Processo ativo
0016184-28.2022.8.26.0562
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Identificação
Nº Processo: 0016184-28.2022.8.26.0562
Vara: da Fazenda
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de março de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Santos em 11/03/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências
de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. FÁBIO FRANCISCO TABORDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível da Comarca de Santos, para funcionar no processo
nº 0016184-28.2022.8.26.0562, da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 06/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 3ª Vara
Cível da Comarca de Diadema em 06/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio Grande da Serra, para acumular
remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano em 05/03/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 4ª Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Santo André em 05/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
04ª C.J. - Osasco
Dra. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, cessando
a designação para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri em 07/03/2025.
Dra. GRACIELLA LORENZO SALZMAN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri, para
acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri de 05/03/2025 a 14/03/2025.
Dra. RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para
funcionar no processo nº 1014838-18.2023.8.26.0068, da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri, a partir de 06/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar
no processo nº 1002826-93.2021.8.26.0309, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, a partir de 06/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dr. JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, para funcionar no
processo nº 1001633-11.2025.8.26.0048, da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, a partir de 06/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
14ª C.J. - Barretos
Dr. NEYTON FANTONI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Bebedouro, para funcionar no processo nº
1500277-46.2025.8.26.0072, da 3ª Vara da Comarca de Bebedouro, a partir de 06/03/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul em 21/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. PAULO SERGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de São José do
Rio Preto, para funcionar no processo nº 1008190-79.2025.8.26.0576, da 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto,
a partir de 06/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. RODRIGO CEREZER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara do Juizado Especial Criminal e
da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba de 10/03/2025 a 14/03/2025 e de 17/03/2025 a
21/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
SEMA 3.3.2 – DESIGNAÇÕES INTERIOR
01ª C.J. - Santos
Dr. FERNANDO CESAR DO NASCIMENTO, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santos, para assumir, 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Santos em 11/03/2025, cessando no dia a designação anterior, sem prejuízo de realizar as audiências
de custódia nos termos da Resolução nº 740/2016.
Dr. FÁBIO FRANCISCO TABORDA, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cível da Comarca de Santos, para funcionar no processo
nº 0016184-28.2022.8.26.0562, da 12ª Vara Cível da Comarca de Santos, a partir de 06/03/2025, mediante compensação, nos
termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
02ª C.J. - São Bernardo do Campo
Dr. THIAGO DANTAS CUNHA NOGUEIRA DE SOUZA, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Diadema, para assumir, 3ª Vara
Cível da Comarca de Diadema em 06/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
03ª C.J. - Santo André
Dr. HEITOR MOREIRA DE OLIVEIRA, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Rio Grande da Serra, para acumular
remotamente, 1ª Vara Criminal da Comarca de Suzano em 05/03/2025, sem diferença de entrância, sem incidência de diárias e
transporte, mediante o crédito de dias de compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
Dr. DANIEL LEITE SEIFFERT SIMÕES, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Santo André, para assumir, 4ª Vara da Família e
das Sucessões da Comarca de Santo André em 05/03/2025, sem prejuízo da designação anterior.
04ª C.J. - Osasco
Dra. MARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA BORTOLOTO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri, cessando
a designação para acumular, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri em 07/03/2025.
Dra. GRACIELLA LORENZO SALZMAN, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barueri, para
acumular, 6ª Vara Cível da Comarca de Barueri de 05/03/2025 a 14/03/2025.
Dra. RENATA BITTENCOURT COUTO DA COSTA, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Barueri, para
funcionar no processo nº 1014838-18.2023.8.26.0068, da 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri, a partir de 06/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
05ª C.J. - Jundiaí
Dra. MARIA CLAUDIA MOUTINHO RIBEIRO, JUIZ(A) DE DIREITO, 6ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, para funcionar
no processo nº 1002826-93.2021.8.26.0309, da 2ª Vara Cível da Comarca de Jundiaí, a partir de 06/03/2025, mediante
compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
06ª C.J. - Bragança Paulista
Dr. JOSE AUGUSTO NARDY MARZAGÃO, JUIZ(A) DE DIREITO, 4ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, para funcionar no
processo nº 1001633-11.2025.8.26.0048, da 3ª Vara Cível da Comarca de Atibaia, a partir de 06/03/2025, mediante compensação,
nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
14ª C.J. - Barretos
Dr. NEYTON FANTONI JUNIOR, JUIZ(A) DE DIREITO, 1ª Vara da Comarca de Bebedouro, para funcionar no processo nº
1500277-46.2025.8.26.0072, da 3ª Vara da Comarca de Bebedouro, a partir de 06/03/2025, mediante compensação, nos termos
do Provimento CSM nº 1870/2011.
15ª C.J. - Catanduva
Dra. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, JUIZ(A) DE DIREITO, Vara da Comarca de Urupês, para acumular remotamente,
2ª Vara da Comarca de Santa Fé do Sul em 21/03/2025, sem incidência de diárias e transporte, mediante o crédito de dias de
compensação, nos termos do artigo 14 do Provimento nº 2651/2022.
16ª C.J. - São José do Rio Preto
Dr. PAULO SERGIO ROMERO VICENTE RODRIGUES, JUIZ(A) DE DIREITO, 10ª Vara Cível da Comarca de São José do
Rio Preto, para funcionar no processo nº 1008190-79.2025.8.26.0576, da 7ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto,
a partir de 06/03/2025, mediante compensação, nos termos do Provimento CSM nº 1870/2011.
19ª C.J. - Sorocaba
Dr. RODRIGO CEREZER, JUIZ(A) DE DIREITO AUXILIAR, Sorocaba, para assumir, Vara do Juizado Especial Criminal e
da Violência Doméstica e Familiar Contra A Mulher da Comarca de Sorocaba de 10/03/2025 a 14/03/2025 e de 17/03/2025 a
21/03/2025, cessando no período a designação anterior.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º