Processo ativo
0015800-97.2025.8.26.0000
Homicídio Qualificado; Impette/
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Identificação
Nº Processo: 0015800-97.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0015800-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501043-39.2018.8.26.0624; Assunto: Homicídio Qualificad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Impette/
Pacient: Grefersom Moura Andrade; Interessado: Danilo Calaca Vieira
0015801-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000346-49.2018.8.26.0509; Assunto: Furto;
Impette/Pacient: Renato Costa do Nascimento
0015802-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500982-64.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Maike Mesquita Porto; Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2 Vara Criminal da Comarca de Bauru
0015803-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500057-43.2025.8.26.0591; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient:
Jackson Maciel Vieira
0015804-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000218-48.2018.8.26.0269;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Antonio Eduardo Pinheiro
0015805-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500456-80.2025.8.26.0362; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient:
Junior Cesar Ribeiro Anaia
0015806-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002225-79.2024.8.26.0154;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Marcos Antonio Brime
0015807-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010649-43.2023.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: D. D. do A.
0015808-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504591-86.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Luis Fernando Nunes
0015809-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018121-70.2017.8.26.0361;
Assunto: Furto; Impette/Pacient: Wladimir Fernando Dias
0015810-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500559-49.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Leonardo Henrique Fernandes
0015811-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002433-56.2017.8.26.0462; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rafael
da Silva Guedes
0015812-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501168-52.2024.8.26.0347;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: R. da S.
0015813-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501110-03.2022.8.26.0482;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Jonathan Antonio Faria
0015814-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010007-59.2022.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Deividi Silva dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
0015800-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501043-39.2018.8.26.0624; Assunto: Homicídio Qualificad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o; Impette/
Pacient: Grefersom Moura Andrade; Interessado: Danilo Calaca Vieira
0015801-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000346-49.2018.8.26.0509; Assunto: Furto;
Impette/Pacient: Renato Costa do Nascimento
0015802-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500982-64.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Maike Mesquita Porto; Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2 Vara Criminal da Comarca de Bauru
0015803-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500057-43.2025.8.26.0591; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient:
Jackson Maciel Vieira
0015804-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000218-48.2018.8.26.0269;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Antonio Eduardo Pinheiro
0015805-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Amparo; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500456-80.2025.8.26.0362; Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient:
Junior Cesar Ribeiro Anaia
0015806-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002225-79.2024.8.26.0154;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Marcos Antonio Brime
0015807-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010649-43.2023.8.26.0996;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: D. D. do A.
0015808-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504591-86.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Luis Fernando Nunes
0015809-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0018121-70.2017.8.26.0361;
Assunto: Furto; Impette/Pacient: Wladimir Fernando Dias
0015810-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500559-49.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Leonardo Henrique Fernandes
0015811-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002433-56.2017.8.26.0462; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Rafael
da Silva Guedes
0015812-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501168-52.2024.8.26.0347;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: R. da S.
0015813-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara do Júri e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501110-03.2022.8.26.0482;
Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Jonathan Antonio Faria
0015814-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010007-59.2022.8.26.0041; Assunto: Roubo Majorado;
Impette/Pacient: Deividi Silva dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º