0016207-51.2023.5.16.0017

4228/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2025
ADVOGADO IURI BRAGA MONTEIRO(OAB: AGRAVANTE JORDILAN MONTEIRO FERREIRA
4978/MA)
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE
RECORRIDO MAXWELL RAMOS GUSMAO SOUSA(OAB: 11280/MA)
ADVOGADO JOSE CANDIDO PEREIRA AGRAVADO EMPRESA BRASILEIRA DE
CHAGAS(OAB: 25552/MA) CORREIOS E TELEGRAFOS
PERITO JOSE HENRIQUE BORGES
NASCIMENTO Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Int ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. imado(s)/Citado(s):
- JORDILAN MONTEIRO FERREIRA
- CMPC - COMPANHIA DE PROJETOS DE CONSTRUCAO E
MONTAGEM LTDA.
Processo Nº ROT-0016207-51.2023.5.16.0017
- JOSE HENRIQUE BORGES NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAXWELL RAMOS GUSMAO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0016198-27.2020.5.16.0007 Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA
CASTRO
ADVOGADO LEVY ALVARENGA MACHADO(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 158628/MG)
CASTRO
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SOUSA
RECORRENTE RAFAEL DE OLIVEIRA DOMINGUES SILVA(OAB: 158557/MG)
ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA RECORRENTE MAITY AGRICOLA LTDA
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
ADVOGADO EDMILSON ALVES MARTINS
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER FILHO(OAB: 23386/MA)
PENNER(OAB: 27386/GO)
ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
ADVOGADO THUANNE MENDES 32023/DF)
VASCONCELOS(OAB: 14478/MA)
RECORRIDO DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB:
ADVOGADO LEVY ALVARENGA MACHADO(OAB:
25980/MA)
158628/MG)
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO MARCOS VINICIUS SOUSA
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA SILVA(OAB: 158557/MG)
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
RECORRIDO MAITY AGRICOLA LTDA
ADVOGADO JUNE DE JESUS VERISSIMO
ADVOGADO EDMILSON ALVES MARTINS
GOMES(OAB: 9877/MS)
FILHO(OAB: 23386/MA)
ADVOGADO FERNANDA NOGUEIRA DE FREITAS
ADVOGADO WILLER TOMAZ DE SOUZA(OAB:
AMARAL(OAB: 12726/MA)
32023/DF)
ADVOGADO ROGERIO ALVES DIAS(OAB:
5772/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO RENATA FIALHO DE ALMEIDA(OAB:
7483/MA) - DOMINGOS PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO MARCELO DE MATTOS PEREIRA - MAITY AGRICOLA LTDA
MOREIRA(OAB: 7548/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº AP-0016224-41.2019.5.16.0013
TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGRAVANTE SELMA CRISTINA FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LEONARDO DE LIMA NAVES(OAB:
- RAFAEL DE OLIVEIRA DOMINGUES 91166/MG)
AGRAVADO CARLOS SARAIVA IMPORTACAO E
Processo Nº AP-0016199-31.2024.5.16.0020 COMERCIO S/A
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO CENTRO NORTE PARTICIPACOES
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
S/A
AGRAVANTE ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL
AGRAVADO DISMOBRAS IMPORTACAO,
ADVOGADO ANGELO RONCALLI CHAVES EXPORTACAO E DISTRIBUICAO DE
ALENCAR(OAB: 8718/PI) MOVEIS E ELETRODOMESTICOS
S/A
AGRAVADO TEREZA DE SOUSA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
7187/MA)
AGRAVADO ES PROMOTORA DE VENDAS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- ITAJUBARA S/A ACUCAR E ALCOOL AGRAVADO L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE
- TEREZA DE SOUSA ELETRODOMESTICOS LTDA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Processo Nº AP-0016204-69.2022.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ROBSON RODRIGO COSTA
AGUILAR(OAB: 98261/MG)
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVADO MARLON LIMA DE MENEZES
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227987