0016263-86.2024.5.16.0005

4181/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Março de 2025
RECORRENTE ISABEL THYCIARA PERNA FRANCO Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ISAAC NEWTON VIANA Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
PEREIRA(OAB: 18907/MA)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
ADVOGADO CELSO BRAZ DA SILVA(OAB:
RECORRENTE R&P TREINAMENTOS E SERVICOS
18889/MA)
LTDA - EPP
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB:
ADVOGADO SAMARONE JOSE LIMA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7187/MA)
MEIRELES(OAB: 3412/MA)
ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES
ADVOGADO SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB: PEREIRA DE CASTRO(OAB:
14009-A/MA) 3690/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO ADAYLTON COSTA PEREIRA
TRABALHO
ADVOGADO ADRIELLE FERREIRA BASTOS(OAB:
13660/MA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO HILBERTH CARLOS PINHEIRO
LOBO(OAB: 13868/MA)
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- ISABEL THYCIARA PERNA FRANCO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0016263-86.2024.5.16.0005
- ADAYLTON COSTA PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO MARANHAO
Relator JOSE EVANDRO DE SOUZA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor JOSE EVANDRO DE SOUZA
- R&P TREINAMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
AGRAVANTE LOGIM TECNOLOGIA LTDA
ADVOGADO FERNANDA ALMEIDA
BARBOSA(OAB: 40477/DF) Processo Nº AIAP-0016317-77.2023.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO ANDRE LUIS ANDRADE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO FELLIPE PACHIELE LOPES
CASTRO
CAMPOS(OAB: 155361/MG)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA -
- ANDRE LUIS ANDRADE EPP
- LOGIM TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
9799/MA)
AGRAVADO ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA
Processo Nº ROT-0016287-27.2023.5.16.0013
MELO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NAYANA GALDINO DA
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR CONCEICAO(OAB: 10894/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM
RECORRENTE B. B. S. SILVA(OAB: 13543/MA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 922/PE) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE B. R. D. S. N. - ANTONIO RAIMUNDO OLIVEIRA MELO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: - ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
90923/RS)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS) Processo Nº AIAP-0016328-09.2023.5.16.0008
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS) Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
86951/RS)
AGRAVANTE ENGETECH CONSTRUTORA LTDA -
RECORRIDO B. B. S. EPP
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO FABIO LUIS COSTA DUAILIBE(OAB:
RODRIGUES(OAB: 922/PE) 9799/MA)
RECORRIDO B. R. D. S. N. AGRAVADO ANTONIO FERNANDO DE SOUSA
SANTIAGO
ADVOGADO ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB:
90923/RS) ADVOGADO NAYANA GALDINO DA
CONCEICAO(OAB: 10894/MA)
ADVOGADO RAPHAEL BERNARDES DA
SILVA(OAB: 84109/RS) ADVOGADO WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM
SILVA(OAB: 13543/MA)
ADVOGADO ISAAC BERTOLINI AULER(OAB:
87670/RS)
ADVOGADO FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
86951/RS)
- ANTONIO FERNANDO DE SOUSA SANTIAGO
- ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- B. B. S. Processo Nº AIAP-0016329-91.2023.5.16.0008
- B. R. D. S. N. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Processo Nº ROT-0016295-91.2024.5.16.0005 Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225983