0016275-85.2016.8.11.0000

decisão. XII - Comarca de Sinop
Ultimadas todas as medidas, arquive-se. a) Município de Santa Carmem: Maria Neusa Doroteu Silva, matrícula n.
Cuiabá, 21 de agosto de 2024. 45.532, 1ª Suplente;
(assinado digitalmente) b) Município de Sinop: Marlene Aparecida de Souza Lopes, matrícula n.
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA 49.044, 1ª Suplente.
Presidente do Tribunal de Justiça XIII - Município e Comarca de Tangará da Serra
a) Maria de Fátima da Silva Tavares, matrícula n. 25.772, 1ª Suplente. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
XIV - Município e Comarca de Tapurah
PEDIDO DE PAGAMENTO DE VERBAS RESCISÓRIAS N. 3/2016
a) Kedima Moreira de Oliveira Ferreira, matrícula n. 45.250, 1ª Suplente.
CIA 0016275-85.2016.8.11.0000
XV - Município e Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade
Solicitante: Alencar Rabuske Neuckamp
a) Paulo Soares de Andrade, matrícula n. 51.179, 1º Suplente.
(...)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
considerando que o requerimento do ex-servidor fora realizado somente em
(assinado digitalmente)
fevereiro/2016, ou seja, após transcorrido mais de 9 (nove) anos de seu
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
desligamento, pronuncio, de ofício, a prescrição da pretensão do ex-servidor
em obter o adimplemento de verbas rescisórias, motivo pelo qual indefiro o
pedido.
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis, entre ATO TJMT/PRES N. 786 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
elas a publicação do dispositivo desta decisão.
Após, arquive-se. A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cuiabá, 21 de agosto de 2024. GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
(assinado digitalmente) com a decisão proferida no CIA n. 0046961-79.2024.8.11.0000,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA RESOLVE:
Presidente do Tribunal de Justiça Art. 1º Retificar, em parte, o Ato TJMT/PRES n. 754, disponibilizado no DJe
edição n. 11.761, em 8.8.2024, p ara constar apenas a nomeação de Amanda
Atos da Presidente Brissa Bonilla Arruda, matrícula n. 45.330, no cargo, em comissão, de
Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-CNE-VIII, do gabinete do
Desembargador Gilberto Giraldelli .
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
ATO TJMT/PRES N. 803 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. (assinado digitalmente)
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0740320-11.2024.8.11.0040,
PORTARIA TJMT/PRES N. 991 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
RESOLVE:
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 1º Descredenciar, a pedido, Diego Jonas Caetano, matrícula n. 45.613, da
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
atuação como Psicólogo da Comarca de Sorriso , com efeitos retroativos a 1º
com a decisão prolatada no CIA n. 0022537-75.2021.8.11.0000,
de agosto de 2024.
RESOLVE:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Prorrogar a concessão de Condição Especial de Trabalho, na
(assinado digitalmente)
modalidade de teletrabalho, à servidora Lisley de Carvalho Kavasaki Walker,
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
matrícula n. 42.288, Técnica Judiciária da Comarca de Vera, nos termos da
Resolução TJMT/OE n. 7/2023.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a
ATO TJMT/PRES N. 801 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. permanência da situação que deu ensejo à concessão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida no CIA n. 0036991-55.2024.8.11.0000, Decisão
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar os Suplentes e as Suplentes de Juiz de Paz,
nomeados/designados a título precário, em desacordo com o § 2º do art. 10 Pedido de Concessão de Licença- Prêmio n. 12/2024
do Provimento n. TJMT/CM n. 10/2024, abaixo relacionados/as: CIA n. 0043459-35.2024.8.11.0000
I - Município e Comarca de Aripuanã Solicitante: Marcel Augusto Leite de Campos
a) Marinalda Ferreira Fabrin, matrícula n. 45.127, 1ª Suplente; (...) defiro a concessão de licença-prêmio ao servidor Marcel Augusto Leite
b) José Walter Cavalcante Pereira, matrícula n. 45.128, 2º Suplente. de Campos, matrícula n. 38.659, referente ao período de 15 de janeiro de
II - Município e Comarca de Campo Novo do Parecis 2019 e 15 de janeiro de 2024, o que faço com fulcro no art. 9º, inciso I, da
a) Geny Marques Silva, matrícula n. 45.618, 1ª Suplente. Portaria TJMT/PRES n. 1, de 1º de janeiro de 2023. Comunique-se ao
III - Município e Comarca de Campo Verde requerente por e-mail e por Diário da Justiça Eletrônico.
a) Pedro Henrique Auler, matrícula n. 22.099, 1º Suplente. Cumpra-se.
IV - Município e Comarca de Confresa Cuiabá, data registrada no protocolo de assinatura.
a) Brunna Leticia Rocha Moreira Candido, matrícula n. 50.229, 2ª Suplente. (documento assinado digitalmente)
V - Comarca de Guiratinga KARINE MORAES GIACOMELI DE LIMA
a) Município de Tesouro: Jair Moraes de Alencar, matrícula n. 48.226, 1º Coordenadora de Gestão de Pessoas
Suplente.
VI - Município e Comarca de Jaciara Coordenadoria Financeira
a) Gabriela Regina Camilo Goncalves, matrícula n. 50.177, 1ª Suplente.
VII - Município e Comarca de Mirassol D'Oeste
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
a) Nelci Guiduci Ferreira Braga, matrícula n. 40.313, 2ª Suplente.
VIII - Município e Comarca de Nova Canaã do Norte
a) Rafaela Cargnin Guerreiro, matrícula n. 49.089, 1ª Suplente; Diárias
b) Adriana de Souza Silva, matrícula n. 49.090, 2ª Suplente.
IX - Comarca de Pontes e Lacerda
a) Município de Pontes e Lacerda: Marcos Rogerio Silva Botelho, matrícula n. ESTADO DE MATO GROSSO
51.051, 1º Suplente; PODER JUDICIÁRIO
b) Município de Pontes e Lacerda - Distrito Vale São Domingos: Flaviana TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Faustino Honorato, matrícula n. 51.435, 1ª Suplente. DEPARTAMENTO FUNAJURIS
X - Comarca de Porto Alegre do Norte Diárias de viagens deferidas e processadas.
a) Município de Canabrava do Norte: Andressa Mendes Silvestre da Costa, Pedido de Pagamento de Diárias - 20/08/2024 - ID: 0743052-
matrícula n. 50.230, 1ª Suplente; 05.2024.8.11.0059
b) Município de Porto Alegre do Norte: Lanna Karolyne Silva Rosa, matrícula Requerente: BORGIA BORGES LEAO
n. 50.772, 1ª Suplente. Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
XI - Município e Comarca de Rondonópolis Lotação:
a) Calazans Vieira, matrícula n. 46.668, 2º Suplente. Destino: De Porto Alegre do Norte(MT) a Canabrava do Norte(MT)
Disponibilizado 23/08/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11772 8