Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016096-70.2023.5.16.0016
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Identificação
Nº Processo: 0016096-70.2023.5.16.0016
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: GRACIELA JUST *** GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE BRUNO FABIO BUHATEM SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
- ALIPIO AMERICO BARROS DE OLIVEIRA FILHO 65359/RS)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO ALCON BRASIL CUIDADOS COM A
SAUDE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 10110-A/MA)
Processo Nº ROT-0016096-70.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- BRUNO FABIO BUHATEM SANTOS
RECORRENTE MEMPS-TUBOS HELICOIDAIS
INDUSTRIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO KANANDA MAGALHAES Processo Nº AP-0016111-16.2021.5.16.0014
SANTOS(OAB: 21112/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MELHEM IBRAHIM SAAD NETO(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
10426/MA) FILHO
ADVOGADO RAFAEL MOREIRA LIMA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SAUAIA(OAB: 10014/MA) FILHO
RECORRIDO WELIGTON COSTA DOS SANTOS AGRAVANTE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO GESSICA CRISTINE MEDEIROS DA ADVOGADO IDIRAN SILVA DO
SILVA(OAB: 23403/MA) NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA)
AGRAVADO LUIZ CARDOSO FILHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO VICTOR SERPA DO
NASCIMENTO(OAB: 10647/PI)
- MEMPS-TUBOS HELICOIDAIS INDUSTRIA E SERVICOS
LTDA ADVOGADO CLARA EUGENIA DE SOUSA
PALHARES(OAB: 66519/DF)
- WELIGTON COSTA DOS SANTOS
AGRAVADO RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO JOAO VICTOR SERPA DO
Processo Nº ROT-0016098-18.2024.5.16.0012
NASCIMENTO(OAB: 10647/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLARA EUGENIA DE SOUSA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS PALHARES(OAB: 66519/DF)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- LUIZ CARDOSO FILHO
RECORRIDO EDEMBURGUE SILVA DE SOUSA
- RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB:
5481/MA) - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO EDNILSON MOURA SOUSA(OAB:
5613/MA) Processo Nº ROT-0016114-28.2022.5.16.0016
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BRUNO CESINO SANTOS SILVA
- EDEMBURGUE SILVA DE SOUSA ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SOUSA(OAB: 11280/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016107-44.2024.5.16.0023
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - BRUNO CESINO SANTOS SILVA
FILHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE J B TRANSPORTE E LOGISTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE) Processo Nº ROT-0016114-21.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DIEIDYSON RALISON PEREIRA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
10097/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
- DIEIDYSON RALISON PEREIRA ALVES(OAB: 235576/SP)
- J B TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO ZORAIMA SILVA DE CASTRO
Processo Nº ROT-0016109-11.2023.5.16.0003
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 10099/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE BRUNO FABIO BUHATEM SANTOS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GRACIELA JUSTO EVALDT(OAB:
- ALIPIO AMERICO BARROS DE OLIVEIRA FILHO 65359/RS)
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO ALCON BRASIL CUIDADOS COM A
SAUDE LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LHO
ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 10110-A/MA)
Processo Nº ROT-0016096-70.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- BRUNO FABIO BUHATEM SANTOS
RECORRENTE MEMPS-TUBOS HELICOIDAIS
INDUSTRIA E SERVICOS LTDA
ADVOGADO KANANDA MAGALHAES Processo Nº AP-0016111-16.2021.5.16.0014
SANTOS(OAB: 21112/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MELHEM IBRAHIM SAAD NETO(OAB: Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
10426/MA) FILHO
ADVOGADO RAFAEL MOREIRA LIMA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
SAUAIA(OAB: 10014/MA) FILHO
RECORRIDO WELIGTON COSTA DOS SANTOS AGRAVANTE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO GESSICA CRISTINE MEDEIROS DA ADVOGADO IDIRAN SILVA DO
SILVA(OAB: 23403/MA) NASCIMENTO(OAB: 12673-A/MA)
AGRAVADO LUIZ CARDOSO FILHO
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO VICTOR SERPA DO
NASCIMENTO(OAB: 10647/PI)
- MEMPS-TUBOS HELICOIDAIS INDUSTRIA E SERVICOS
LTDA ADVOGADO CLARA EUGENIA DE SOUSA
PALHARES(OAB: 66519/DF)
- WELIGTON COSTA DOS SANTOS
AGRAVADO RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO JOAO VICTOR SERPA DO
Processo Nº ROT-0016098-18.2024.5.16.0012
NASCIMENTO(OAB: 10647/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CLARA EUGENIA DE SOUSA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS PALHARES(OAB: 66519/DF)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- LUIZ CARDOSO FILHO
RECORRIDO EDEMBURGUE SILVA DE SOUSA
- RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB:
5481/MA) - RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO EDNILSON MOURA SOUSA(OAB:
5613/MA) Processo Nº ROT-0016114-28.2022.5.16.0016
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE BRUNO CESINO SANTOS SILVA
- EDEMBURGUE SILVA DE SOUSA ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SOUSA(OAB: 11280/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0016107-44.2024.5.16.0023
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA - BRUNO CESINO SANTOS SILVA
FILHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRENTE J B TRANSPORTE E LOGISTICA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
LTDA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
CRUZ(OAB: 5496/CE) Processo Nº ROT-0016114-21.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO DIEIDYSON RALISON PEREIRA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
10097/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
- DIEIDYSON RALISON PEREIRA ALVES(OAB: 235576/SP)
- J B TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO ZORAIMA SILVA DE CASTRO
Processo Nº ROT-0016109-11.2023.5.16.0003
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 10099/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461