Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
0016260-63.2022.5.16.0018
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Identificação
Nº Processo: 0016260-63.2022.5.16.0018
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): SUELY LOPES SILVA (OAB, MA 3454) 18688), JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB, MA 2565) 18688), FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB, MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, CE 9198), CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB, MA Gab. Des. Gerson de Ol *** SUELY LOPES SILVA (OAB, MA 3454) 18688), JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB, MA 2565) 18688), FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR, CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB, MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior, MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB, CE 9198) AGRAVADO, MUNICIPIO DE SAO LUIS, CE 9198), CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB, MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho, MA OLIVEIRA COSTA FILHO, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB, SC 6435), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287, 95.2023.5.16.0002, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Tr *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438), Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
Advogados e OAB
Advogado: - CLAUDIA ELIEZA GO *** - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
SILVA (OAB/MA 7930) ADVOGADO - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - SUELY LOPES SILVA (OAB/MA 3454) 18688)
RECORRIDO - MARIA JOSE SOUSA SOARES ADVOGADO - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB/MA 2565) 18688)
ADVOGADO - FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR
AP 0016260-63.2022.5.16.0018 (OAB/PI 12111)
1ª Turma ADVOGADO - FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR
Gab. Des. José Evandro de Souza (OAB/PI 12111)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
DE SOUZA AP 0016590-14.2023.5.16.0022
AGRAVANTE - ANA CAROLINE RIBEIRO COSTA 1ª Turma
ADVOGADO - CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB/MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
AGRAVADO - FARMACIA JARDIM LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
AGRAVADO - MARIA LUIZA REIS SILVA SILVA JUNIOR
AGRAVADO - NANCYANE MARCIA ALVES JARDIM AGRAVANTE - JUVENAL DA CONCEICAO FERNANDES SANTOS
JUNIOR
AP 0016497-30.2022.5.16.0008 AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS
1ª Turma MUNICIPAIS DE SAO LUIS
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438)
DE SOUZA ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
AGRAVANTE - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198)
AGRAVADO - AMBEV S.A. AP 0017229-92.2023.5.16.0002
AGRAVADO - FRANCISCO DA SILVA FEITOSA 2ª Turma
ADVOGADO - CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB/MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
16060) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
ADVOGADO - CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB/MA OLIVEIRA COSTA FILHO
16060) AGRAVANTE - MARLENE DE JESUS VEIGA FRANCA
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
(OAB/PE 19382) AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/PE 19382)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287-95.2023.5.16.0002
(OAB/PE 922) 1ª Turma
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
(OAB/PE 922) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AP 0016050-72.2023.5.16.0019 AGRAVANTE - SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
1ª Turma ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
SILVA JUNIOR ROT 0017432-15.2023.5.16.0015
AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO 1ª Turma
AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA COSTA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224349
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
SILVA (OAB/MA 7930) ADVOGADO - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - SUELY LOPES SILVA (OAB/MA 3454) 18688)
RECORRIDO - MARIA JOSE SOUSA SOARES ADVOGADO - CLAUDIA ELIEZA GOMES RIBEIRO (OAB/MA
ADVOGADO - JOAO BATISTA SANTOS GUARA (OAB/MA 2565) 18688)
ADVOGADO - FRANCISCO ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR
AP 0016260-63.2022.5.16.0018 (OAB/PI 12111)
1ª Turma ADVOGADO - FRANCISCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARISTODENES RIBEIRO JUNIOR
Gab. Des. José Evandro de Souza (OAB/PI 12111)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO
DE SOUZA AP 0016590-14.2023.5.16.0022
AGRAVANTE - ANA CAROLINE RIBEIRO COSTA 1ª Turma
ADVOGADO - CLEMES MOTA LIMA FILHO (OAB/MA 9144) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior
AGRAVADO - FARMACIA JARDIM LTDA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
AGRAVADO - MARIA LUIZA REIS SILVA SILVA JUNIOR
AGRAVADO - NANCYANE MARCIA ALVES JARDIM AGRAVANTE - JUVENAL DA CONCEICAO FERNANDES SANTOS
JUNIOR
AP 0016497-30.2022.5.16.0008 AGRAVANTE - SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS
1ª Turma MUNICIPAIS DE SAO LUIS
Gab. Des. José Evandro de Souza ADVOGADO - DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE EVANDRO 10438)
DE SOUZA ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
AGRAVANTE - TLX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA ADVOGADO - ELI CARLOS MENDES PIRES (OAB/MA 22360)
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198) AGRAVADO - MUNICIPIO DE SAO LUIS
ADVOGADO - MARCOS VINICIUS VIANNA (OAB/CE 9198)
AGRAVADO - AMBEV S.A. AP 0017229-92.2023.5.16.0002
AGRAVADO - FRANCISCO DA SILVA FEITOSA 2ª Turma
ADVOGADO - CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB/MA Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
16060) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
ADVOGADO - CARLOS LEANDRO DA SILVA COSTA (OAB/MA OLIVEIRA COSTA FILHO
16060) AGRAVANTE - MARLENE DE JESUS VEIGA FRANCA
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
(OAB/PE 19382) AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADVOGADO - GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/PE 19382)
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES AP 0017287-95.2023.5.16.0002
(OAB/PE 922) 1ª Turma
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
(OAB/PE 922) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
AP 0016050-72.2023.5.16.0019 AGRAVANTE - SERGIO MORIAH DE ABREU SILVA
1ª Turma ADVOGADO - MARCELLO MACEDO REBLIN (OAB/SC 6435)
Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior AGRAVADO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
SILVA JUNIOR ROT 0017432-15.2023.5.16.0015
AGRAVANTE - ESTADO DO MARANHAO 1ª Turma
AGRAVADO - MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA COSTA Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224349