0016133-21.2023.5.16.0009

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 34
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Intimado(s)/Citado(s):
- THIAGO SOARES LIMA - ESTADO DO MARANHAO
- KATIANA LOBO DA SILVA
Processo Nº ROT-0016133-21.2023.5.16.0009 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SOLUCOES SERVICOS T ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERCEIRIZADOS- EIRELI
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº ROT-0016148-17.2024.5.16.0021
RECORRENTE ANTONIO JOSE BARBOSA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LEANDRO ALVES PESSOA(OAB: Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
272134/SP) Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE MUNICIPIO DE CODO RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
RECORRIDO ANTONIO JOSE BARBOSA TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO LEANDRO ALVES PESSOA(OAB: ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
272134/SP) ALVES(OAB: 235576/SP)
RECORRIDO GERENCIAR LIMPEZA E APOIO RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
ADMINISTRATIVO LTDA - EPP RECORRIDO MARCIANE LOPES SOARES
RECORRIDO MUNICIPIO DE CODO ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 10099/MA)
TRABALHO PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO
JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- ANTONIO JOSE BARBOSA
- GERENCIAR LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA -
EPP Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR
- MUNICIPIO DE CODO - ESTADO DO MARANHAO
- MARCIANE LOPES SOARES
Processo Nº ROT-0016136-70.2023.5.16.0010 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Processo Nº ROT-0016185-77.2024.5.16.0010
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
TERCEIRIZADOS- EIRELI Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ALVES(OAB: 235576/SP) CORREIOS E TELEGRAFOS
RECORRIDO MARIA APARECIDA SOUSA SILVA RECORRIDO WERNER SILVA SOARES
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
ALVES(OAB: 21963/MA) SOUSA(OAB: 11280/MA)
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
22769/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- WERNER SILVA SOARES
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0016217-82.2024.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARIA APARECIDA SOUSA SILVA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
RECORRENTE FRANCISCA DA SILVA FERREIRA
Processo Nº AIRO-0016140-10.2023.5.16.0010 ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
22769/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ALVES(OAB: 21963/MA)
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
AGRAVANTE SOLUCOES SERVICOS ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
TERCEIRIZADOS- EIRELI CUNHA(OAB: 4613/MA)
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ALVES(OAB: 235576/SP) TRABALHO
AGRAVADO KATIANA LOBO DA SILVA
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO Intimado(s)/Citado(s):
ALVES(OAB: 21963/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
22769/MA) - FRANCISCA DA SILVA FERREIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229354