0016262-89.2024.5.16.0009

4262/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 5
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2025
ADVOGADO CARLOS ALBERTO - ARAUJO & MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
BRUSTOLIN(OAB: 19433/SC)
- ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO ELITON HENRIQUE DA CRUZ(OAB:
293805/SP) - JESUS DE MOURA
RECORRIDO ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO
ADVOGADO ADEMAR ROTILI NUNES Processo Nº ROT-0016262-89.2024.5.16.0009
JUNIOR(OAB: 12875/MS) Complemento Processo Eletrô ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nico - PJE
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA FILHO RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
- UPPER DOG COMERCIAL LTDA - ME RECORRIDO ARAUJO & MATOS SERVICOS E
COMERCIO LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0016239-98.2023.5.16.0003 RECORRIDO JOSELINA MARQUES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS FRAGA(OAB: 3900/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE CURSOS OEA APRENDIZAR LTDA -
EPP
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO CARLOS FORTES CARVALHO
DE OLIVEIRA(OAB: 3890/PI) - ARAUJO & MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
ADVOGADO HARLEY WANDEY TELES - ESTADO DO MARANHAO
RODRIGUES BRISSAC(OAB:
11365/MA) - JOSELINA MARQUES DA SILVA
ADVOGADO HILTON HENRIQUE SOUZA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OLIVEIRA(OAB: 14206/MA)
RECORRIDO GLINDSON DOS SANTOS GOMES Processo Nº ROT-0016278-64.2024.5.16.0002
ADVOGADO ROSICLEA GOMES RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
MONTELO(OAB: 13518/MA) Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
- CURSOS OEA APRENDIZAR LTDA - EPP DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ
- GLINDSON DOS SANTOS GOMES ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB:
3667/MA)
RECORRENTE ELIS CABRAL VICTOR
Processo Nº ROT-0016241-16.2024.5.16.0009
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RICARDO FABRICIO CORDEIRO
CASTRO(OAB: 9835/MA)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRIDO ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS DOS EXCEPCIONAIS DE S LUIZ
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO DARCI COSTA FRAZAO(OAB:
RECORRIDO ARAUJO & MATOS SERVICOS E 3667/MA)
COMERCIO LTDA - EPP RECORRIDO ELIS CABRAL VICTOR
RECORRIDO CORISMAR DE MARIA DO ADVOGADO RICARDO FABRICIO CORDEIRO
NASCIMENTO FREITAS CASTRO(OAB: 9835/MA)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA
FRAGA(OAB: 3900/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
S LUIZ
- ELIS CABRAL VICTOR
Intimado(s)/Citado(s):
- ARAUJO & MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
Processo Nº ROT-0016280-13.2024.5.16.0009
- CORISMAR DE MARIA DO NASCIMENTO FREITAS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Processo Nº ROT-0016253-30.2024.5.16.0009 RECORRIDO ARAUJO & MATOS SERVICOS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE COMERCIO LTDA - EPP
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS RECORRIDO GILMARA COSTA CARDOSO
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS MEDEIROS
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA
FRAGA(OAB: 3900/MA)
RECORRIDO ARAUJO & MATOS SERVICOS E
COMERCIO LTDA - EPP CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO JESUS DE MOURA
ADVOGADO ANTONIO CARLOS FEITOSA
Intimado(s)/Citado(s):
FRAGA(OAB: 3900/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - ARAUJO & MATOS SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP
TRABALHO - ESTADO DO MARANHAO
- GILMARA COSTA CARDOSO MEDEIROS
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229309