0016059-84.2024.5.15.0000

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
março de 2025 para julgamento de processos eletrônicos. Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN, Presidente do Egrégio
Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á Sessão
processo de adaptação nos sistem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as eletrônicos de julgamento Ordinária Judicial VIRTUAL do ÓRGÃO ESPECIAL no dia 20 de
para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de março de 2025 para julgamento de processos eletrônicos.
23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de A sessão virtual será realizada nos moldes da Resolução
Justiça. Administrativa nº 20/2019. Este Egrégio Tribunal encontra-se em
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado processo de adaptação nos sistemas eletrônicos de julgamento
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no para contemplar os requisitos da Resolução nº 591/2024, de
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, 23/09/24, conforme novo prazo fixado pelo Conselho Nacional de
na impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou Justiça.
através do endereço eletrônico da Secretaria do Órgão Especial: O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
pleno@trt15.jus.br. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em na impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da através do endereço eletrônico da Secretaria do Órgão Especial:
Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br pleno@trt15.jus.br.
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
agravo regimental, conflito de competência e embargos de apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em
declaração, conforme previsão do artigo 184, § 3º, II do Regimento caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da
Interno deste E. TRT. Secretaria do Órgão Especial: pleno@trt15.jus.br
Processo Nº CCCiv-0016059-84.2024.5.15.0000 Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
Complemento Processo Eletrônico - PJE
agravo regimental, conflito de competência e embargos de
Relator RENATO HENRY SANT ANNA
declaração, conforme previsão do artigo 184, § 3º, II do Regimento
Revisor RENATO HENRY SANT ANNA
Interno deste E. TRT.
SUSCITANTE Seção Especializada em Dissídios Processo Nº CCCiv-0023355-60.2024.5.15.0000
Coletivos do Tribunal Regional do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Trabalho da 15ª Região
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SUSCITADO Décima Câmara (Quinta Turma) do
SILVA SCARABELIM
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Região Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
TERCEIRO HOSPITAL E MATERNIDADE N S
INTERESSADO DAS GRACAS DE ITAPORANGA SUSCITANTE Seção Especializada em Dissídios
Coletivos do Tribunal Regional do
ADVOGADO GILBERTO MULLER VALENTE(OAB:
Trabalho da 15ª Região
202100/SP)
SUSCITADO Segunda Seção Especializada em
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Dissídios Individuais do E. Tribunal
TRABALHO
Regional do Trabalho da 15ª Região
TERCEIRO SINDICATO DOS TECNOLOGOS,
TERCEIRO COMERCIO DE CALCADOS DI
INTERESSADO TECNICOS E AUXILIARES EM
INTERESSADO GASPARI III LTDA.
RADIOLOGIA,DIAGNOSTICO POR
IMAGENS E TERAPIA NO ESTADO TERCEIRO JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE SAO PAULO INTERESSADO DE LIMEIRA
ADVOGADO KARINA SOUZA DA SILVA(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
484963/SP) TRABALHO
ADVOGADO GILVANDERSON DE JESUS TERCEIRO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
NASCIMENTO(OAB: 374685/SP) INTERESSADO COMERCIO DE LIMEIRA
ADVOGADO WILLIAM JOSE REZENDE ADVOGADO SILVIA HELENA DE TOLEDO(OAB:
GONCALVES(OAB: 214023/SP) 105797/SP)
ADVOGADO ROMULO PALERMO PEREIRA ADVOGADO WALTER BERGSTROM(OAB:
CARUSO(OAB: 293468/SP) 105185/SP)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- Décima Câmara (Quinta Turma) do Tribunal Regional do - COMERCIO DE CALCADOS DI GASPARI III LTDA.
Trabalho da 15ª Região
- JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE LIMEIRA
- HOSPITAL E MATERNIDADE N S DAS GRACAS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ITAPORANGA
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LIMEIRA
- SINDICATO DOS TECNOLOGOS, TECNICOS E AUXILIARES
- Segunda Seção Especializada em Dissídios Individuais do E.
EM RADIOLOGIA,DIAGNOSTICO POR IMAGENS E TERAPIA NO
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
ESTADO DE SAO PAULO
- Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal
- Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal
Regional do Trabalho da 15ª Região
Regional do Trabalho da 15ª Região
Processo Nº CCCiv-0024096-03.2024.5.15.0000
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Complemento Processo Eletrônico - PJE
Pauta de Julgamento Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento do Órgão SILVA SCARABELIM
Especial Judicial do dia 20/03/2025 Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225902