0016190-36.2023.5.16.0010

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: ADVOGADO SUELENE SANTOS PEREIRA(OAB:
17320/MA) 49446/DF)
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - LUIS MENDES FERREIRA
- MARIA TERESA TROVAO MURAD
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE COROATA
- CHARLES CORREA COSTA
- EST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADO DO MARANHAO
Processo Nº RORSum-0016190-36.2023.5.16.0010
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº AP-0016175-43.2023.5.16.0018 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE A. B. DO NASCIMENTO
Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA EMPREENDIMENTOS
Revisor MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
101885/MG)
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
RECORRENTE GLEISON DA CONCEICAO ARAUJO
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
E APOIO A CIDADANIA - IDAC ADVOGADO ALESSANDRA CURY MARTINS(OAB:
170987/RJ)
AGRAVADO LUANA SILVA SANTOS
RECORRENTE JUSCELINO GONTIJO
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB:
17320/MA) ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
101885/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO A. B. DO NASCIMENTO
EMPREENDIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
101885/MG)
- ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO GLEISON DA CONCEICAO ARAUJO
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA ADVOGADO ALESSANDRA CURY MARTINS(OAB:
- IDAC 170987/RJ)
- LUANA SILVA SANTOS RECORRIDO JUSCELINO GONTIJO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
101885/MG)
Processo Nº AP-0016178-95.2023.5.16.0018 RECORRIDO W A LEDA DIAS CARBONIZACAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR 101885/MG)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO - A. B. DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS
E APOIO A CIDADANIA - IDAC - GLEISON DA CONCEICAO ARAUJO
AGRAVADO MARIA DA PAZ ROCHA ALVES - JUSCELINO GONTIJO
ADVOGADO ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: - W A LEDA DIAS CARBONIZACAO
17320/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0016191-70.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- ESTADO DO MARANHAO
AGRAVANTE MICHIEL SILVA SANTOS
- INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA
- IDAC ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
SOUSA(OAB: 11280/MA)
- MARIA DA PAZ ROCHA ALVES
AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0016186-49.2016.5.16.0008 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- MICHIEL SILVA SANTOS
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE MARIA TERESA TROVAO MURAD
Processo Nº RORSum-0016194-63.2024.5.16.0002
ADVOGADO FLAVIENE MENDES ARAUJO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
23566/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ELIAS GOMES DE MOURA
CASTRO
NETO(OAB: 9394/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AGRAVADO LUIS MENDES FERREIRA
CASTRO
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS
TRABALHO
DE CONSTRUCAO E MONTAGEM
AGRAVADO MUNICIPIO DE COROATA LTDA.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987