0016237-97.2024.5.16.0002

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 38
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
RECORRIDO R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0016237-97.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA)
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
PEREIRA DE CASTRO(OAB:
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA 3690/MA)
FILHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE L. R. D. S. M. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TRABALHO
ADVOGADO BRUNA PINHEIRO DE
MENDONCA(OAB: 18177/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO I. P. F. E. C. S.
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO MARCELO AUGUSTUS VAZ
LOBATO(OAB: 11736-A/MA) - MARIA JANAINA DA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
- I. P. F. E. C. S.
Processo Nº AP-0016256-17.2022.5.16.0021
- L. R. D. S. M.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº ROT-0016238-82.2024.5.16.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA AGRAVANTE KATIANA DE MORAIS MAGALHAES
FILHO ADVOGADO LIANA LABYBY PEREIRA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA COSTA(OAB: 13441/MA)
FILHO ADVOGADO ANA CAROLINA ALVES
RECORRENTE TARCISIO BORGES SILVA GUIMARAES(OAB: 17959/MA)
ADVOGADO MARIANA PEREIRA GONCALO DE AGRAVADO ROSILENE LEAL CRUZ - ME
SOUSA(OAB: 11280/MA) ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE 9799/MA)
CORREIOS E TELEGRAFOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- KATIANA DE MORAIS MAGALHAES
- ROSILENE LEAL CRUZ - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
Processo Nº AP-0016261-21.2017.5.16.0019
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TARCISIO BORGES SILVA Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Processo Nº RORSum-0016246-62.2024.5.16.0001 AGRAVANTE MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MANUELA DA SILVA FEITOSA(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS 10866/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS ADVOGADO MOACIR MACHADO
RECORRENTE DINAMO ENGENHARIA LTDA RODRIGUES(OAB: 15919/MA)
ADVOGADO LUCILEIDE GALVAO LEONARDO ADVOGADO Beatriz del Valle Eceiza Nunes(OAB:
PINHEIRO(OAB: 12368/MA) 2697/MA)
RECORRIDO COMPANHIA ENERG?TICA DO ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB:
MARANH?O-CEMAR 10188/MA)
ADVOGADO GUSTAVO MENEZES ROCHA(OAB: ADVOGADO SAMIA JAMILLA CATARINO
7145/MA) CORREA(OAB: 21036/MA)
RECORRIDO JORGE MIGUEL SILVA ADVOGADO DOUGLAS WENDELL OLIVEIRA
SILVA(OAB: 23397/MA)
ADVOGADO RAIMUNDO RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 4388/MA) AGRAVADO JOSE LUIZ DA SILVA
ADVOGADO MORGANA NUALLA CASTELO
BRANCO HOLANDA(OAB: 5124/PI)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO OCIDENTAL SEGURANCA
- COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-CEMAR PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA -
ME
- DINAMO ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO MARCELO VERISSIMO DA
- JORGE MIGUEL SILVA
SILVA(OAB: 8099/MA)
ADVOGADO JOHN ALBERT BRITO DINIZ(OAB:
Processo Nº ROT-0016250-45.2024.5.16.0019 21381/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- JOSE LUIZ DA SILVA
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO - OCIDENTAL SEGURANCA PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA
- ME
RECORRIDO MARIA JANAINA DA SILVA
ADVOGADO RAFAEL CORDEIRO MARINHO(OAB:
22688/PI) Processo Nº ROT-0016261-31.2024.5.16.0001
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596