0016194-73.2023.5.16.0010

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 6
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
RECORRIDO DEBORAH MARIA SAMPAIO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PINHEIRO REGO
ADVOGADO HEMINGTON LEITE FRAZAO(OAB:
8023/PI) Processo Nº RORSum-0016194-73.2023.5.16.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- DEBORAH MARIA SAMPAIO PINHEIRO REGO
RECORRENTE A. B. DO NASCIMENTO
- ROBSON JOSE ALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ES SILVA EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
Processo Nº ROT-0016178-20.2022.5.16.0022 101885/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE JOSE FERNANDO SANTOS SOUSA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS NETO(OAB: 96576/RJ)
RECORRENTE MARANHAO COLCHOES LTDA RECORRENTE JUSCELINO GONTIJO
ADVOGADO BRUNO SANTOS CARVALHO(OAB: ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
6753/MA) 101885/MG)
RECORRIDO NAYLTON PEREIRA CARVALHO RECORRIDO A. B. DO NASCIMENTO
EMPREENDIMENTOS
ADVOGADO ANDREA DE QUEIROZ SILVA(OAB:
18324/MA) ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
101885/MG)
RECORRIDO JOSE FERNANDO SANTOS SOUSA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RAUL LORETTI WERNECK
- MARANHAO COLCHOES LTDA NETO(OAB: 96576/RJ)
- NAYLTON PEREIRA CARVALHO RECORRIDO JUSCELINO GONTIJO
ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
Processo Nº ROT-0016182-13.2024.5.16.0014 101885/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO W A LEDA DIAS CARBONIZACAO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO HENRIQUE SCHAPER(OAB:
101885/MG)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS
TERCEIRIZADOS- EIRELI Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA - A. B. DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS
ALVES(OAB: 235576/SP)
- JOSE FERNANDO SANTOS SOUSA
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
- JUSCELINO GONTIJO
RECORRIDO JUSSANDRA SILVA DOS SANTOS
- W A LEDA DIAS CARBONIZACAO
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB:
10099/MA)
Processo Nº ROT-0016197-40.2023.5.16.0006
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s): Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
- ESTADO DO MARANHAO
SA
- JUSSANDRA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO FILHO(OAB: 19382-D/PE)
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI RECORRENTE CARLOS EDUARDO MORAIS
GOMES
Processo Nº ROT-0016183-28.2024.5.16.0004 ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MAYARA FONSECA SOUSA(OAB:
38410/CE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
RECORRENTE ELINETE SOUSA SANTOS SANTOS(OAB: 14623/CE)
ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
OLIVEIRA(OAB: 23292/CE) SA
ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
MACIEL(OAB: 12816/CE) FILHO(OAB: 19382-D/PE)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO CARLOS EDUARDO MORAIS
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS GOMES
AMARAL(OAB: 12726/MA) ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE)
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA ADVOGADO MAYARA FONSECA SOUSA(OAB:
MOREIRA(OAB: 7548/MA) 38410/CE)
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO SANTOS(OAB: 14623/CE)
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL Intimado(s)/Citado(s):
- ELINETE SOUSA SANTOS - BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225789