0016215-82.2019.5.16.0012

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
TRABALHO LTDA - EPP
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 7187/MA)
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
- ESTADO DO MARANHAO PEREIRA DE CASTRO(OAB:
- JOCELIA FERREIRA GUSMAO SOUSA 3690/MA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- SOLUCOES SERVICOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TERCEIRIZADOS- EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016215-82.2019.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE - BERNARDO DA CONCEICAO MARQUES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - ESTADO DO MARANHAO
CASTRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
CASTRO
AGRAVANTE ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016247-63.2023.5.16.0007
AGRAVADO CICERO VIEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DEBORA REGINA MENDES
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
MAGALHAES(OAB: 18045/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
AGRAVADO EMPRESA MARANHENSE DE
SERVICOS HOSPITALARES - RECORRENTE ELVES ALVES MONTEIRO
EMSERH
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO LEIDYANE MARIA SILVA LINS SOUZA(OAB: 247435/SP)
RAMOS(OAB: 9066/MA)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
ADVOGADO ANA CAROLINA AMORIM DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ALMEIDA(OAB: 15366/MA)
RECORRIDO ELVES ALVES MONTEIRO
ADVOGADO VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
GUIMARAES(OAB: 9057/MA)
SOUZA(OAB: 247435/SP)
AGRAVADO IB INSTITUTO BIOSAUDE
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO CORREIOS E TELEGRAFOS
TRABALHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- CICERO VIEIRA Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - - ELVES ALVES MONTEIRO
EMSERH
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
- ESTADO DO MARANHAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- IB INSTITUTO BIOSAUDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0016290-21.2024.5.16.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0016231-54.2024.5.16.0014 Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO EMPRESA MARANHENSE DE
RECORRENTE I. E. B. D. C. SERVICOS HOSPITALARES -
EMSERH
ADVOGADO LUAN SOUSA ALENCAR(OAB:
22991/MA) ADVOGADO MAX SOUSA MATOS(OAB:
21389/MA)
RECORRIDO H. C. S. A. L.
RECORRIDO MARCIA REGINA PEREIRA BILIO
ADVOGADO NATHALIA GUIMARAES
CORDEIRO(OAB: 11224/TO) ADVOGADO PAULO RODOLFO MARABUCO DE
LIMA(OAB: 11054/PI)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA CAROLINNA BARROS E
SILVA(OAB: 14111/PI)
- H. C. S. A. L. RECORRIDO MUNICIPIO DE PEDREIRAS
- I. E. B. D. C. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016239-58.2024.5.16.0005
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES -
CASTRO EMSERH
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE - ESTADO DO MARANHAO
CASTRO
- MARCIA REGINA PEREIRA BILIO
RECORRENTE BERNARDO DA CONCEICAO
MARQUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO HILBERTH CARLOS PINHEIRO - MUNICIPIO DE PEDREIRAS
LOBO(OAB: 13868/MA)
ADVOGADO ADRIELLE FERREIRA BASTOS(OAB: Processo Nº RORSum-0016296-73.2024.5.16.0006
13660/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225270