0016229-14.2024.5.16.0005

4272/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2025
Processo Nº ROT-0016229-14.2024.5.16.0005 Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
CASTRO ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE RECORRENTE VANESSA DA SILVA FEITOSA
CASTRO
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
RECORRENTE ANTONIO MAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. COS FRANCA PENNER(OAB: 27386/GO)
ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA ADVOGADO THUANNE MENDES
SOUZA(OAB: 247435/SP) VASCONCELOS(OAB: 14478/MA)
RECORRIDO DINAMO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB:
25980/MA)
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO
PINHEIRO(OAB: 12368/MA) ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
- ANTONIO MARCOS FRANCA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
- DINAMO ENGENHARIA LTDA RECORRIDO VANESSA DA SILVA FEITOSA
ADVOGADO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER
Processo Nº ROT-0016230-75.2024.5.16.0012 PENNER(OAB: 27386/GO)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO THUANNE MENDES
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE VASCONCELOS(OAB: 14478/MA)
CASTRO ADVOGADO JULYANA DE ALMEIDA SILVA(OAB:
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE 25980/MA)
CASTRO ADVOGADO FRANCIOLE MARTINS DA
RECORRENTE MUNICIPIO DE IMPERATRIZ CONCEICAO(OAB: 11792-A/MA)
RECORRIDO FLAVIO LIARTE DOS REIS PERITO HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
ADVOGADO KLESIO DAMASCENO PERPETUO
FILHO(OAB: 14670/MA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO TRINDADE PISTOLATO - HELDER DE OLIVEIRA ANDRADA
TERCERIZACOES, CONSTRUCOES,
LOCACOES, COLETA URBANA, - ITAU UNIBANCO S.A.
TRANSPORTE E SERVICOS - VANESSA DA SILVA FEITOSA
TECNICOS LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Processo Nº AP-0016249-91.2018.5.16.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- FLAVIO LIARTE DOS REIS Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CASTRO
- MUNICIPIO DE IMPERATRIZ AGRAVANTE LASTRO PARTICIPACOES LTDA -
EPP
- TRINDADE PISTOLATO TERCERIZACOES, CONSTRUCOES,
LOCACOES, COLETA URBANA, TRANSPORTE E SERVICOS ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
TECNICOS LTDA PENHA(OAB: 6682/MA)
AGRAVADO ELISON PEREIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0016232-49.2023.5.16.0022 ADVOGADO MAGNO JEFERSON SILVA DOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE SANTOS(OAB: 14560/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE ADVOGADO MURILO SANTOS NOGUEIRA(OAB:
CASTRO 15210/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO L.T.O INCORPORACOES E
CASTRO CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE J. R. G. N. ADVOGADO KATIA TEREZA DE CARVALHO
PENHA(OAB: 6682/MA)
ADVOGADO ANA CRISTINA BRANDAO
FEITOSA(OAB: 4068/MA) AGRAVADO MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
ADVOGADO ELEOMAR RODRIGUES DOS AGRAVADO OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE
SANTOS(OAB: 13627/MA) PINHO
RECORRIDO V. S.
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ Intimado(s)/Citado(s):
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) - ELISON PEREIRA DOS SANTOS
PERITO D. M. D. C. - L.T.O INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA
PERITO R. S. D. S. - LASTRO PARTICIPACOES LTDA - EPP
- MARTINS PARTICIPACOES EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- OSVALDINO ANTONIO MARTINS DE PINHO
- D. M. D. C.
- J. R. G. N. Processo Nº ROT-0016252-66.2025.5.16.0023
- R. S. D. S. Complemento Processo Eletrônico - PJE
- V. S. Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0016240-71.2023.5.16.0007
CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE NILO ALVES DE OLIVEIRA
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229721