0016115-08.2020.5.16.0008

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 15
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 22769/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - TRABALHO
EBSERH
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- RODRIGO MORENO CARVALHO
- ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº AP-0016115-08.2020.5.16.0008 - MARIA APARECIDA SOUSA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVANTE MUNICIPIO DE PIRAPEMAS Processo Nº AIRO-0016147-80.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO SONIA MARIA LOPES COELHO(OAB:
3811/MA) Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO MARIA LOPES DA LUZ DE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
MESQUITA
AGRAVANTE MARQUES DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO JOSE JOAQUIM DA SILVA CAMPOS
REIS(OAB: 9719/MA)
ADVOGADO MARCELO DE JESUS FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATOS(OAB: 20237/MA)
TRABALHO
ADVOGADO LAUA CAMPOS QUEIROZ(OAB:
17930/MA)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP
- MARIA LOPES DA LUZ DE MESQUITA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 7187/MA)
- MUNICIPIO DE PIRAPEMAS
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA)
Processo Nº ROT-0016117-98.2022.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO - MARQUES DE JESUS FERREIRA CAMPOS
RECORRENTE ANTONIA CLAUDIA SILVA FONSECA - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA
BARROS(OAB: 22744/MA) Processo Nº ROT-0016155-48.2024.5.16.0008
ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
PAES(OAB: 14605/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
JUNIOR(OAB: 13429/MA)
RECORRENTE JOSE ANTONIO ARAUJO NETO
RECORRENTE BRANDES & BRANDES LTDA - ME
ADVOGADO LUAN ALVES GOMES(OAB:
ADVOGADO FERNANDO LIMA SOUSA(OAB:
19374/MA)
6318/MA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE BACABAL
RECORRIDO ANTONIA CLAUDIA SILVA FONSECA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
TRABALHO
JUNIOR(OAB: 13429/MA)
ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
PAES(OAB: 14605/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA - JOSE ANTONIO ARAUJO NETO
BARROS(OAB: 22744/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO BRANDES & BRANDES LTDA - ME
- MUNICIPIO DE BACABAL
ADVOGADO FERNANDO LIMA SOUSA(OAB:
6318/MA)
Processo Nº ROT-0016157-55.2023.5.16.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ANTONIA CLAUDIA SILVA FONSECA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- BRANDES & BRANDES LTDA - ME
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
Processo Nº ROT-0016136-70.2023.5.16.0010 ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ALVES(OAB: 235576/SP)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO VALDINETE SOUSA SILVA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
ALVES(OAB: 235576/SP)
- VALDINETE SOUSA SILVA
RECORRIDO MARIA APARECIDA SOUSA SILVA
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
Processo Nº ROT-0016159-43.2024.5.16.0022
ALVES(OAB: 21963/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983