Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016142-29.2022.5.16.0005
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Identificação
Nº Processo: 0016142-29.2022.5.16.0005
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ação: E AGROPECUARIA S/A -
Partes e Advogados
Advogado(s): NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA, MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA SILVA JUNIOR, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA AGRAVANTE, VERA LUCIA DE SOUSA MELO, WELITO PORTUGAL DE SOUZA ( *** NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA, MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA SILVA JUNIOR, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA, WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA AGRAVANTE, VERA LUCIA DE SOUSA MELO, WELITO PORTUGAL DE SOUZA (OAB, TO 5538) AGRAVADO, MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS, TO 5538) ADVOGADO, ELIAS SANTOS (OAB, MA 3977), FLAVIO OBINO FILHO (OAB, RS 24379) AGRAVANTE, JUCILENE MARIA MARINHO COSTA, RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO (OAB, MA 9561), WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR (OAB, SP DE SOUZA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO AP 0017150, 83.2023.5.16.0012, Dese *** Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO AP 0017150, 83.2023.5.16.0012, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 1ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - NOELSON FRANCISCO *** - NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 16
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
TELEGRAFOS RECORRIDO - ELIAS BARBOSA SILVA
ADVOGADO - NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA
AP 0016142-29.2022.5.16.0005 FILHO (OAB/MA 16042)
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RORSum 0016866-84.2023.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma
OLIVEIRA COSTA FILHO Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
AGRAVANTE - JADSON CARVALHO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ADVOGADO - MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA SILVA JUNIOR
(OAB/MA 11280) RECORRENTE - ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A -
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EM RECUPERACAO JUDICIAL
TELEGRAFOS ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
RECORRIDO - JOACYR MORAES VASCONCELOS
AP 0016461-58.2022.5.16.0017 ADVOGADO - PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB/GO
1ª Turma 68949)
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO AP 0017150-83.2023.5.16.0012
DE SOUZA 2ª Turma
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
ADVOGADO - WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
(OAB/MA 15188) SILVA ARAUJO
ADVOGADO - WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA AGRAVANTE - VERA LUCIA DE SOUSA MELO
(OAB/MA 15188) ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
AGRAVADO - JORGE HUMBERTO CAMARGO (OAB/MA 9561)
ADVOGADO - WELITO PORTUGAL DE SOUZA (OAB/TO 5538) AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - WELITO PORTUGAL DE SOUZA (OAB/TO 5538) ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016634-96.2023.5.16.0001
1ª Turma AP 0017154-23.2023.5.16.0012
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
CRISTINA PASSOS DE CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A. CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379) AGRAVANTE - JUCILENE MARIA MARINHO COSTA
AGRAVADO - GLEICIANE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
ADVOGADO - RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO (OAB/MA 9561)
(OAB/MA 21790) AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
ROT 0016817-43.2023.5.16.0009 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ROT 0017166-46.2023.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 1ª Turma
SILVA ARAUJO Gab. Des. José Evandro de Souza
RECORRENTE - WS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR (OAB/SP DE SOUZA
230132) RECORRENTE - CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
TELEGRAFOS RECORRIDO - ELIAS BARBOSA SILVA
ADVOGADO - NOELSON FRANCISCO COSTA PEREIRA LIMA
AP 0016142-29.2022.5.16.0005 FILHO (OAB/MA 16042)
2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro RORSum 0016866-84.2023.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE 1ª Turma
OLIVEIRA COSTA FILHO Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
AGRAVANTE - JADSON CARVALHO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SOUZA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
ADVOGADO - MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA SILVA JUNIOR
(OAB/MA 11280) RECORRENTE - ATAC PARTICIPACAO E AGROPECUARIA S/A -
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E EM RECUPERACAO JUDICIAL
TELEGRAFOS ADVOGADO - AURELIO FERNANDES PEIXOTO (OAB/GO 36774)
RECORRIDO - JOACYR MORAES VASCONCELOS
AP 0016461-58.2022.5.16.0017 ADVOGADO - PAULA BEATRIZ BRANDAO DE SOUSA (OAB/GO
1ª Turma 68949)
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO AP 0017150-83.2023.5.16.0012
DE SOUZA 2ª Turma
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE PORTO FRANCO Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo
ADVOGADO - WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA
(OAB/MA 15188) SILVA ARAUJO
ADVOGADO - WAISLAN KENNEDY SOUZA DE OLIVEIRA AGRAVANTE - VERA LUCIA DE SOUSA MELO
(OAB/MA 15188) ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
AGRAVADO - JORGE HUMBERTO CAMARGO (OAB/MA 9561)
ADVOGADO - WELITO PORTUGAL DE SOUZA (OAB/TO 5538) AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - WELITO PORTUGAL DE SOUZA (OAB/TO 5538) ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016634-96.2023.5.16.0001
1ª Turma AP 0017154-23.2023.5.16.0012
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro 1ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
CRISTINA PASSOS DE CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A. CRISTINA PASSOS DE CASTRO
ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379) AGRAVANTE - JUCILENE MARIA MARINHO COSTA
AGRAVADO - GLEICIANE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO - BENEDITO JORGE GONCALVES DE LIRA
ADVOGADO - RODRIGO MARCELO DE CARVALHO CARDOSO (OAB/MA 9561)
(OAB/MA 21790) AGRAVADO - MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS
ADVOGADO - ELIAS SANTOS (OAB/MA 3977)
ROT 0016817-43.2023.5.16.0009 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ROT 0017166-46.2023.5.16.0009
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 1ª Turma
SILVA ARAUJO Gab. Des. José Evandro de Souza
RECORRENTE - WS MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR (OAB/SP DE SOUZA
230132) RECORRENTE - CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225012