Processo ativo
0016164-59.2023.5.16.0003
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Identificação
Nº Processo: 0016164-59.2023.5.16.0003
Ação: JUDICIAL ADVOGADO - LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO
Partes e Advogados
Advogado(s): LUCIANA ALVES DE FRANCA (OAB, SP 393363) ADVOGADO, MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA, MARC AURELIO GUIMARAES RAGGIO (OAB, SP (OAB, MA 24462), CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA (OAB, MA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, KELLY CRISTINA BEZERRA CARVALHO DA AGRAVANTE, LOJAS RENNER S.A., THAIS SERRA CAVALCANTI DE *** LUCIANA ALVES DE FRANCA (OAB, SP 393363) ADVOGADO, MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA, MARC AURELIO GUIMARAES RAGGIO (OAB, SP (OAB, MA 24462), CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA (OAB, MA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, KELLY CRISTINA BEZERRA CARVALHO DA AGRAVANTE, LOJAS RENNER S.A., THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (OAB, MA AGRAVADO, RODRIGO IAN COSTA BARROS, RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES (OAB, MA 12972) 11688), RAFAELE SANTOS SOUZA NUNES (OAB, MA, GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB, MA 7145) ADVOGADO, MA 12972), LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB, PA ADVOGADO, RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR, SHEILA BALESTEROS MIRANDA Presidência, Admissibilidade
Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0016816, 82.2023.5.16.0001, *** Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0016816, 82.2023.5.16.0001, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, MARANHAO PARCERIAS S.A
Advogados e OAB
Advogado: - EDNO PEREIRA MAR *** - EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3643)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4143/2025 Tribunal Superior do Trabalho 195
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 154087) ADVOGADO - EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3643)
AGRAVADO - EDINEIA DELCONTI ADVOGADO - GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB/MA 7145)
AGRAVADO - SAFEPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOGADO - LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB/PA
PORTARIA EIRELI 15863)
ADVOGADO - LUCIANA ALVES DE FRANCA (OAB/SP 393363) ADVOGADO - MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARC AURELIO GUIMARAES RAGGIO (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/SP (OAB/MA 24462)
224518) ADVOGADO - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR
(OAB/PA 14826)
AIRR 0016164-59.2023.5.16.0003 ADVOGADO - SHEILA BALESTEROS MIRANDA
Presidência - Admissibilidade (OAB/PA 13619)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0016816-82.2023.5.16.0001
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - MARANHAO PARCERIAS S.A Gabinete da Presidência
ADVOGADO - CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA (OAB/MA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
4739) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - KELLY CRISTINA BEZERRA CARVALHO DA AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A.
SILVEIRA (OAB/MA 14279) ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379)
ADVOGADO - THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (OAB/MA AGRAVADO - RODRIGO IAN COSTA BARROS
10617) ADVOGADO - GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB/MA 7837)
AGRAVADO - JOSE RIBAMAR NUNES SOARES ADVOGADO - LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MA
ADVOGADO - RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES (OAB/MA 12972) 11688)
ADVOGADO - RAFAELE SANTOS SOUZA NUNES (OAB/MA
21985) AIRR 0017237-09.2023.5.16.0022
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0016531-26.2023.5.16.0022 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - MARANHAO PARCERIAS S.A
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - KELLY CRISTINA BEZERRA CARVALHO DA
AGRAVANTE - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E SILVEIRA (OAB/MA 14279)
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO
