0016059-46.2023.5.16.0015

4267/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Intimado(s)/Citado(s): CASTRO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- INTERNACIONAL MARITIMA LTDA
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
- ROSELY NASCIMENTO SOUSA TERCEIRIZADOS- EIRELI
- VITOR DO NASCIMENTO MORAES GANDRA ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
Processo Nº ROT-0016059-46.2023.5.16.0015 RECORRIDO VANDILEUZA VASCONCELOS E
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Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE VALE S.A. TRABALHO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JAILSON ALVES GOMES
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO JACKSON ROGER ALMEIDA DA
SILVA(OAB: 9613/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Intimado(s)/Citado(s): - VANDILEUZA VASCONCELOS E SILVA
- JAILSON ALVES GOMES
- VALE S.A. Processo Nº ROT-0016092-21.2023.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0016070-60.2023.5.16.0020
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CASTRO
CASTRO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS ALVES(OAB: 235576/SP)
TERCEIRIZADOS- EIRELI
RECORRIDO FABIANA DE SOUSA SANTOS
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP) ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
RECORRIDO JOSE MARIA VIANA SANTOS DA
SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO - ESTADO DO MARANHAO
- FABIANA DE SOUSA SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
- JOSE MARIA VIANA SANTOS DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016095-73.2023.5.16.0020
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº RORSum-0016077-23.2025.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
CASTRO TERCEIRIZADOS- EIRELI
RECORRENTE FRANCISCO MOTA SANTOS ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
ADVOGADO GUSTAVO GUEDES TARGINO(OAB:
14935/PB) RECORRIDO MARIA LINDONEZA MORAES DA
CRUZ
RECORRIDO ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E
SERVICOS ESPECIAIS LTDA ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
ADVOGADO HENRIQUE BURIL WEBER(OAB:
14900/PE) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS
LTDA - ESTADO DO MARANHAO
- FRANCISCO MOTA SANTOS - MARIA LINDONEZA MORAES DA CRUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016081-89.2023.5.16.0020 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Processo Nº ROT-0016100-15.2024.5.16.0003
CASTRO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229519