0016129-65.2024.5.16.0003

4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB: ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS
7483/MA) CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES
TRABALHO CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
- CARLOS SERGIO NASCIMENTO SOARES
- MINISTÉRIO PÚBLI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ICATU
Processo Nº ROT-0016129-65.2024.5.16.0003 - NELIA MARIA ALVES AMORIM ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº ROT-0016136-42.2024.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE INSTITUTO INTERAMERICANO DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO - Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
BEM BRASIL
RECORRENTE CGB ENERGIA LTDA
ADVOGADO JEFFERSON ALLEX RIBEIRO
ADVOGADO DANIELA SINDONI FELICIANO(OAB:
REIS(OAB: 17683/MA)
27514/PE)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
RECORRIDO WALDIGLEISON SILVA SOUSA
RECORRIDO ZELY MARIA DA CONCEICAO
ADVOGADO FRANCISCA MARLUCIA DE
BALATA FARIAS
MESQUITA CARNEIRO VIANA(OAB:
ADVOGADO AMANDA VALERIA ALMEIDA 3384/MA)
PIRES(OAB: 17631/MA)
ADVOGADO JOSE DE RIBAMAR VIANA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 8521/MA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- CGB ENERGIA LTDA
- INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO
- WALDIGLEISON SILVA SOUSA
HUMANO - BEM BRASIL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016138-74.2022.5.16.0010
- MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ZELY MARIA DA CONCEICAO BALATA FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0016133-21.2023.5.16.0009
AGRAVANTE HELIDA DANTAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEONARDO CAMPOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
MESQUITA(OAB: 19640-O/MT)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
AGRAVADO PEDRO BERNARDO NETO
RECORRENTE ANTONIO JOSE BARBOSA
ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS
ADVOGADO LEANDRO ALVES PESSOA(OAB: JUNIOR(OAB: 13429/MA)
272134/SP)
ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE CODO PAES(OAB: 14605/MA)
RECORRIDO ANTONIO JOSE BARBOSA ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA
BARROS(OAB: 22744/MA)
ADVOGADO LEANDRO ALVES PESSOA(OAB:
272134/SP)
RECORRIDO GERENCIAR LIMPEZA E APOIO Intimado(s)/Citado(s):
ADMINISTRATIVO LTDA - EPP
- HELIDA DANTAS
RECORRIDO MUNICIPIO DE CODO
- PEDRO BERNARDO NETO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016138-98.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- ANTONIO JOSE BARBOSA
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
- GERENCIAR LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA -
EPP RECORRENTE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO JOSIDETE DA SILVA COSTA
- MUNICIPIO DE CODO
ADVOGADO LARA CARVALHO DE BRITTO(OAB:
22888/MA)
Processo Nº ROT-0016134-42.2024.5.16.0018 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS - JOSIDETE DA SILVA COSTA
COUTINHO(OAB: 8131/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO NELIA MARIA ALVES AMORIM
ARAUJO
Processo Nº AP-0016142-28.2024.5.16.0015
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225330