0016189-08.2024.5.16.0013

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO IARA SUZE LOPES DA ROCHA(OAB:
447264/SP)
RECORRENTE I. O. R.
ADVOGADO EDGAR MONTEIRO SANTIAGO(OAB:
ADVOGADO TIAGO GREGORIUS DIAS DE
400665/SP)
LIMA(OAB: 97680/RS)
ADVOGADO YASMIM CARVALHO PEREIRA DA
ADVOGADO LETIELLE GOMES DA SILVA(OAB:
SILVA(OAB: 496293/SP)
95572/RS)
RECORRIDO SINDICATO DOS EMP EM
RECORRIDO B. S. (. S.
ESTABELECIMENTO BAN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARIOS
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA EST MA
NETO(OAB: 23599/CE)
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
RECORRIDO S. C. D. S. I. E. S. S. MARANHAO(OAB: 10438/MA)
ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
NETO(OAB: 23599/CE) 11491/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- B. S. (. S. - REGINALDO ASCKAR DE CARVALHO JUNIOR
- I. O. R. - SINDICATO DOS EMP EM ESTABELECIMENTO BANCARIOS
EST MA
- S. C. D. S. I. E. S. S.
Processo Nº ROT-0016189-08.2024.5.16.0013
Processo Nº AP-0016145-06.2021.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE HAGAMENDON SILVA DE MORAIS
CASTRO
ADVOGADO FERNANDO BALDAN NETO(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE COELHO NETO 334541/SP)
AGRAVADO FRANCISCO DE ASSIS ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
EVANGELISTA DOS SANTOS LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE DE CARVALHO RECORRIDO PELICANO CONSTRUCOES S.A.
FURTADO ALVES(OAB: 4115/PI)
ADVOGADO DANIELLE DE CASTRO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO NOGUEIRA(OAB: 6462/ES)
TRABALHO
PERITO KELMA SOUSA GOIS
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCISCO DE ASSIS EVANGELISTA DOS SANTOS
- HAGAMENDON SILVA DE MORAIS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- KELMA SOUSA GOIS
- MUNICIPIO DE COELHO NETO
- PELICANO CONSTRUCOES S.A.
Processo Nº ROT-0016153-18.2023.5.16.0007
Processo Nº ROT-0016193-15.2024.5.16.0023
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CASTRO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
RECORRIDO RAKECE OLIVEIRA DA CONCEICAO
RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA) ADVOGADO DANILO MACEDO
MAGALHAES(OAB: 12399/MA)
RECORRIDO SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI RECORRENTE TRINDADE PISTOLATO
TERCERIZACOES, CONSTRUCOES,
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA
LOCACOES, COLETA URBANA,
ALVES(OAB: 235576/SP)
TRANSPORTE E SERVICOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TECNICOS LTDA
TRABALHO
ADVOGADO ZILMA RODRIGUES
NOGUEIRA(OAB: 4666/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIA NILMA DOS SANTOS
BARROS(OAB: 3867/MA)
- ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO JEANE DE OLIVEIRA ARRAES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO CARLOS GIANINY BANDEIRA
- RAKECE OLIVEIRA DA CONCEICAO BARROS(OAB: 13332/MA)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016179-91.2024.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - JEANE DE OLIVEIRA ARRAES
CASTRO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO - MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
RECORRENTE REGINALDO ASCKAR DE - TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES,
CARVALHO JUNIOR LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS
TECNICOS LTDA
ADVOGADO SUZANA PREVITALLI(OAB:
347231/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721