0016196-33.2024.5.16.0002

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA - FERNANDA LARISSE LEMOS DA SILVA
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
- REGILANE GREGORIO DE ARAUJO
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO FABRICIO DOS REIS Processo Nº ROT-0016196-33.2024.5.16.0002
BRANDAO(OAB: 11471/PA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
TRABALHO Revis ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL AMARAL(OAB: 12726/MA)
- ELINETE SOUSA SANTOS ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE JOCELINE RODRIGUES DOS
SANTOS
Processo Nº ROT-0016184-98.2024.5.16.0008 ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MACIEL(OAB: 12816/CE)
RECORRENTE DANIEL AUGUSTO LEAL DA COSTA RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
NOBREGA MENDONCA(OAB: AMARAL(OAB: 12726/MA)
18619/MA) ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA
ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO MEIRELES(OAB: 3412/MA)
DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA) ADVOGADO RAIMUNDO BESSA JUNIOR(OAB:
RECORRIDO BANCO DA AMAZONIA SA 11163/PA)
ADVOGADO FERNANDA RAMOS RUIZ(OAB: RECORRIDO JOCELINE RODRIGUES DOS
1965/TO) SANTOS
ADVOGADO PAULO BELI MOURA STAKOVIAK ADVOGADO WELBER MULLER GUIMARAES
JUNIOR(OAB: 4735/TO) OLIVEIRA(OAB: 23292/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO JACIARA DE SOUSA GUIMARAES
TRABALHO MACIEL(OAB: 12816/CE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DA AMAZONIA SA Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL AUGUSTO LEAL DA COSTA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JOCELINE RODRIGUES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº AP-0016185-20.2023.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016218-67.2024.5.16.0010
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
FILHO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE A RENOVAR UTILIDADES PARA O RECORRENTE ERLA MARIA RIOS LIMA ALMEIDA
LAR LTDA
ADVOGADO SAMUEL ARAUJO FARIAS(OAB:
ADVOGADO NEIF LOUREIRO MATHIAS(OAB: 22769/MA)
10897/MA)
ADVOGADO MARCIA CRISTANDIA DE ARAUJO
AGRAVADO FRANCISCO DO LIVRAMENTO ALVES(OAB: 21963/MA)
ARAUJO
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO MANOEL DE SOUZA VALE(OAB:
8128/MA) RECORRIDO MARTINS E REIS LTDA - ME
ADVOGADO NARDO ASSUNCAO DA
CUNHA(OAB: 4613/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- A RENOVAR UTILIDADES PARA O LAR LTDA TRABALHO
- FRANCISCO DO LIVRAMENTO ARAUJO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0016194-12.2024.5.16.0019 - ERLA MARIA RIOS LIMA ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MARTINS E REIS LTDA - ME
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE REGILANE GREGORIO DE ARAUJO
ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO PEREIRA Processo Nº ROT-0016237-68.2023.5.16.0023
MARINS JUNIOR(OAB: 11578/PI)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FERNANDA LARISSE LEMOS DA
SILVA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
ADVOGADO MAYLLA DI KLINGER GOMES Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
SANTOS(OAB: 27019/MA) RECORRENTE UPPER DOG COMERCIAL LTDA - ME
ADVOGADO FRANCINE REICHERT
Intimado(s)/Citado(s): KAWABATA(OAB: 250751/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309