0016173-27.2024.5.16.0022

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 35
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Processo Nº RORSum-0016173-27.2024.5.16.0022 Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRENTE LUCIANA DE SOUSA FERREIRA
PEREIRA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
RECORRENTE TC ENGENHARIA LTDA
108854/RS)
ADVOGADO PAULO EUGENIO FREITAS
RECORRENTE M D ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
CERQUEIRA(OAB: 35402/GO)
COMERCIO DE ALIMENTOS
RECORRIDO FRANCINILDO MENDES FERREIRA
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO JOAO IGOR DE OLIVEIRA 13463/CE)
ARAUJO(OAB: 8161/MA)
RECORRIDO LUCIANA DE SOUSA FERREIRA
PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB:
108854/RS)
- FRANCINILDO MENDES FERREIRA
RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
- TC ENGENHARIA LTDA COMERCIO DE ALIMENTOS
ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0016177-66.2021.5.16.0023 13463/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS - LUCIANA DE SOUSA FERREIRA PEREIRA
RECORRENTE ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO - M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
FONTANELA ALIMENTOS
ADVOGADO NATANAEL GONCALVES
GARCEZ(OAB: 9830/MA)
Processo Nº ROT-0016186-60.2023.5.16.0022
RECORRENTE ANTUNES BERTULINO DE JESUS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
LEDA(OAB: 11377/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA) RECORRENTE MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA
LTDA - EPP
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA) ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
MUNIZ(OAB: 8186/MA)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE TUP PORTO SAO LUIS S.A.
RECORRENTE EVELISE CRESPO GONCALVES
MEISTER ADVOGADO FABIANO FURTADO
FIGUEIREDO(OAB: 9423/MA)
ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
10265/MA) RECORRIDO AILSON SILVA NASCIMENTO
RECORRENTE GUIOMAR ROCHA PEREIRA ADVOGADO IGOR LUCAS BRAGA MACHADO E
MAGALHAES BITTENCOURT SILVA(OAB: 7707/MA)
RECORRIDO ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO RECORRIDO MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA
FONTANELA LTDA - EPP
ADVOGADO NATANAEL GONCALVES ADVOGADO JOAO FRANCISCO SERRA
GARCEZ(OAB: 9830/MA) MUNIZ(OAB: 8186/MA)
RECORRIDO ANTUNES BERTULINO DE JESUS RECORRIDO TUP PORTO SAO LUIS S.A.
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO ADVOGADO FABIANO FURTADO
LEDA(OAB: 11377/MA) FIGUEIREDO(OAB: 9423/MA)
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA) - AILSON SILVA NASCIMENTO
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP
RECORRIDO EVELISE CRESPO GONCALVES - TUP PORTO SAO LUIS S.A.
MEISTER
ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB: Processo Nº ROT-0016189-49.2022.5.16.0022
10265/MA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO GUIOMAR ROCHA PEREIRA Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
MAGALHAES BITTENCOURT FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
TRABALHO FILHO
RECORRENTE PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOAO FRANCISCO ALVES
- ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO FONTANELA ROSA(OAB: 17023/BA)
- ANTUNES BERTULINO DE JESUS RECORRIDO JOZIEL MONTEIRO FERREIRA
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER
- GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHAES BITTENCOURT
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOZIEL MONTEIRO FERREIRA
- PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A
Processo Nº ROT-0016185-75.2023.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016190-81.2024.5.16.0016
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596