0016148-71.2024.5.16.0003

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 22
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM
CASTRO
RECORRENTE OF THE LORD MINERIOS LTDA
Processo Nº AP-0016148-71.2024.5.16.0003
ADVOGADO IASMIN RODRIGUES REIS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
9618/TO)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRIDO ALEXANDRO BARROSO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO IRLAN DA SILVA SOUSA(OAB:
17808/MA) AGR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
ADVOGADO SANDRO QUEIROZ DA SILVA(OAB: LUIS
9556/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
- ALEXANDRO BARROSO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- OF THE LORD MINERIOS LTDA TRABALHO
Processo Nº ROT-0016144-04.2024.5.16.0013 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - MUNICIPIO DE SAO LUIS
CASTRO
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE SAO LUIS
CASTRO
RECORRENTE REAL SEGURANCA LTDA - ME
Processo Nº ROT-0016150-63.2023.5.16.0007
ADVOGADO PIERRE MAGALHAES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MACHADO(OAB: 14402/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO LUCIANA MELO MADRUGA CASTRO
FERNANDES(OAB: 15797/CE)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
RECORRIDO FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS CASTRO
FILHO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO CARLOS LEANDRO BRUNORO DA
CRUZ(OAB: 22918/MA) RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ALVES(OAB: 235576/SP)
- FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS FILHO RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
- REAL SEGURANCA LTDA - ME RECORRIDO IRENILDE DE SOUZA GOVEIA
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
Processo Nº ROT-0016144-80.2024.5.16.0020 10099/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR TERCEIRIZADOS- EIRELI
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
RECORRENTE FRANCISCO ALVES MACEDO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO COSMO ALEXANDRE DA TRABALHO
SILVA(OAB: 6253/MA)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ESTADO DO MARANHAO
- IRENILDE DE SOUZA GOVEIA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
- FRANCISCO ALVES MACEDO
Processo Nº AP-0016150-41.2024.5.16.0003
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0016144-25.2024.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR LUIS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
ADVOGADO NUBIA ANTONIETA ALMEIDA MARANHAO(OAB: 10438/MA)
CARNEIRO(OAB: 19584/MA) AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
RECORRIDO JOVENILDA BESERRA DOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PRAZERES COSTA TRABALHO
ADVOGADO NEUSA HELENA SOUSA
EVERTON(OAB: 12570/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
- JOVENILDA BESERRA DOS PRAZERES COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169