Processo ativo
STJ
0015991-98.2024.8.26.0996
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Identificação
Nº Processo: 0015991-98.2024.8.26.0996
Tribunal: STJ
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0015991-98.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente -
Agravante: E. F. F. da S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso interposto e, no
mérito, por v.u. deram-lhe provimento para reconhecer o direito da agravante à remição de 100 (cem) dias, assim como para
determinar a elaboração de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. novo cálculo de execução penal, nos quais os dias ora remidos deverão ser computados como
pena efetivamente cumprida, em observância ao disposto no artigo 128 da LEP ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO
DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 -
BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Diamante (OAB: 142799/SP) - 9º Andar
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente -
Agravante: E. F. F. da S. - Agravado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Marcos Zilli - conheceram do recurso interposto e, no
mérito, por v.u. deram-lhe provimento para reconhecer o direito da agravante à remição de 100 (cem) dias, assim como para
determinar a elaboração de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. novo cálculo de execução penal, nos quais os dias ora remidos deverão ser computados como
pena efetivamente cumprida, em observância ao disposto no artigo 128 da LEP ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 247,14 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO
DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br <https://www.stf.jus.br>) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 -
BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da
RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Diamante (OAB: 142799/SP) - 9º Andar