0016142-38.2023.5.16.0023

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRIDO BEBETO DA SILVA MELO - JESUALDO RODRIGUES DOS SANTOS DE SOUSA
ADVOGADO RICARDO ARAUJO RIBEIRO(OAB:
24177/MA)
Processo Nº ROT-0016142-38.2023.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- BEBETO DA SILVA MELO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MATEUS SUPERMERCADOS S.A. RECORRENTE MARCOSUEL RIBEIRO DA ROCHA
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Processo Nº ROT-0016122-56.2023.5.16.0020 FILHO(OAB: 5158/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR MARANH?O-CEMAR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB:
7145/MA)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO D P L CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI ADVOGADO JACQUELINE AGUIAR DE
SOUSA(OAB: 4043/MA)
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO EDNA MARINHO DE SOUSA VIEIRA
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR
10099/MA) - D P L CONSTRUCOES LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARCOSUEL RIBEIRO DA ROCHA
TRABALHO
Processo Nº AP-0016143-23.2023.5.16.0023
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EDNA MARINHO DE SOUSA VIEIRA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ESTADO DO MARANHAO Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGRAVANTE SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI ADVOGADO ANTONIO NERY DA SILVA
JUNIOR(OAB: 7436/MA)
Processo Nº AP-0016134-76.2023.5.16.0018 AGRAVADO ANTONIO FRANCISCO NUNES DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE SILVA
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO WILSON BARBOSA DA SILVA(OAB:
CASTRO 10097/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO FM MODEL TRANSPORTES LTDA
CASTRO ADVOGADO ANTONIO TRAJANO DA SILVA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO FILHO(OAB: 436753/SP)
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ADVOGADO VITOR CASTRO RANDO(OAB:
E APOIO A CIDADANIA - IDAC 355258/SP)
AGRAVADO JAIME SOUSA GARCIA
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ANTONIO FRANCISCO NUNES DA SILVA
- FM MODEL TRANSPORTES LTDA
Intimado(s)/Citado(s): - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.
- ESTADO DO MARANHAO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA Processo Nº RORSum-0016145-56.2024.5.16.0023
- IDAC Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JAIME SOUSA GARCIA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE ADOLFO BRANDAO DE CARVALHO
Processo Nº ROT-0016137-89.2022.5.16.0010 NETO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO BRAYAN HENRIQUE CARNEIRO DE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CARVALHO(OAB: 32083/PA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR RECORRENTE GABRIELLA SANTANA ARAGAO
RECORRENTE HELIDA DANTAS RECORRENTE GABRIELLA SANTANA ARAGAO
LTDA
ADVOGADO LEONARDO CAMPOS
MESQUITA(OAB: 19640-O/MT) RECORRENTE GOSTOSINHO LANCHES II LTDA
RECORRIDO JESUALDO RODRIGUES DOS ADVOGADO BRAYAN HENRIQUE CARNEIRO DE
SANTOS DE SOUSA CARVALHO(OAB: 32083/PA)
ADVOGADO JOSE CARLOS RABELO BARROS RECORRIDO LARISSA LIMA TORRES
JUNIOR(OAB: 13429/MA) ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
ADVOGADO KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA 10265/MA)
PAES(OAB: 14605/MA)
ADVOGADO MARCIO BRUNNO SILVA Intimado(s)/Citado(s):
BARROS(OAB: 22744/MA)
- ADOLFO BRANDAO DE CARVALHO NETO
- GABRIELLA SANTANA ARAGAO
Intimado(s)/Citado(s):
- GABRIELLA SANTANA ARAGAO LTDA
- HELIDA DANTAS
- GOSTOSINHO LANCHES II LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501