AGRAVANTE - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE (OAB/MA 12435)
ENERGIA S.A AGRAVADO - RUTH DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB/MA 7145) ADVOGADO - RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES (OAB/MA 12972)
ADVOGADO - LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB/PA ADVOGADO - RAFAELE SANTOS SOUZA NUNES (OAB/MA
15863) 21985)
ADVOGADO - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR
(OAB/PA 14826) AIRR 0017443-83.2023.5.16.0002
ADVOGADO - SHEILA BALESTEROS MIRANDA Presidência - Admissibilidade
(OAB/PA 13619) Gabinete da Presidência
AGRAVADO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE AGRAVANTE - ROSILETE CARVALHO DA SILVA
ENERGIA S.A ADVOGADO - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067)
AGRAVADO - LEONIDAS CARVALHO CAMPELO ADVOGADO - ANA CAROLINA CAVALCANTI MONTENEGRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224042
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 154087) ADVOGADO - EDNO PEREIRA MARQUES (OAB/MA 3643)
AGRAVADO - EDINEIA DELCONTI ADVOGADO - GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB/MA 7145)
AGRAVADO - SAFEPORT SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOGADO - LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB/PA
PORTARIA EIRELI 15863)
ADVOGADO - LUCIANA ALVES DE FRANCA (OAB/SP 393363) ADVOGADO - MARCIA IZABELE MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO - MARC AURELIO GUIMARAES RAGGIO (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B/SP (OAB/MA 24462)
224518) ADVOGADO - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR
(OAB/PA 14826)
AIRR 0016164-59.2023.5.16.0003 ADVOGADO - SHEILA BALESTEROS MIRANDA
Presidência - Admissibilidade (OAB/PA 13619)
Gabinete da Presidência
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0016816-82.2023.5.16.0001
SILVA CORRÊA DA VEIGA Presidência - Admissibilidade
AGRAVANTE - MARANHAO PARCERIAS S.A Gabinete da Presidência
ADVOGADO - CLAUDIA MARCIA AMORIM COSTA (OAB/MA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
4739) SILVA CORRÊA DA VEIGA
ADVOGADO - KELLY CRISTINA BEZERRA CARVALHO DA AGRAVANTE - LOJAS RENNER S.A.
SILVEIRA (OAB/MA 14279) ADVOGADO - FLAVIO OBINO FILHO (OAB/RS 24379)
ADVOGADO - THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (OAB/MA AGRAVADO - RODRIGO IAN COSTA BARROS
10617) ADVOGADO - GLAUCIO SANTOS COSTA (OAB/MA 7837)
AGRAVADO - JOSE RIBAMAR NUNES SOARES ADVOGADO - LARISSA ARAUJO DE OLIVEIRA COSTA (OAB/MA
ADVOGADO - RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES (OAB/MA 12972) 11688)
ADVOGADO - RAFAELE SANTOS SOUZA NUNES (OAB/MA
21985) AIRR 0017237-09.2023.5.16.0022
Presidência - Admissibilidade
AIRR 0016531-26.2023.5.16.0022 Gabinete da Presidência
Presidência - Admissibilidade RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
Gabinete da Presidência SILVA CORRÊA DA VEIGA
RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE - MARANHAO PARCERIAS S.A
SILVA CORRÊA DA VEIGA ADVOGADO - KELLY CRISTINA BEZERRA CARVALHO DA
AGRAVANTE - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E SILVEIRA (OAB/MA 14279)
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO - LUIS FELIPE DE SOUSA PORTO VALERIO
AGRAVANTE - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE (OAB/MA 12435)
ENERGIA S.A AGRAVADO - RUTH DA SILVA OLIVEIRA
ADVOGADO - GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB/MA 7145) ADVOGADO - RAFAEL SANTOS SOUZA NUNES (OAB/MA 12972)
ADVOGADO - LARISSA DA COSTA GONCALVES (OAB/PA ADVOGADO - RAFAELE SANTOS SOUZA NUNES (OAB/MA
15863) 21985)
ADVOGADO - RUY RAFAEL DE BRITO BARBOSA JUNIOR
(OAB/PA 14826) AIRR 0017443-83.2023.5.16.0002
ADVOGADO - SHEILA BALESTEROS MIRANDA Presidência - Admissibilidade
(OAB/PA 13619) Gabinete da Presidência
AGRAVADO - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL SILVA CORRÊA DA VEIGA
AGRAVADO - EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE AGRAVANTE - ROSILETE CARVALHO DA SILVA
ENERGIA S.A ADVOGADO - ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (OAB/DF 12067)
AGRAVADO - LEONIDAS CARVALHO CAMPELO ADVOGADO - ANA CAROLINA CAVALCANTI MONTENEGRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224042