0016079-49.2023.5.16.0011

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 20
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS Processo Nº ROT-0016079-49.2023.5.16.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016073-06.2022.5.16.0002 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
CASTRO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRENTE KENNED WANDERSON ALVES RECORRENTE JOSELENE BOTELHO DA SILVA
PEREIRA
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
ADVOGADO PAULO HENRIQUE REZENDE(OAB: 90923/RS)
136643/MG)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
ADVOGADO WENDERSON RALLEY DO CARMO 87670/RS)
SILVA(OAB: 90811/MG)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
RECORRIDO CLARO S.A. SILVA(OAB: 84109/RS)
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) 86951/RS)
ADVOGADO KARINE DE JESUS ALVES DOS RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
SANTOS(OAB: 24486/MA)
ADVOGADO WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE)
RECORRIDO FOX TELECOMUNICACOES - EIRELI
RECORRIDO JOSELENE BOTELHO DA SILVA
- ME
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
- CLARO S.A. 87670/RS)
- FOX TELECOMUNICACOES - EIRELI - ME ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS)
- KENNED WANDERSON ALVES PEREIRA
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB:
86951/RS)
Processo Nº ROT-0016076-84.2024.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - ITAU UNIBANCO S.A.
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - JOSELENE BOTELHO DA SILVA
CASTRO
RECORRENTE GABRIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO DO Processo Nº AP-0016086-71.2023.5.16.0001
VALLE CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO CESAR CORREA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
LINHARES(OAB: 12983/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC AGRAVANTE RAILSON WELISON SOUSA DE
FARIAS
ADVOGADO VIVIANNE DIAS FERREIRA(OAB:
25184/DF) ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DOS
SANTOS(OAB: 312953/SP) ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
11491/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO AGRAVADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): MOREIRA(OAB: 7548/MA)
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC AMARAL(OAB: 12726/MA)
- GABRIEL DE OLIVEIRA RIBEIRO DO VALLE CORREA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016078-60.2024.5.16.0001 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CASTRO
- RAILSON WELISON SOUSA DE FARIAS
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRENTE FRANKLIM JOSE FONSECA Processo Nº ROT-0016087-68.2024.5.16.0018
BARROSO Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE THIAGO SERRA NETO(OAB: Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
15718/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM
RECORRIDO WILSON PINTO DE SOUSA
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
ADVOGADO GEOVANE BARROS MENDES(OAB:
41523/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- FRANKLIM JOSE FONSECA BARROSO TRABALHO
- ITAQUI GERACAO DE ENERGIA S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169