0016133-18.2023.5.16.0010

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO ROMARIO LISBOA DUTRA(OAB: ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
14977/MA) LEDA(OAB: 17693/MA)
ADVOGADO FABIANO ARAUJO SILVA(OAB: ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
13353/MA) 4285/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
RIBAMAR LEDA(OAB: 11377/MA)
AGRAVADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO ADVOGADO MARCOS ROGERIO FEITOSA DE
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA ARAUJO(OAB: 12 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 535/MA)
SOCIA
RECORRIDO ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
407269/SP)
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 11502/MA)
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB:
133130/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB:
155610/SP)
- ESICLENYS FIGUEIREDO PACHECO PEREIRA
RECORRIDO CONSORCIO DE ALUMINIO DO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MARANHAO CONSORCIO ALUMAR
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE PIERRELEVEE VILACA(OAB:
ASSISTENCIA SOCIA 11502/MA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB:
133130/SP)
Processo Nº ROT-0016133-18.2023.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB:
155610/SP)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARLENE DA CONCEICAO SANTOS - ALCOA ALUMINIO S/A
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB: - CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
22769/MA) ALUMAR
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ALVES(OAB: 21963/MA) - SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS SIDERURGICAS
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS E NAS EMPR MEC DE MAT ELETRICO ELETRONICO DE
TERCEIRIZADOS- EIRELI REFRIGER DE INFORMATICA E DE MANUT E MONTAGEM DE
SA
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO Processo Nº RORSum-0016152-69.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MARLENE DA CONCEICAO SANTOS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
ALVES(OAB: 21963/MA) Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB: RECORRENTE CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
22769/MA)
ADVOGADO FABRICIO DE MELO BARCELOS
RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS COSTA(OAB: 4168/TO)
TERCEIRIZADOS- EIRELI
RECORRENTE PMINAS BRASIL CONSTRUCAO
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA CIVIL E SERVICOS EIRELI
ALVES(OAB: 235576/SP)
ADVOGADO RODRIGO MADEIRO MACIEL(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 28360/CE)
TRABALHO
RECORRIDO DIORLAN REIS CARVALHO
ADVOGADO JOAO IGOR DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s): ARAUJO(OAB: 8161/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
- MARLENE DA CONCEICAO SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - DIORLAN REIS CARVALHO
- PMINAS BRASIL CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS EIRELI
Processo Nº ROT-0016144-79.2020.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0016183-28.2024.5.16.0004
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO
RECORRENTE ELINETE SOUSA SANTOS
RECORRENTE SIND DOS TRAB NAS IND
METALURGICAS SIDERURGICAS E ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
NAS EMPR MEC DE MAT ELETRICO OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
ELETRONICO DE REFRIGER DE
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES
INFORMATICA E DE MANUT E
MACIEL(OAB: 12816/CE)
MONTAGEM DE SA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO ANDERSON GEORGE LOPES
COELHO(OAB: 9640/MA) ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
AMARAL(OAB: 12726/MA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309