Processo ativo
0016276-38.2025.8.26.0000
Roubo; Impette/Pacient: Wellington Adercino de Souza
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Identificação
Nº Processo: 0016276-38.2025.8.26.0000
Vara: Unidade
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Wellington Adercino de Souza
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Wellington Adercino de Souza
0016276-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Exec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ução da Pena; Nº origem: 0014140-22.2022.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Leonardo José dos Santos Silva
0016277-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002227-93.2017.8.26.0154; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Cartenilton Avelino Ferreira
0016278-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012258-88.2023.8.26.0405; Assunto:
Furto Qualificado; Impette/Pacient: Natalino Ornelas Alves
0016279-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007224-92.2019.8.26.0496;
Assunto: Assediar criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso (Artigo 241-D); Impette/Pacient: L. C. E.
0016280-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020055-
82.2019.8.26.0041; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: J. de A. da S.
0016281-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001022-03.2011.8.26.0482;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Valdir Aparecido Taniama de Souza
0016282-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002133-85.2012.8.26.0482; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Marcelo de Souza
0016283-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010096-93.2023.8.26.0996;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Aluizio Francisco da Silva Junior
0016284-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012335-33.2016.8.26.0344; Assunto: Homicídio
Simples; Impette/Pacient: Luciano de Oliveira Prates
0016285-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000938-52.2015.8.26.0032; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Eduardo Antonio Azevedo
0016286-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000312-31.2014.8.26.0407; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: Jose Barbosa da Silva Filho
0016287-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000174-12.2018.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Richard Matheus Gomes
0016288-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008976-
02.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jucelino Santos da Silva
0016289-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500871-31.2024.8.26.0481; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Olivio Jesus de Souza
0016290-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Wellington Adercino de Souza
0016276-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Exec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ução da Pena; Nº origem: 0014140-22.2022.8.26.0502; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Leonardo José dos Santos Silva
0016277-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002227-93.2017.8.26.0154; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Cartenilton Avelino Ferreira
0016278-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012258-88.2023.8.26.0405; Assunto:
Furto Qualificado; Impette/Pacient: Natalino Ornelas Alves
0016279-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0007224-92.2019.8.26.0496;
Assunto: Assediar criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso (Artigo 241-D); Impette/Pacient: L. C. E.
0016280-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0020055-
82.2019.8.26.0041; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: J. de A. da S.
0016281-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001022-03.2011.8.26.0482;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Valdir Aparecido Taniama de Souza
0016282-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7002133-85.2012.8.26.0482; Assunto: Roubo
Majorado; Impette/Pacient: Marcelo de Souza
0016283-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0010096-93.2023.8.26.0996;
Assunto: Furto Qualificado; Impette/Pacient: Aluizio Francisco da Silva Junior
0016284-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0012335-33.2016.8.26.0344; Assunto: Homicídio
Simples; Impette/Pacient: Luciano de Oliveira Prates
0016285-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000938-52.2015.8.26.0032; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Eduardo Antonio Azevedo
0016286-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000312-31.2014.8.26.0407; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: Jose Barbosa da Silva Filho
0016287-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000174-12.2018.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impette/Pacient: Richard Matheus Gomes
0016288-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008976-
02.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Jucelino Santos da Silva
0016289-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500871-31.2024.8.26.0481; Assunto: Roubo; Impette/Pacient:
Olivio Jesus de Souza
0016290-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º