0016079-19.2023.5.16.0021

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
- MUNICIPIO DE ACAILANDIA
Processo Nº ROT-0016079-19.2023.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº AIAP-0016094-24.2023.5.16.0009
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVANTE GUILHERME CAVALCANTI DA
TERCEIRIZADOS- EIRELI ROCHA LEITAO
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE
ALVES(OAB: 235576/SP) AQUINO(OAB: 35656/PE)
RECORRIDO CAMILA BRUNA DA SILVA MELO AGRAVANTE PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: ADVOGADO BRUNA MARIA AMORIM DE
10099/MA) AQUINO(OAB: 35656/PE)
PERITO GIBRAN KARDEC AYRES AGRAVADO ANTONIO DOMINGOS GOMES DA
GUIMARAES FERREIRA SILVA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO ALBERTO MAGNO VIEIRA
TRABALHO MACHADO FRANKLIN(OAB: 4520/PI)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- CAMILA BRUNA DA SILVA MELO - ANTONIO DOMINGOS GOMES DA SILVA
- ESTADO DO MARANHAO - GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITAO
- GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA - PAULO NARCELIO SIMOES AMARAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI Processo Nº ROT-0016100-61.2024.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016079-82.2024.5.16.0021 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
FILHO SA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRENTE JOAO PAULO SILVA VERAS RECORRENTE FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA
SILVA
ADVOGADO WELLINGTON CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 8925/RO) ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
RECORRIDO CONSORCIO CONSTRUTOR ADVOGADO MAYARA FONSECA SOUSA(OAB:
LIQUEFACAO PARNAIBA 38410/CE)
ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
MENDONCA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
SANTOS(OAB: 14623/CE)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
- CONSORCIO CONSTRUTOR LIQUEFACAO PARNAIBA
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
- JOAO PAULO SILVA VERAS FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0016088-68.2024.5.16.0013 SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAYARA FONSECA SOUSA(OAB:
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO 38410/CE)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
DESENVOLVIMENTO HUMANO - ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
BEM BRASIL SANTOS(OAB: 14623/CE)
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
REIS(OAB: 17683/MA) TRABALHO
RECORRIDO AYRTON ANTONIO MATOS DE
SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CARLA KAROLINE PEREIRA DE
SOUSA(OAB: 15194/MA) - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ADVOGADO ANTONIO BRITO DE MORAIS(OAB: - FRANCISCO FLAVIO OLIVEIRA SILVA
3453/MA) - INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE ACAILANDIA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLOS MAGNO BRITO MARCHAO
DOS SANTOS(OAB: 8341/MA)
Processo Nº AIRO-0016113-08.2024.5.16.0005
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE JESSICA VALERIA SOARES FRANCA
- AYRTON ANTONIO MATOS DE SOUSA
ADVOGADO KLEUMA KARINE PACHECO
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO MACIEL(OAB: 27757/MA)
HUMANO - BEM BRASIL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789