0016173-55.2022.5.16.0003

4192/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Março de 2025
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº AP-0016173-55.2022.5.16.0003
- KATIANA LOBO DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº AP-0016147-86.2024.5.16.0003 AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Complemento Processo E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. letrônico - PJE AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER 22360/MA)
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
MARANHAO(OAB: 10438/MA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE SAO LUIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Processo Nº ROT-0016174-80.2021.5.16.0001
SAO LUIS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Processo Nº ROT-0016154-72.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO RECORRIDO MARTINHA DE FATIMA PEREIRA
ALMEIDA
RECORRENTE CLETO TEMILTON PINHEIRO
FITIPALDI FILHO ADVOGADO TIAGO DA SILVA PEREIRA(OAB:
10940/MA)
ADVOGADO PRISCILA FITTIPALDI SARAIVA DOS
SANTOS(OAB: 391400/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE MINERACAO AURIZONA S/A
ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA(OAB: 88561/RJ)
RECORRIDO CLETO TEMILTON PINHEIRO - MARTINHA DE FATIMA PEREIRA ALMEIDA
FITIPALDI FILHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PRISCILA FITTIPALDI SARAIVA DOS - MUNICIPIO DE SAO LUIS
SANTOS(OAB: 391400/SP)
RECORRIDO MINERACAO AURIZONA S/A
Processo Nº ROT-0016178-73.2024.5.16.0014
ADVOGADO MARCO ANTONIO CORREA Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA(OAB: 88561/RJ)
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MARIA ARTENILDE SA DO
- CLETO TEMILTON PINHEIRO FITIPALDI FILHO NASCIMENTO
- MINERACAO AURIZONA S/A ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
Processo Nº ROT-0016170-54.2023.5.16.0007 RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
Relator ILKA ESDRA SILVA ARAUJO TERCEIRIZADOS- EIRELI
Revisor ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
ALVES(OAB: 235576/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO MARIA ANTONIA ELISMINA DA - ESTADO DO MARANHAO
SILVA - MARIA ARTENILDE SA DO NASCIMENTO
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10099/MA)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº RORSum-0016186-56.2024.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- ESTADO DO MARANHAO FILHO
- MARIA ANTONIA ELISMINA DA SILVA Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226461