Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016228-27.2018.5.16.0009
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Identificação
Nº Processo: 0016228-27.2018.5.16.0009
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SUZANA SANTOS DIAS (OAB, MA 10228) ADVOGADO, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), MA 10228) AGRAVADO, R G SERVICOS LTDA, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES AP 0017770, 53.2022.5.16.0005, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES Gab. Des. José Evandro de Souza, GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB, PI 9304) DE SOUZA, PI 9304) AGRAVANTE, DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA, VIVIAN CORREIA RIBEIRO (OAB, MA 25354), CARLOS D *** SUZANA SANTOS DIAS (OAB, MA 10228) ADVOGADO, IGOR PAIVA AMARAL (OAB, CE 44347), MA 10228) AGRAVADO, R G SERVICOS LTDA, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES AP 0017770, 53.2022.5.16.0005, ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES Gab. Des. José Evandro de Souza, GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB, PI 9304) DE SOUZA, PI 9304) AGRAVANTE, DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA, VIVIAN CORREIA RIBEIRO (OAB, MA 25354), CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB, PI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE, JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB, SP 157409) ADVOGADO, MARIA APARECIDA VILELA TORRES (OAB, GO, SP 157409) 39048), THALES URBANO FILHO (OAB, SP 223219) TERCEIRO INTERESSADO, CONSELHO REGIONAL DE, DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB, MA ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB, MA 22360)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Fed *** Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ROT 0016468, 10.2023.5.16.0019, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma
Advogados e OAB
Advogado: - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) ADVO *** - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) ADVOGADO - IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44347)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
166334) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016228-27.2018.5.16.0009 AIAP 0016181-93.2022.5.16.0015
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE - MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE COELHO NETO AGRAVANTE - DANILO CESAR BARRETO PIMENTA
ADVOGADO - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) ADVOGADO - IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44347)
ADVOGADO - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) AGRAVADO - R G SERVICOS LTDA
AGRAVADO - MANOEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES AP 0017770-53.2022.5.16.0005
(OAB/PI 4115) 1ª Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES Gab. Des. José Evandro de Souza
(OAB/PI 4115) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB/PI 9304) DE SOUZA
ADVOGADO - GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB/PI 9304) AGRAVANTE - DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARIANA MENDES SILVA (OAB/MA 25877)
ADVOGADO - VIVIAN CORREIA RIBEIRO (OAB/MA 25354)
AP 0016718-22.2018.5.16.0018 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
1ª Turma TELEGRAFOS
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ROT 0016468-10.2023.5.16.0019
DE SOUZA 1ª Turma
AGRAVANTE - ANA CELIA BATISTA CASTRO Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB/PI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
14727) CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AGRAVADO - ADRIANA BASSANI NASSRI RECORRENTE - ADRIANO RENATO DE AZEREDO
AGRAVADO - IB INSTITUTO BIOSAUDE ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA
AGRAVADO - LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI (OAB/PR 62741)
AGRAVADO - NILBERTO LAINETTI RECORRIDO - CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB/SP 157409) ADVOGADO - MARIA APARECIDA VILELA TORRES (OAB/GO
ADVOGADO - JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB/SP 157409) 39048)
ADVOGADO - THALES URBANO FILHO (OAB/SP 223219) TERCEIRO INTERESSADO - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AP 0017029-17.2021.5.16.0015 PERITO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo AP 0016939-77.2023.5.16.0002
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma
SILVA ARAUJO Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO LUIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVADO - FELIPE JOSE DA SILVA OLIVEIRA COSTA FILHO
AGRAVADO - TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA AGRAVANTE - CICERO VIEIRA NOVAES JUNIOR
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
10438) AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
166334) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0016228-27.2018.5.16.0009 AIAP 0016181-93.2022.5.16.0015
1ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro Gab. Des. James Magno Araújo Farias
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO
CRISTINA PASSOS DE CASTRO ARAUJO FARIAS
AGRAVANTE - MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE COELHO NETO AGRAVANTE - DANILO CESAR BARRETO PIMENTA
ADVOGADO - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) ADVOGADO - IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44347)
ADVOGADO - SUZANA SANTOS DIAS (OAB/MA 10228) AGRAVADO - R G SERVICOS LTDA
AGRAVADO - MANOEL BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO - ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES AP 0017770-53.2022.5.16.0005
(OAB/PI 4115) 1ª Turma
ADVOGADO - ALEXANDRE DE CARVALHO FURTADO ALVES Gab. Des. José Evandro de Souza
(OAB/PI 4115) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
ADVOGADO - GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB/PI 9304) DE SOUZA
ADVOGADO - GLADSTONE ALMEIDA PEDROSA (OAB/PI 9304) AGRAVANTE - DIOGO FILIPE ARAUJO COSTA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - MARIANA MENDES SILVA (OAB/MA 25877)
ADVOGADO - VIVIAN CORREIA RIBEIRO (OAB/MA 25354)
AP 0016718-22.2018.5.16.0018 AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
1ª Turma TELEGRAFOS
Gab. Des. José Evandro de Souza
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO ROT 0016468-10.2023.5.16.0019
DE SOUZA 1ª Turma
AGRAVANTE - ANA CELIA BATISTA CASTRO Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
ADVOGADO - CARLOS DE JESUS BATISTA CASTRO (OAB/PI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
14727) CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AGRAVADO - ADRIANA BASSANI NASSRI RECORRENTE - ADRIANO RENATO DE AZEREDO
AGRAVADO - IB INSTITUTO BIOSAUDE ADVOGADO - FERNANDO HENRIQUE VIEIRA ZANATTA
AGRAVADO - LUIZ FERNANDO GIAZZI NASSRI (OAB/PR 62741)
AGRAVADO - NILBERTO LAINETTI RECORRIDO - CLEITON OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO - JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB/SP 157409) ADVOGADO - MARIA APARECIDA VILELA TORRES (OAB/GO
ADVOGADO - JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB/SP 157409) 39048)
ADVOGADO - THALES URBANO FILHO (OAB/SP 223219) TERCEIRO INTERESSADO - CONSELHO REGIONAL DE
ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PIAUÍ
AP 0017029-17.2021.5.16.0015 PERITO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
2ª Turma
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo AP 0016939-77.2023.5.16.0002
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA 2ª Turma
SILVA ARAUJO Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO LUIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
AGRAVADO - FELIPE JOSE DA SILVA OLIVEIRA COSTA FILHO
AGRAVADO - TRANSPORTER SEGURANÇA PRIVADA LTDA AGRAVANTE - CICERO VIEIRA NOVAES JUNIOR
ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
10438) AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910