0016083-25.2024.5.16.0020

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 32
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO THIAGO FRANCA CARDOSO(OAB:
FILHO 17435/MA)
RECORRENTE INSTITUTO DE APOIO AO RECORRENTE M CONSTRUCOES & SERVICOS
DESENVOLVIMENTO DA VIDA LTDA
HUMANA
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA 10 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 050/RN)
LEDA(OAB: 25090/MA)
RECORRIDO EVERTON DE SOUSA SILVA
RECORRENTE MARIA DA GRACA RODRIGUES DA
ADVOGADO THIAGO FRANCA CARDOSO(OAB:
COSTA
17435/MA)
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE
ADVOGADO BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE
DOVERA(OAB: 54095/RS)
SOUSA(OAB: 21661/MA)
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
RECORRIDO M CONSTRUCOES & SERVICOS
SERVICOS HOSPITALARES -
LTDA
EMSERH
ADVOGADO IGOR DAMASCENO E SOUSA(OAB:
ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB:
10050/RN)
21389/MA)
ADVOGADO CAMILA DE OLIVEIRA
RECORRIDO INSTITUTO DE APOIO AO
PRAXEDES(OAB: 9967/RN)
DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA
ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
CRUZ CARDOSO(OAB: 6120/MA)
- EVERTON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO MARIA EDUARDA OLIVEIRA
LEDA(OAB: 25090/MA) - M CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA
RECORRIDO MARIA DA GRACA RODRIGUES DA
COSTA Processo Nº ROT-0016083-25.2024.5.16.0020
ADVOGADO RICARDO AUGUSTO DUARTE Complemento Processo Eletrônico - PJE
DOVERA(OAB: 54095/RS) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE THAIS FERNANDA DA CONCEICAO
VELOSO
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA)
- INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA
HUMANA RECORRIDO P S FERNANDES RESTAURANTE
- MARIA DA GRACA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO AGENOR CARVALHO BILIO DE
ALMEIDA(OAB: 7328/PI)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AIRO-0016075-82.2023.5.16.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE - P S FERNANDES RESTAURANTE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - THAIS FERNANDA DA CONCEICAO VELOSO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0016088-56.2024.5.16.0017
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ALVES(OAB: 235576/SP) RECORRENTE ASCIOLY ARAUJO DE BRITO
AGRAVADO MARIA ANTONIA DE SOUSA SILVA ADVOGADO GILSON PEREIRA COUTINHO(OAB:
DIAS 15021/MA)
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: RECORRIDO CULTIVAR AGRO SERVICOS
10099/MA) AGRICOLAS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO EDMILSON FRANCO DA SILVA(OAB:
TRABALHO 4401/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO - ASCIOLY ARAUJO DE BRITO
- MARIA ANTONIA DE SOUSA SILVA DIAS - CULTIVAR AGRO SERVICOS AGRICOLAS LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI Processo Nº RORSum-0016090-26.2024.5.16.0017
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016080-65.2022.5.16.0012 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA RECORRENTE MAITY BIOENERGIA S/A
FILHO
ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 32023/DF)
FILHO
RECORRIDO SAMUEL SAN MOREIRA MENDES
RECORRENTE EVERTON DE SOUSA SILVA
ADVOGADO ELISIO BRUNO DRUMOND
ADVOGADO BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE FRAGA(OAB: 8344/MA)
SOUSA(OAB: 21661/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596