Processo ativo

0015999-60.2023.4.05.7000

0015999-60.2023.4.05.7000
Última verificação: 09/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
Diário Eletrônico Administrativo TRF5
Nº 17.0/2025 Recife - PE, Disponibilização: Sexta-feira, 24 Janeiro 2025
Diretoria de Gestão de Pessoas
Ato
PRESIDÊNCIA
ATO Nº 53/2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando as disposições da Resolução nº 51/2009-CJF e da Resolução nº
72/2009-CNJ;
Considerando o decidido pelo Plenário na Sessão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de 22/01/2025, ao apreciar o
Processo Administrativo nº SEI 0015999-60.2023.4.05.7000, resolve:
CONVOCAR o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RAFAEL CHALEGRE DO
RÊGO BARROS, da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para, sem prejuízo da
jurisdição originária, exercer funções de auxílio no Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Federal ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE, no período de 22/01/2025 a 31/03/2025.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.
Documento assinado eletronicamente por FERNANDO BRAGA DAMASCENO, PRESIDENTE,
em 24/01/2025, às 11:00, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
A autenticidade do documento pode ser conferida no site
http://sei.trf5.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0
informando o código verificador 4843803 e o código CRC CD5602AF.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.trf5.jus.br
Código de autenticação: 9-2010-5649-4 10/23
Cadastrado em: 09/08/2025 20:07
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