Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016079-79.2024.5.16.0022
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0016079-79.2024.5.16.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB, PI 5618) RECORRIDO, RAIMUNDO SOUSA DE PAULA, GILMAR RODRIGUES GUIMARAES (OAB, MA 17693), RAIMUNDO FRANCISCO SALAZAR SOUSA (OAB, PE 19382), JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA ADVOGADO, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) RECORRIDO, M.V.A.L., GEORGE A *** VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB, PI 5618) RECORRIDO, RAIMUNDO SOUSA DE PAULA, GILMAR RODRIGUES GUIMARAES (OAB, MA 17693), RAIMUNDO FRANCISCO SALAZAR SOUSA (OAB, PE 19382), JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB, MA ADVOGADO, FERNANDO BALDAN NETO (OAB, SP 334541), RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB, MA 19968) RECORRIDO, M.V.A.L., GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO ADVOGADO, DULCELANGE AZEREDO DA SILVA (OAB, ES, KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB, MA PERITO, H.D.O.A., VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR (OAB, MA AGRAVADO, INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A, ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES ROT 0016173, 72.2024.5.16.0007, GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SILVA REIS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE, B.C.M., Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OLIVE *** Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE, B.C.M., Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OLIVEIRA COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO, DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB, MA 10872)
Advogados e OAB
Advogado: - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618 *** - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618) RECORRIDO - RAIMUNDO SOUSA DE PAULA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 17
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - AMBEV S.A.
ADVOGADO - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618) RECORRIDO - RAIMUNDO SOUSA DE PAULA
RECORRIDO - FRANCISCO CLEMILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA
ADVOGADO - GILMAR RODRIGUES GUIMARAES (OAB/MA 17693)
27230) ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO - RAIMUNDO FRANCISCO SALAZAR SOUSA (OAB/PE 193 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 82)
(OAB/MA 27244)
PERITO - AURINO CESAR DE BARROS NUNES ROT 0016079-79.2024.5.16.0022
2ª Turma
AP 0017310-44.2023.5.16.0001 Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro OLIVEIRA COSTA FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE - B.C.M.
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
AGRAVANTE - GERALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 170930)
ADVOGADO - JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB/MA ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541)
2216) ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206)
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) RECORRIDO - M.V.A.L.
AGRAVADO - MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB/ES 160)
ADVOGADO - GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO ADVOGADO - DULCELANGE AZEREDO DA SILVA (OAB/ES
(OAB/MA 25920) 7023)
ADVOGADO - KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB/MA PERITO - H.D.O.A.
14279) PERITO - M.M.C.F.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016140-49.2024.5.16.0018
ROT 0017605-18.2023.5.16.0022 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OLIVEIRA COSTA FILHO
SILVA JUNIOR AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AGRAVADO - ANDRE LUIZ SARMENTO ALVES
ADVOGADO - VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR (OAB/MA AGRAVADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A
9253) CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO - HODSON PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO - ALEILSON SANTOS COELHO (OAB/MA 17320)
RECORRIDO - PRIOS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES ROT 0016173-72.2024.5.16.0007
(OAB/MA 16754) 2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0017702-18.2023.5.16.0022 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
1ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO SILVA REIS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO - DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB/MA 10872)
SILVA JUNIOR RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONCAO
RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA TERCEIRO INTERESSADO - ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO
ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SILVA REIS
SOUZA (OAB/MA 7593) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
CONSTRUCOES LTDA RECORRIDO - AMBEV S.A.
ADVOGADO - VINICIUS CABRAL CARDOSO (OAB/PI 5618) RECORRIDO - RAIMUNDO SOUSA DE PAULA
RECORRIDO - FRANCISCO CLEMILTON DOS SANTOS SILVA ADVOGADO - FREDERICO NEPOMUCENO LEDA (OAB/MA
ADVOGADO - GILMAR RODRIGUES GUIMARAES (OAB/MA 17693)
27230) ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO
ADVOGADO - RAIMUNDO FRANCISCO SALAZAR SOUSA (OAB/PE 193 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 82)
(OAB/MA 27244)
PERITO - AURINO CESAR DE BARROS NUNES ROT 0016079-79.2024.5.16.0022
2ª Turma
AP 0017310-44.2023.5.16.0001 Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro OLIVEIRA COSTA FILHO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RECORRENTE - B.C.M.
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ADVOGADO - FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB/SP
AGRAVANTE - GERALDO TEIXEIRA DE AZEVEDO 170930)
ADVOGADO - JOSE OLIVIO DE SA CARDOSO ROSA (OAB/MA ADVOGADO - FERNANDO BALDAN NETO (OAB/SP 334541)
2216) ADVOGADO - HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB/SP 74206)
ADVOGADO - RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/MA 19968) RECORRIDO - M.V.A.L.
AGRAVADO - MARANHAO PARCERIAS S.A ADVOGADO - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA (OAB/ES 160)
ADVOGADO - GEORGE ANDREY FERRO CASTRO FILHO ADVOGADO - DULCELANGE AZEREDO DA SILVA (OAB/ES
(OAB/MA 25920) 7023)
ADVOGADO - KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA (OAB/MA PERITO - H.D.O.A.
14279) PERITO - M.M.C.F.
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016140-49.2024.5.16.0018
ROT 0017605-18.2023.5.16.0022 2ª Turma
1ª Turma Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA OLIVEIRA COSTA FILHO
SILVA JUNIOR AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE - PARENTELA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA AGRAVADO - ANDRE LUIZ SARMENTO ALVES
ADVOGADO - VALMIR MARTINS PINHEIRO JUNIOR (OAB/MA AGRAVADO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A
9253) CIDADANIA - IDAC
RECORRIDO - HODSON PEREIRA DE CASTRO ADVOGADO - ALEILSON SANTOS COELHO (OAB/MA 17320)
RECORRIDO - PRIOS SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI
ADVOGADO - ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES ROT 0016173-72.2024.5.16.0007
(OAB/MA 16754) 2ª Turma
Gab. Des. James Magno Araújo Farias
ROT 0017702-18.2023.5.16.0022 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
1ª Turma ARAUJO FARIAS
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior RECORRENTE - RAIMUNDO NONATO SILVA REIS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA ADVOGADO - DANILSON FERREIRA VELOSO (OAB/MA 10872)
SILVA JUNIOR RECORRIDO - MUNICIPIO DE MONCAO
RECORRENTE - HORIZONTE LOGISTICA LTDA TERCEIRO INTERESSADO - ESPÓLIO DE RAIMUNDO NONATO
ADVOGADO - GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SILVA REIS
SOUZA (OAB/MA 7593) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012