Processo ativo
0016249-68.2021.8.26.0041
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0016249-68.2021.8.26.0041
Vara: das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Artur
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 0016249-68.2021.8.26.0041.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Artur
Pessôa De Melo Morais, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Joao
Henrique dos Santos, filho de Hilda dos Santos Xavier, RG nº 32852553 que atualmente encontra-se em local incerto e não
sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so de Execução Criminal em epígrafe, que lhe
move a Justiça Pública por infração ao artigo 157, “caput’, do CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer
perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para
regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0005700-08.2016.8.26.0224 da 6ª Vara
Criminal do Foro de Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo
de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 27 de
junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena
Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EMERSON DOMINGUES DA SILVA, PROCESSO Nº 0016497-
05.2019.8.26.0041.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Artur
Pessôa De Melo Morais, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado
EMERSON DOMINGUES DA SILVA, filho de JOSE FERNANDES DA SILVA e de MARLEDE DOMINGUES PEREIRA, RG nº
54185861 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 33 “caput” c/c
Art. 40 “caput”, III ambos do(a) SISNAD, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no
Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua
situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1500687-20.2018.8.26.0535 da 5ª Vara Criminal do Foro de
Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será
publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 27 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Artur
Pessôa De Melo Morais, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu Joao
Henrique dos Santos, filho de Hilda dos Santos Xavier, RG nº 32852553 que atualmente encontra-se em local incerto e não
sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos do Proces ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. so de Execução Criminal em epígrafe, que lhe
move a Justiça Pública por infração ao artigo 157, “caput’, do CP, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer
perante este Juízo, no Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para
regularização de sua situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 0005700-08.2016.8.26.0224 da 6ª Vara
Criminal do Foro de Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo
de 20 dias, que será publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 27 de
junho de 2025.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, expedido nos autos da ação de EXECUÇÃO DA PENA - Pena
Restritiva de Direitos, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA EMERSON DOMINGUES DA SILVA, PROCESSO Nº 0016497-
05.2019.8.26.0041.
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara das Execuções Criminais, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Artur
Pessôa De Melo Morais, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Executado
EMERSON DOMINGUES DA SILVA, filho de JOSE FERNANDES DA SILVA e de MARLEDE DOMINGUES PEREIRA, RG nº
54185861 que atualmente encontra-se em local incerto e não sabido que, por este Juízo e respectivo cartório tramitam os
autos do Processo de Execução Criminal em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública por infração ao artigo 33 “caput” c/c
Art. 40 “caput”, III ambos do(a) SISNAD, ficando pelo presente edital INTIMADO(A)(S) a comparecer perante este Juízo, no
Foro de Guarulhos, Rua José Maurício, 103, Centro, Guarulhos, SP, no prazo de 20 (vinte) dias para regularização de sua
situação processual, sob as penas da Lei, referente ao processo nº 1500687-20.2018.8.26.0535 da 5ª Vara Criminal do Foro de
Guarulhos. Ante o exposto e, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente edital, com prazo de 20 dias, que será
publicado e afixado na forma da Lei, NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 27 de junho de 2025.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º