0016258-31.2024.5.16.0016

4145/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 25
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2025
RECORRENTE TRP EMPREENDIMENTOS E Intimado(s)/Citado(s):
INCORPORACOES LTDA
- DIEGO DA SILVA
ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA) - MORIAH TERRAPLANAGEM CONSTRUCOES E COMERCIO
LTDA
RECORRIDO JUVENILDO DOS REIS LEITAO
ADVOGADO GERLANE AZEVEDO DA SILVA
COSTA(OAB: 25761/MA) Processo Nº AP-0016258-31.2024.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SILVA JUNIOR
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
- JUVENILDO DOS REIS LEITAO
AGRAVANTE SINDICATO DOS FUN E SER
- TRP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Processo Nº RORSum-0016232-57.2024.5.16.0008 ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE MARANHAO(OAB: 10438/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVADO MUNICIPIO DE SAO LUIS
CASTRO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE TRABALHO
CASTRO
RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS Intimado(s)/Citado(s):
LTDA - EPP
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
7187/MA) - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
PEREIRA DE CASTRO(OAB: SAO LUIS
3690/MA)
RECORRIDO FRANCISCO MARCO RODRIGUES Processo Nº AP-0016263-03.2022.5.16.0023
DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE COSTA FERREIRA Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
MEDEIROS ARAUJO(OAB: 6614/PI)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
AGRAVANTE MUNICIPIO DE AMARANTE DO
Intimado(s)/Citado(s):
MARANHAO
- FRANCISCO MARCO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO THAYRID GADELHA
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP LOUREIRO(OAB: 13963/MA)
AGRAVADO MATEUS ALVES DE ANDRADE
Processo Nº ROT-0016234-45.2024.5.16.0002 ADVOGADO RAIMUNDO NONATO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE LIMA(OAB: 3868-B/MA)
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CASTRO TRABALHO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ANTONIO CARLOS DA CRUZ LIMA - MATEUS ALVES DE ANDRADE
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
253407/SP)
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
RECORRIDO AMBEV S.A.
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382-D/PE) Processo Nº AP-0016266-18.2022.5.16.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HORIZONTE LOGISTICA LTDA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO
SANTO SOUZA(OAB: 7593/MA) Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO PIERRE VARELA GARCEZ(OAB: AGRAVANTE MUNICIPIO DE SAO LUIS
7610/MA) AGRAVADO SINDICATO DOS FUN E SER
PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO
LUIS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIEGO ROBERT SANTOS
- AMBEV S.A. MARANHAO(OAB: 10438/MA)
- ANTONIO CARLOS DA CRUZ LIMA ADVOGADO ELI CARLOS MENDES PIRES(OAB:
- HORIZONTE LOGISTICA LTDA 22360/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0016240-74.2023.5.16.0006
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MORIAH TERRAPLANAGEM - MUNICIPIO DE SAO LUIS
CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
ADVOGADO MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM SAO LUIS
CARDOSO(OAB: 7240/MA)
RECORRIDO DIEGO DA SILVA Processo Nº RORSum-0016266-93.2024.5.16.0020
ADVOGADO VINICIUS DA CRUZ FEITOSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
22828/MA) Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224169