pois, conforme prevê o artigo 274 parágrafo único do CPC, considera-se efetuada a intimação, ainda que
recebida por terceiro ou caso a parte interessada não informe nos autos a atualização do seu endereço, com base nos princípios
da cooperação, da celeridade e da efetividade do processo. Certifique a serventia eventual decurso de prazo para pagamento
voluntário da quantia devida, intimando-se a parte exequente para se manifestar em prosseguimento. Intime-se. - ADV: WELSON
GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP), PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 0025564-49.2022.8.26.0506 (processo principal 1017663-18.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença -
Inadimplemento - Francisco José Spano - Vistos. Pág. 205: Deixo de conferir validade à intimação, tendo em vista que a
carta não foi recebida, mas devolvida ao remetente, conforme se denota do aviso de recebimento de pág. 201. Manifeste-se o
exequente em prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Na omissão, independentemente de nova intimação, arquivem-se
os autos nos termos do art. 921, III do CPC. Intime-se. - ADV: JOAO ALBERTO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 235835/SP)
Processo 0027588-75.2007.8.26.0506 (1103/2007) - Procedimento Comum Cível - Banco do Brasil S/A - Fica o(a) autor(a)
intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal. - ADV: RODRIGO FRASSETO GOES (OAB
33416/SC), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 8927/SC)
Processo 0032630-85.2019.8.26.0506 (processo principal 1000895-66.2009.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Antonio Ludovico Moreira - - Geraldo Vicentin - Incorp Incorporadora Ribeirao Preto Ltda e outros - Vistos. Intime-se
Vanderlei e Luis Roberto nos endereços indicados às págs. 250. O endereço informado para Luigi já foi diligenciado (pág. 246).
Ciência aos autores acera do aviso de recebimento reintegrado (pág. 252). Intime-se. - ADV: OSMAR RAMOS TOCANTINS
NETO (OAB 214601/SP), OSMAR RAMOS TOCANTINS NETO (OAB 214601/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 0038042-12.2010.8.26.0506 (1725/2010) - Procedimento Sumário - Obrigações - Instituicao Universitaria Moura
Lacerda - Daniel Bermurdes Rocha Moraes - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º