0016119-70.2024.5.16.0019

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO MELLYNA CARNEIRO ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
RODRIGUES(OAB: 26922/MA) CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
ADVOGADO CAMILA BRAVIM CARDOSO(OAB: ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
20039/MA) CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
ADVOGADO GEORGE ANDREY FERRO CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
FILHO(OAB: 25920/MA) TRABALHO
AGRAVADO ANTONIO SOLON DIAS
ADVOGADO LEILA ARRUDA DELGADO(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Intimado(s)/Citado(s):
20228/MA)
- GISLENE RODRIGUES SILVA
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MUNICIPIO DE ICATU
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRO-0016119-70.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANTONIO SOLON DIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- ESTADO DO MARANHAO FILHO
- MARANHAO PARCERIAS S.A Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
AGRAVANTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0016113-51.2024.5.16.0023
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
7187/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
FILHO
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 3690/MA)
FILHO
AGRAVADO JOSE ANTONIO BATISTA DE SOUZA
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO ISMAEL ROCHA SOARES(OAB:
CORREIOS E TELEGRAFOS
21991/PI)
RECORRIDO JOSE ROCHA JUNIOR
ADVOGADO MARIA NITA VIEIRA DA SILVA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
5481/MA)
ADVOGADO EDNILSON MOURA SOUSA(OAB: - JOSE ANTONIO BATISTA DE SOUZA
5613/MA) - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016121-43.2024.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- JOSE ROCHA JUNIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS
COUTINHO(OAB: 8131/MA)
Processo Nº ROT-0016114-51.2024.5.16.0018 RECORRIDO ISILENE DOS SANTOS RABELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS TRABALHO
COUTINHO(OAB: 8131/MA)
RECORRIDO ELISSANDRA RIBEIRO CRUZ Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA) - ISILENE DOS SANTOS RABELO
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA) - MUNICIPIO DE ICATU
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016123-55.2024.5.16.0004
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ELISSANDRA RIBEIRO CRUZ Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE CARLOS SERGIO NASCIMENTO
- MUNICIPIO DE ICATU SOARES
ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB:
11047/PB)
Processo Nº ROT-0016117-06.2024.5.16.0018
ADVOGADO VITO LEAL PETRUCCI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
18041/PB)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU AMARAL(OAB: 12726/MA)
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
COUTINHO(OAB: 8131/MA) MEIRELES(OAB: 3412/MA)
RECORRIDO GISLENE RODRIGUES SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330