0016144-79.2020.5.16.0001

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ERLLS MARTINS CAVALCANTI(OAB:
5419/MA)
RECORRIDO SILMA SENA BATALHA
AGRAVADO GERMIELLE LAYANE CARVALHO
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
MACHADO
10099/MA)
ADVOGADO MARCELO MARTINS DA SILVA(OAB:
RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
10383/PI)
TERCEIRIZADOS- EIRELI
AGRAVADO INSTITUTO CORPORE PARA O
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
DESENVOLVIMENTO DA
ALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES(OAB: 235576/SP)
QUALIDADE DE VIDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO THAIS ANDRADE DA
TRABALHO
FONSECA(OAB: 79152/PR)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- SILMA SENA BATALHA - ESTADO DO MARANHAO
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI - GERMIELLE LAYANE CARVALHO MACHADO
- INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA
Processo Nº ROT-0016144-79.2020.5.16.0001 QUALIDADE DE VIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Processo Nº AP-0016151-23.2024.5.16.0004
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
RECORRENTE SIND DOS TRAB NAS IND
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
METALURGICAS SIDERURGICAS E
NAS EMPR MEC DE MAT ELETRICO AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
ELETRONICO DE REFRIGER DE PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
INFORMATICA E DE MANUT E LUIS
MONTAGEM DE SA
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO ANDERSON GEORGE LOPES MARANHAO(OAB: 10438/MA)
COELHO(OAB: 9640/MA)
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
LEDA(OAB: 17693/MA)
TRABALHO
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 11377/MA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCOS ROGERIO FEITOSA DE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ARAUJO(OAB: 12535/MA)
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
RECORRIDO ALCOA ALUMINIO S/A SAO LUIS
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE
PIERRELEVEE VILACA(OAB:
Processo Nº ROT-0016154-03.2023.5.16.0007
11502/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB:
133130/SP) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB: Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
155610/SP) RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
RECORRIDO CONSORCIO DE ALUMINIO DO TERCEIRIZADOS- EIRELI
MARANHAO CONSORCIO ALUMAR ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ADVOGADO BRUNO SAULNIER DE ALVES(OAB: 235576/SP)
PIERRELEVEE VILACA(OAB: RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
11502/MA)
RECORRIDO LUCINEIDE DA SILVA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FRUGIS(OAB:
133130/SP) ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
ADVOGADO GRAZIELA VICARI MELLIS(OAB:
155610/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ALCOA ALUMINIO S/A
- ESTADO DO MARANHAO
- CONSORCIO DE ALUMINIO DO MARANHAO CONSORCIO
ALUMAR - LUCINEIDE DA SILVA
- SIND DOS TRAB NAS IND METALURGICAS SIDERURGICAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
E NAS EMPR MEC DE MAT ELETRICO ELETRONICO DE - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
REFRIGER DE INFORMATICA E DE MANUT E MONTAGEM DE
SA
Processo Nº ROT-0016168-14.2024.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0016145-78.2018.5.16.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE ROBSON JOSE ALVES SILVA
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO CARLOS ANTONIO MAGALHAES
FURTADO(OAB: 2014/PI)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789