0016061-31.2023.5.16.0010

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO AGRAVADO POWER MOTORS COMERCIO DE
TRABALHO VEICULOS LTDA
ADVOGADO DANIEL PORTO CAMPELLO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 9665/MA)
ADVOGADO MARIA ERISMAR DA MACENA
- ESTADO DO MARANHAO MOTA(OAB: 16098/MA)
- MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA COSTA AGRAVADO VIRGINIA AFONSO CORREA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO FREDERICO MOREIRA DE
BORBA(OAB: 21923/GO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. )
Processo Nº RORSum-0016061-31.2023.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - BOM DIESEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI
CASTRO
- CORREA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACAO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE PATRIMONIAL LTDA - ME
CASTRO
- DANIEL CORREA
RECORRENTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
- FABIO DOS SANTOS
ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
2697/MA) - LAISA AFONSO CORREA
ADVOGADO MOACIR MACHADO - LD PARTICIPACOES EIRELI - EPP
RODRIGUES(OAB: 15919/MA) - NORTPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA - POWER HOLDING LTDA
SILVA(OAB: 23397/MA)
- POWER MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA
ADVOGADO JAMILLE CASTRO DE SOUSA(OAB:
27441/MA) - VIRGINIA AFONSO CORREA
ADVOGADO BEATRIZ DE ARAUJO
TORQUATO(OAB: 28082/MA) Processo Nº ROT-0016099-30.2024.5.16.0003
RECORRIDO RONILSON SOUSA OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VIVIANE LINHARES LINS(OAB: Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
21859/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
ADVOGADO SILVERARDO DA CONCEICAO
RECORRENTE LUIS CARLOS SILVA DE SOUSA
BANDEIRA(OAB: 18179/PI)
ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB:
15718/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
- RONILSON SOUSA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Processo Nº AP-0016066-16.2015.5.16.0016 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA - LUIS CARLOS SILVA DE SOUSA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVANTE CORREA EMPREENDIMENTOS E Processo Nº AIRO-0016100-94.2024.5.16.0009
PARTICIPACAO PATRIMONIAL LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ME
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO TIAGO LIMA MELO(OAB: 13611/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO GEORGE AUGUSTO VIANA
SILVA(OAB: 11818/MA) AGRAVANTE SUPRITECH COMERCIO E
SERVICOS LTDA
ADVOGADO GABRIEL DEITOS VILELA(OAB:
13192/MA) ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
AGRAVANTE NORTPLAN CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA AGRAVADO JOAO BATISTA VIEIRA
CAVALCANTE
ADVOGADO TIAGO LIMA MELO(OAB: 13611/MA)
ADVOGADO RUTINEIA DIAS PAULO
ADVOGADO GEORGE AUGUSTO VIANA
SARAIVA(OAB: 19745/MA)
SILVA(OAB: 11818/MA)
ADVOGADO MAYARA MELO NUNES MUNIZ(OAB:
17453/MA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO BOM DIESEL COMERCIO DE - JOAO BATISTA VIEIRA CAVALCANTE
COMBUSTIVEIS EIRELI
- SUPRITECH COMERCIO E SERVICOS LTDA
AGRAVADO DANIEL CORREA
ADVOGADO FREDERICO MOREIRA DE
Processo Nº AP-0016103-80.2018.5.16.0002
BORBA(OAB: 21923/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO FABIO DOS SANTOS
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO RENATA BESSA DA SILVA CASTRO
CASTRO(OAB: 6241/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVADO LAISA AFONSO CORREA CASTRO
ADVOGADO FREDERICO MOREIRA DE AGRAVANTE BRIX CONSTRUTORA LTDA
BORBA(OAB: 21923/GO)
ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
AGRAVADO LD PARTICIPACOES EIRELI - EPP SENAMO(OAB: 221579/SP)
AGRAVADO POWER HOLDING LTDA AGRAVANTE H A HLIBKA LOGISTICA EIRELI
ADVOGADO MAURO PINTO BARBALHO(OAB: ADVOGADO CARIN REGINA MARTINS AGUIAR
20829/PA) SENAMO(OAB: 221579/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983