0016229-93.2024.5.16.0011

4204/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2025
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRENTE SOLUCOES SERVICOS RECORRENTE ANTONIO MARIANO DE LUCENA
TERCEIRIZADOS- EIRELI FILHO
ADVOGADO KARINA SUZANA DA SILVA ADVOGADO EDMAR DE OLIVEIRA
ALVES(OAB: 235576/SP) NABARRO(OAB: 8875/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO MARCRENE CARNEIRO DE SOUSA
RE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CORRIDO SYLMARA SANTANA LOPES ADVOGADO JERSSICA SOUSA
FERREIRA RODRIGUES(OAB: 21255/MA)
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: ADVOGADO MIGUEL ANGELO RUSCHEL
10099/MA) NETO(OAB: 11077/MA)
PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO
JUNIOR Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARIANO DE LUCENA FILHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCRENE CARNEIRO DE SOUSA
- AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR
- ESTADO DO MARANHAO Processo Nº ROT-0016229-93.2024.5.16.0011
- SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SYLMARA SANTANA LOPES FERREIRA Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
Processo Nº AP-0016176-81.2020.5.16.0002 RECORRENTE TIAGO PANDOLFO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VERISSA COELHO CABRAL
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA PIERONI(OAB: 7281/MA)
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA RECORRIDO JADSON MARIO OLIVEIRA
VASCONCELOS
AGRAVANTE FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO
FRANCA ADVOGADO EDILSON ROCHA RIBEIRO(OAB:
4969/MA)
ADVOGADO GRACE KELLY LIMA DE
FARIAS(OAB: 9674/MA)
AGRAVADO ECO SERVICOS OCUPACIONAIS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA
- JADSON MARIO OLIVEIRA VASCONCELOS
AGRAVADO FERNANDO RICARDO ASSUNCAO
FRANCA - TIAGO PANDOLFO
ADVOGADO HELKER TALES ASSUNCAO
FRANCA(OAB: 14687/MA) Processo Nº RORSum-0016233-97.2024.5.16.0022
AGRAVADO MIGUEL VICTOR SANTOS MOREIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RICARDO ANDRE LEITAO Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
MENDONCA(OAB: 11584/MA) CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE THIAGO FERREIRA MENDES
- ECO SERVICOS OCUPACIONAIS LTDA
ADVOGADO SERGIO FRANCISCO DE SOUSA
- FERNANDO RICARDO ASSUNCAO FRANCA NETO(OAB: 46596/DF)
- FLAVIA CAVALCANTE CARNEIRO FRANCA RECORRIDO CITELUZ SERVICOS DE
- MIGUEL VICTOR SANTOS MOREIRA ILUMINACAO URBANA S/A
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Processo Nº AIRO-0016205-05.2023.5.16.0010
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
21121/BA)
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO LUIS
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVANTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS TRABALHO
LTDA - EPP
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
7187/MA)
AGRAVADO ESTADO DO MARANHAO - CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A
AGRAVADO SORAIMA REIS SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCOS VENICIUS DA SILVA(OAB: - MUNICIPIO DE SAO LUIS
10099/MA) - THIAGO FERREIRA MENDES
PERITO AGRIPINO PEREIRA MACHADO
JUNIOR
Processo Nº ROT-0016259-95.2024.5.16.0022
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- AGRIPINO PEREIRA MACHADO JUNIOR Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE PERANDINI ALIMENTACAO LTDA
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO WELLINGTON SILVA DANTAS
- SORAIMA REIS SANTOS GOMES(OAB: 18454/MA)
ADVOGADO ESICLEYTON FIGUEIREDO
PACHECO PEREIRA(OAB: 17649/MA)
Processo Nº RORSum-0016221-50.2023.5.16.0012
RECORRIDO ARTUR ANDRADE NASCIMENTO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
JUNIOR
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226984