0016131-02.2024.5.16.0014

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
AGRAVADO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS - MARIA DOMINGAS PEREIRA DO NASCIMENTO
LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA) - MUNICIPIO DE ICATU
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB: Processo Nº RORSum-0016131-02.2024.5.16.0014
3690/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Ci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tado(s): FILHO
- JESSICA VALERIA SOARES FRANCA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
RECORRENTE J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA
EIRELI
Processo Nº AP-0016117-46.2023.5.16.0016 ADVOGADO FABIO ALEX DIAS(OAB: 12154/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO AURILSON ALVES DA SILVA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO CAMILA DE JESUS SOUSA COSTA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS PESSOA(OAB: 17543/PI)
AGRAVANTE JEAN LIMA DE PAIVA JUNIOR ADVOGADO JOAO PEDRO FERREIRA
ADVOGADO WILLIAN DE OLIVEIRA HERCULANO COSTA(OAB: 17150/PI)
DOS SANTOS(OAB: 460472/SP)
ADVOGADO JEAN LIMA DE PAIVA JUNIOR(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
18618/MA)
- AURILSON ALVES DA SILVA
ADVOGADO ERIK FERNANDES ALVES(OAB:
474313/SP) - J C CONSTRUCOES E IMOBILIARIA EIRELI
AGRAVADO DIMAS SALUSTIANO SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Processo Nº ROT-0016133-18.2023.5.16.0010
ADVOGADO DIMAS SALUSTIANO DA SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
3830/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- DIMAS SALUSTIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- JEAN LIMA DE PAIVA JUNIOR RECORRENTE MARLENE DA CONCEICAO SANTOS
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
22769/MA)
Processo Nº AIRO-0016123-52.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
ALVES(OAB: 21963/MA)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TERCEIRIZADOS- EIRELI
AGRAVANTE FERNANDA DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ADVOGADO KLEUMA KARINE PACHECO ALVES(OAB: 235576/SP)
MACIEL(OAB: 27757/MA) RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS RECORRIDO MARLENE DA CONCEICAO SANTOS
LTDA - EPP
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: ALVES(OAB: 21963/MA)
7187/MA)
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES 22769/MA)
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
3690/MA) RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ALVES(OAB: 235576/SP)
- FERNANDA DOS SANTOS PEREIRA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0016130-05.2024.5.16.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DO MARANHAO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MARLENE DA CONCEICAO SANTOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE ICATU - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO MARCIO AUGUSTO VASCONCELOS
COUTINHO(OAB: 8131/MA) Processo Nº ROT-0016140-19.2023.5.16.0007
RECORRIDO MARIA DOMINGAS PEREIRA DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
NASCIMENTO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO GERBSON FRANK CALDAS FILHO
CARVALHO AGUIAR(OAB: 14186/MA)
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
ADVOGADO JOSE DERMEVAL ALVES FILHO
CAVALCANTI NETO(OAB: 24760/MA)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ALVES(OAB: 235576/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789